DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

Art. 6°. A Gestão de Risco será desenvolvida através da aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional.

Art. 9º O Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente e extraordinariamente quando convocada pela coordenação da mesma. Deverá ser divulgado previamente o local e o horário definido das reuniões.

Art. 10º O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar GILMAR SACRAMENTO DOS SANTOS , matrícula nº 92103674, para, em razão de Férias no período de 09 de Novembro de 2026 a 28 de Novembro de 2026, substituir DAVI ANTONIO CARDOSO GENTILI , matrícula nº 92097642, no cargo Assessor Técnico, do(a) COOR EXEC INFRA DE REDE FISICA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Art. 11º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Paula de Assis Camargo Diretora Geral do HGPV/SESAB

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ELI DA VEIGA PINTO FILHO , matrícula nº 20345665, para, em razão de Férias no período de 22 de Outubro de 2026 a 31 de Outubro de 2026, substituir MARCELO PRAXEDES DA SILVA , matrícula nº 20504326, no cargo Coordenador III, do(a) DEL DE HOMICIDIOS MULTIPLOS.

Resumo do Termo de Convênio n.º 220/2026. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Itapitanga, CNPJ/MF n.º 11.353.036/0001-75. Objeto: Reforma de 1 Unidade Básica de Saúde, para 1 Equipe de Saúde da Família e 1 Equipe de Saúde Bucal, no município de Itapitanga/BA. Valor total: R$ 289.170 , 14 , sendo R$ 283.386 , 74 custeados pelo CONCEDENTE e R$ 5.783 , 40 a título de contrapartida por parte do CONVENENTE. Vigência: 12 meses. Assina: em 21 de Outubro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sra. GLISLAINE DÓREA ALVES Prefeita Municipal, CPF/MF n.º 840.655.915-20. Sr. NÉLIO SANTOS BARBOSA - Secretário Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 012.712.825-50.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIO BONFIM , matrícula nº 20146048, para, em razão de Férias no período de 21 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir PERICLES SANTANA ALVES , matrícula nº 12558130, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) DEP DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

A DIRETORA DO INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA - IPERBA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença do seu substituto.

Artigo 2º - O servidor escalado que faltar ao serviço no período de 29 / 10 / 2026 a 03 / 11 / 2026 sem prévia justificativa, principalmente aquele servidor cuja ausência venha causar prejuízos à assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares correspondentes, nos termos do Artigo 187 da Lei 6677, de 26.09.94.

Artigo 3º - As Licenças Médicas concedidas mediante atestados expedidos por profissionais Médicos ou Odontólogos deverão ser acompanhados de Relatório Médico e avaliados pela Diretoria Médica.

Artigo 4º - Os Coordenadores e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria, devendo dar ciência a todos os servidores que lhe são subordinados.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 21 de Outubro de 2026, o ato de GRAT CUMULATIVA Nº 01041818 de 17 de Março de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MILTON DE JESUS PEREIRA , matrícula nº 20503623.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Salvador, 20 de outubro de 2026

Dolores Fernandez Fernandez Diretora

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar LORENA MARIA SANTOS DE BRITO , matrícula nº 92171686, para, em razão de Férias no período de 09 de Novembro de 2026 a 08 de Dezembro de 2026, substituir LEONARDO VINICIUS SANTOS MONTEIRO , matrícula nº 92069634, no cargo Coordenador III, do(a) DIRETORIA UNIVERSIDADE CORPORATIVA SSP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ÂNGELA PINTO NEVES SALVADOR , matrícula nº 92082125, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir RUAN SANTANA MACHADO DE JESUS , matrícula nº 92079684, no cargo Inspetor Da Rede Fisica, do(a) COOR EXEC INFRA DE REDE FISICA.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Data Início Percentual Cidade 20302892 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS 21.10.2026 80,00 ITAGIMIRIM

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

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