DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MATHEUS SILVA DA PAIXAO , matrícula nº 92117964, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir EDUARDO SOUSA DE FREITAS , matrícula nº 20528015, no cargo Coordenador III, do(a) DT DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve complementar Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal desta POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Artigos.72, 73 e 74, inciso II da lei 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

PORTARIA N° 0117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 50, da Lei 6670, de 26 de setembro de 1994 e SEI 020.12859.2026.0022640-12, RESOLVE:

Art. 1º - Remover, em caráter provisório, a partir de 01/11/2026, a servidora Rebeca Pacheco Guimarães , Perita Médica Legista, matrícula nº 92.146.699, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa para a Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Valença, em decorrência de decisão proferida nos autos da Ação nº 8033490-51.2026.8.05.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Salvador, 21 de outubro de 2026

Diretor - Geral Departamento de Polícia Técnica

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2008 (Nota n.º CRS-260/2026)

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo n.º 0015150-26.2011.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constante do processo n.º 009.8899.2026.0034545-31, RESOLVE divulgar o resultado definitivo dos exames pré-admissionais, do candidato abaixo nominado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM 2008,em face do deferimento do recurso interposto (Entrega de Documentação), Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino Região de Classificação - Município/Sede: 04 - INTERIOR ILHÉUS

Em consequência, fica o candidato acima nominado convocado, em caráter definitivo, a comparecer no dia 03 de novembro de 2026, às 10 horas, no Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar da Bahia, sito à Vila Policial Militar do Bonfim, Av. Dendezeiros, s/n.º, nesta capital, para o ato de matrícula e informações sobre o início do Curso.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado da decisão do Processo n.º 0177200-35.2007.8.05.0001, e, conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 030.2681.2024.0099152-39, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do policial militar abaixo discriminado:

NOME MATRÍCULA Sd 1ª Cl PM EDNILSON SANTOS DE SOUZA 30.548.687

O DP registre.

Salvador, 21 de outubro de 2026 ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES - Cel PM - Comandante-Geral

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