DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS – Lista Suplementar 3

Função Temporária – Técnico de Nível Superior – Secretaria da Fazenda

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e cumprindo o disposto no Item 12 do Edital nº 01/2026, publicado no DOE de 28/03/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para contratação temporária de Técnico de Nível Superior pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, RESOLVE:

1 - Convocar os candidatos aprovados, relacionados no Anexo Único, para suprir as vagas não ocupadas, de acordo com a quantidade de vagas previstas no Edital nº 01/2026, para apresentar os documentos da seguinte forma:

1.1 – Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente, munidos dos documentos previstos no item 12 do Edital nº 01/2026, em original e fotocópia, ao Serviço de Atendimento ao cidadão (SAC) da cidade para onde foi aprovado no Processo Seletivo Simplificado, no período de 26 a 29/10/2026, cujo horário de funcionamento pode ser verificado no link https://www.sefaz.ba.gov.br/atendimento-presencial/pontos-de-atendimento/.

2 – Todos os convocados deverão comprovar também a vacinação completa de acordo com a Campanha de Imunização contra a COVID-19, que recomenda dose única, duas doses e doses de reforço subsequentes, nos termos do Decreto nº 20.885, de 16/11/2021.

Salvador, 21 de outubro de 2026.

Secretário da Fazenda

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00355528 de 22 de Dezembro de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSE NELSON DOS SANTOS , matrícula nº 13206902.

SECRETARIA DA FAZENDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO D.O.E DO DIA 20/10/2026

RELATOR(A): MONICA MARIA ROTERS

Auto de Infração - 3017200633253 - Defesa: Autuado(a) GUSTAVO TIERNO SOUZA - Autuante(s) - FRANCISCO A. S. DANTAS

5ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL através de VIDEOCONFERÊNCIA - Data: 29/10/2026 às 14:00

RELATOR(A): MONICA MARIA ROTERS

Auto de Infração - 3017200633253 - Defesa: Autuado(a) GUSTAVO TIERNO SOUZA - Autuante(s) - FRANCISCO A. S. DANTAS - Advogado(s): ANDRÉ OLIVEIRA RODRIGUES

Salvador, 21 de outubro de 2026.

O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições e na forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o sócio único da empresa QCY BRASIL COM. DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.765.191/0001-86, abaixo relacionado, a comparecer à Inspetoria Fazendária do Atacado, localizada à Av. Tancredo Neves, nº 776, Bloco B, Bairro Caminho das Árvores, Nesta, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para atender à seguinte solicitação: Apresentar documentos e registros fiscais das operações mercantis realizadas no período de 01/01/2022 a 31/12/2025, bem como, comprovações dos recolhimentos das Antecipações Parciais/Totais/ICMS Normal/ ST e Entregar os arquivos magnéticos previstos no SPED FISCAL-EFD (Escrituração Fiscal Digital), com todos os elementos previstos no Ajuste SINIEF n°02/2009. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação.

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N ° 24/2026

O Inspetor Fazendário da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º, do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica o (s) contribuinte (s) abaixo relacionado (s) do julgamento dos referidos Processos. Prazo de 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento caso o julgamento seja procedente ;

Portaria N ° 01133743 DE 21 de Outubro de 2026

Alterar o nome do(a) servidor(a) KECIA HENRIQUES PASSOS MELO , para o nome KECIA DE CARVALHO HENRIQUES PASSOS , a partir de(a) 19 de Outubro de 2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA - AGERSA , no uso de suas atribuições, cumprindo o disposto no item 12.1 do Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 20 de novembro de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para Funções Temporárias de Nível Superior e Nível Médio, considerando a publicação do resultado final e da homologação no DOE de 30/01/2025, RESOLVE :

1. Convocar o(a) candidato(a) à Função Temporária de Técnico de Nível Superior, abaixo nominado(a) no ANEXO I, por ordem de classificação, atendendo ao disposto nos itens 5.8 e 12.1 do Edital nº 001/2024, a comparecer na Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, com endereço na Avenida Ulisses Guimarães, n° 3386, Edifício Multicab Empresarial, Sala 7, Sussuarana, Salvador, Bahia, CEP 41.745-007, em 27 / 10 / 2026 às 10 horas .

2. O(A) candidato(a) convocado(a) deverá comparecer ao local, na data e horário definido acima, munido dos seguintes documentos:

a) original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária/área de atuação que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

b) original e cópia do certificado, devidamente registrado de conclusão de curso de Ensino Médio para a função temporária/área de atuação que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

c) original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; d) original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;

e) original e cópia do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;

f) original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

g) declaração de bens;

h) original e cópia do PIS/PASEP (caso seja inscrito);

JOSÉ OLIVEIRA SOUSA INSPETOR FAZENDÁRIO IFMT-SUL CAD.13.269.185-4

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br