DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

§ 1º A composição do CEP/HAN é constituída por 9 (nove) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, conforme relação constante do caput.

Art. 2º Compete ao CEP/HAN exercer suas atribuições conforme a legislação e as normas éticas aplicáveis à pesquisa envolvendo seres humanos, bem como seu Regimento Interno. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 27/2026/DG, caso confirmada pela Direção-Geral como o ato anterior a ser substituído por esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

Diretor Geral do Hospital Ana Nery

Portaria HGPV 003/2026 de 21 de outubro de 2026

De ATUALIZAÇÃO do servidores para compor o Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente do Hospital Geral Prado Valadares - HGPV e dá outras providências.

O DIRETORA do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto simples de 17/01/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 21.619 de 17/01/2015;

Considerando a PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013 que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP);

Considerando a RESOLUÇÂO - RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde;

Considerando a RESOLUÇÃO - RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;

Considerando a portaria HGPV 029/2015 de 03 de setembro de 2015 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 21.770 em 04 de setembro de 2015;

A Diretoria Geral do Hospital Geral de Camaçari, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, RESOLVE:

Art. 1° Promover a reestruturação, com vistas na atualização da composição do Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (NUGTES);

Art. 2° Nomear os servidores para a composição da Comissão Intra-hospitalar do Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (NUGTES);

Art. 3° Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Loise Bahia

Diretora Geral - HGC/SESAB

Á DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Designar os membros da Comissão de Controle de Infecção Relacionadas à Assistência à Saúde - CCIRAS, sob a coordenação do(a) primeiro(a) a seguir:

Revogam - se portarias anteriores. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 23 de outubro de 2026.

Dra. Lucrécia Savernini de Freitas - Diretora Geral | HGRS

Art. 1. Atualiza os membros para compor o Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente do Hospital Geral Prado Valadares - HGPV e dar outras providências.

I - GILMARA ARAÚJO CHAVES - ENFERMEIRA/SANITARISTA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, MATRICULA/SESAB: 19.544.141-2;

II - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA MATTOS - ENFERMEIRA DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, MATRICULA/IGH: 026391;

III - LAISA ALMEIDA ALVES SANTOS - ENFERMEIRA QUALIDADE MATRÍCULA 25582 IV- PERSEU BRITO BERNADINO - CRM: 35008, MÉDICO CLINICO - DIRETOR TÉCNICO ; V - MARA LÚCIA MIRANDA SILVA - ENFERMEIRA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONTRO DE INFECÇÃO HOSPITALAR MATRICULA/IGH: 28537;

VI - LUIS CARLOS DE ARAÚJO FREITAS FILHO - ENFERMEIRO COORDENADORA DO CENTRO CIRÚRGICO, MATRÍCULA/IGH: 025500;

VII - MARA SOARES RANGEL- FARMACEUTICA - MATRICULA/SESAB: 19.461.228-0; VIII - LAIS RAMOS SANTOS - ENFERMEIRA COORD. DA EMERGÊNCIA MATRÍCULA/IGH: 25198;

IX- GLICIA RODRIGUES - FISIOTERAPEUTA - Matrícula/IGH: 25184;

X - SANDRA OLIVEIRA TRINDADE - NUTRICIONISTA COORDENADORA DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO - MATRICULA/IGH: 028558;

XI- ROBERTA ZARB FREITAS GONÇALVES - ENFERMEIRA COORDENADORA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO PORTADOR DE FERIDAS - CPTPF MATRICULA: 195436815;

XII- GEIZE KELLY CORTES DA SILVA - ENFERMEIRA COORDENADORA DA UTI PEDIÁTRICA - MATRÍCULA/IGH: 027053;

XIII - SHEYLLA NAYRA SALES VIEIRA - ENFERMEIRA COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - MATRÍCULA/SESAB: 19535538;

XIV- DILCIMARE DE ALMEIDA SALES SERTÃO - ENFERMEIRA COORDENADORA EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA - MATRÍCULA/IGH: 25467;

XV- HENRIQUE SYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA- BIOMÉDICO COORDENADOR DO LABORATÓRIO- MATRÍCULA LABCHECAP: 2997; XVIESTERJANE PEREIRA SANTOS - ENFERMEIRA COORDENADORA DO SIAST- MATRÍCULA/SESAB:195307897;

XVII- JÉSSICA DEL-SARTO DE CERQUEIRA - DIRETORA DE ENFERMAGEM- MATRÍCULA/ SESAB: 19544000. XVIII - NEUMA BARROS SOUZA - ENFERMEIRA COORDENADORA DA CLÍNICA CIRÚRGICA - MATRÍCULA/IGH:025201

XIX - GLAUCIANA ALEXANDRE ENFERMEIRA COORDENADORA DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO - MATRÍCULA/IGH: 25709

Parágrafo único: A comissão será coordenada pelo primeiro membro e na ausência pelo segundo membro.

Art. 2º O Núcleo de Segurança do Paciente é a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente.

Parágrafo único: Este núcleo tem por objetivo fomentar a cultura da segurança a nível institucional por entender que a expressão da mesma representa o conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão qualidade na saúde e da segurança, substituindo a culpa e a punição pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorias para a qualidade assistencial e o cuidado seguro.

Art. 3º Conforme definido na RDC 36/2013, dano é o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico.

Art. 4º Evento adverso é a ocorrência imprevista, indesejável ou potencialmente perigosa na instituição de saúde que resulta em danos à saúde.

Art. 5°. O Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente visa a totalidade das ações sistemáticas necessárias para garantir que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos para os fins a que se propõem.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br