DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 14 de outubro de 2026.

Comandante Geral PM-BA

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições e à vista do disposto no artigo 2º, Inciso VI da Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e considerando as informações consubstanciadas no processo SEI nº 021.8748.2026.0004778-92, RESOLVE Art. 1 ° - Designar o servidor DAVI PIRES COSTA , matrícula n. 92170502, para atuar como Gestor de Parceria do projeto Trampo, selecionado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 005/2024, a ser celebrado com o INSTITUTO COMVIDA - FUNDAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, financiado com recursos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 21 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, por intermédio da Coordenação de Fomento ao Artesanato, torna público que já se encontra disponível, no endereço eletrônico: www.setre.ba.gov.br , o COMUNICADO DE CANCELAMENTO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026, que trata do 1º Concurso de Presépios da Cerâmica Maragogipinho - 2026 em Aratuípe/BA.

Informações complementares poderão ser obtidas com a Coordenação de Fomento ao Artesanato, das 08:30h às 17:30h, no seguinte endereço eletrônico: saloesnacionais@gmail. com

Salvador/BA, 21 de outubro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA GABINETE DO SECRETÁRIO

Processo SEI n.º 021.2122.2026.0004497-10. Representante da Administração pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica Reti-Ratificada a disposição da cláusula SEGUNDA do Termo de colaboração nº 022/2024, celebrado para execução do “Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional”, que passam a constar da seguinte forma: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Pelo presente termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do termo de Colaboração nº 022/2024, por 4 (quatro) meses, com efeitos retroativos a partir de 21/08/2026, que passa a vigorar com as alterações fixadas no Anexo Único do presente Termo, consoante ao plano de trabalho, a fim de concluir a execução do objeto do Termo de Colaboração. CLÁSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo de Reti-Ratificação produzirá efeitos retroativos a partir de 21/08/2026, data de celebração do termo de colaboração n°022/2024. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Antônio Eduardo Santos Moraes - Representante legal da OSC.

Aprova Propostas de Incentivos Fiscais encaminhadas ao Programa Fazatleta. A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - Fazatleta, em reunião realizada em 14 de outubro de 2026.

Art. 1º - Aprovar as propostas de Incentivos Fiscais que foram submetidas ao exame e parecer da Comissão Gerenciadora do Programa Fazatleta, respeitando-se para efeitos de liberação, os critérios da legislação pertinente;

VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO Presidente

Processo : 069.1475.2026.0005289-92. Partes : SUDESB e o Município de Dário Meira-Ba. Do aditamento: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Convênio n.º 05/2026. Data: 20/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor Geral da SUDESB e Marivane Dias Santos, Prefeita do Município de Dário Meira-Ba.

O SECRETÁRIO DE TURISMO , no uso de suas atribuições, com base na Instrução Normativa SAEB nº 043/2020, e de acordo com o exposto nos processos nº 032.2279.2025.0011071-74,

RESOLVE:

Art.1º - Designar os servidores Levi Goes de Queiroz - matrícula nº 9379960, Andrea do Espírito Santo - matrícula nº 92054392 e José Felício dos Santos Júnior - matrícula nº 92052586, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão para realização de Inventário de bens móveis em uso e de bens de consumo em almoxarifado desta Secretaria de Turismo, dispondo para tanto de 30 (trinta) dias a contar da publicação.

Art.2º - Fica revogada a Portaria nº 015 de 28 de outubro de 2025.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária de Turismo, em exercício

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