DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

PORTARIA Nº 692/2026- Data: 21/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Retificar do item 10.1 do Edital UESC nº 119/2026, que abriu Inscrições para o processo seletivo para os cursos de Mestrado (2027-2029) e de Doutorado (2027-2031) em Letras: Linguagens e Representações - PPGL-UESC, conforme a seguir: 10.1. O processo seletivo obedecerá ao seguinte cronograma retificado: 23 de out. de 2026 Divulgação do resultado da Avaliação dos projetos de dissertação/tese na página eletrônica do PPGL/UESC https://www.uesc.br/ppgl/ 27 e 28 de out. de 2026 Prazo para interposição de recursos pelas/os candidatas/os ao resultado da Avaliação dos projetos de dissertação/tese, através do formulário disponível no link https://forms.gle/CraytWPDeNTiHg2F8 29 de out. de 2026 Divulgação do resultado dos recursos à análise dos projetos de dissertação/tese e publicação das datas e horários para realização da defesa oral dos projetos de dissertação/tese na página eletrônica do PPGL/UESC https://www.uesc.br/ppgl/ Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 21 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 693/2026- Data: 21/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 33, inciso III, da Lei nº 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 53/2021, consoante autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 16 de outubro de 2026, Processo SEI n.º 073.18052.2026.0028201-61, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento do Professor Leandro dos Santos, matrícula nº 73.333026-1, lotado no Departamento de Ciências da Saúde para, no período de 30 de novembro de 2026 a 8 de dezembro de 2026, participar no II Congreso Internacional de Educación Física, Ciencias del Deporte y del Ejercicio, além de realizar visita técnico-científica ao Grupo de Investigación en Rendimiento Físico y Salud - IRYS, vinculado à PUCV, em Valparaiso, Chile, sem ônus para a UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 21de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 694/2026- Data: 21/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 33, inciso III, da Lei nº 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 53/2021, consoante autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 16 de outubro de 2026, Processo SEI n.º 073.6780.2026.0030027-11, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento da Professora Titular Camila Riguetto Cassano, matrícula nº 73.604992-4, lotada no Departamento de Ciências Biológicas para, no período de 8 de dezembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, participar de encontro com a coordenação de Programa Erasmus Mundus Joint Master in Tropical Biodiversity ans Ecosystems (TROPIMUNDO), que acontecerá em Bruxelas, Bélgica, sem ônus para a UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 21de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 695/2026- Data: 21/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Bens Móveis e de Consumo constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 287/2026, para proceder a avaliação dos bens constantes no Processo SEI nº 073.18755.2026.0033696-41 visando doação à Associação Assentamento PA Brasil-Agricultura Familiar, e apresentar à Reitoria Relatório conclusivo, no prazo de 5 (cinco) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 696/2026- Data: 21/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Designar o servidor Lucas Santos Nunes de Souza, matrícula nº 735270085, para substituir o servidor Émerson Bernardi, afastado em gozo de férias no período de18 de novembro e 17 de dezembro de 2026, na Comissão para poder assinar os Termos de Recebimento Definitivo que serão inseridos nos processos de pagamento referentes ao Restaurante Universitário. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 21 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 697/2026- Data: 21/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento nos Art. 204 da Lei nº 6.677/94, consoante Processo SEI nº 073.7158.2026.0031174-63, RESOLVE Art. 1º - Constituir uma Sindicância com o objetivo de apurar denúncia, apresentada pela Direção do Departamento de Ciências Exatas, da ocorrência de sinistro durante a aula de Química Orgânica Experimental 2 no dia 24 de setembro de 2026, nas instalações desta Universidade, e designar os Professores ERIK GALVÃO PARANHOS DA SILVA, matrícula nº 73.523459, ELISANGELA ROSEMERI MARTINS SILVA, matrícula nº 73.566666 e LUCI ANA FERNANDES MARTINS, matrícula nº 73.333027 para, sob a Presidência do primeiro, conduzir o processo e apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o Relatório Final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

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