DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel.setur@ turismo.ba.gov.br, telefone: (71) 3116-4183/4114 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, no endereço na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 5º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, das 09:00h às 17h30min. Salvador/BA, 21/10/2026. Penélope Reis - Pregoeira

. Empresa adjudicatária: LIBRA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. , Valor total: R$ 1.749.999 , 72 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Critério de julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 20/10/2026 - Dílson Luís de Matos Gomes - Pregoeiro Oficial Homologação:

O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.71, IV, da Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº:01/2026, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Gerência Administrativa - GERAD. Salvador - BA, 20/10/2026 - Flavio Silva Gonçalves - Diretor Geral

Assunto - Solicitação de alteração de endereço, cujo objeto é a atuação de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes.

Processo Empresa (novo Endereço) CNPJ 049.4642.2026.0057423-89 SANTANA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA. 59.165.466/0001-90 Endereço Atual: Avenida João Durval Carneiro, nº 499, casa, Bairro: Dom Bosco, CEP 47.702-270, município de Santana/BA - CEP 47.700-000.

DECISÃO: AUTORIZO o pedido de alteração de endereço da empresa acima, nos termos do art. 29 e s.s da Portaria nº 140/2025 do DETRAN-BA, conforme Parecer Técnico da CC- Coordenação de Credenciamento inserto no Id: 00152325493. Publique-se. Salvador/BA, 21/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

Processo: 049.4642.2026.0069364-46 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES OESTE LTDA., inscrita no CNPJ: 14.960.263/0001-57, situada à Rua Monteiro Lobato, nº 60, Bairro: Centro, CEP: 47.700-000, município de Santana - Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - referente ao ano de 2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 21/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral

Processo: 049.4642.2025.0040152-88 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa AUTO ESCOLA GANDU LTDA., inscrita no CNPJ: 11.164.721/0001-53, situada à Rua Belmiro Figueredo de Teixeira, Bairro: Parque Turístico, nº 430 CEP: 45.450-000, município de Gandu-Ba. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - referente ao ano de 2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 21/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. Nº da licitação no BB: 1096543 - Universidade do Estado da Bahia - DEDC - CAMPUS XII - Guanambi. O Pregoeiro, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de material permanente para atender a demanda do Departamento de Educação do Campus XII, da Universidade do Estado da Bahia, Guanambi-BA. Nº Processo: 074.7753.2026.0021005-41. Empresas vencedoras: APJ COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 40.097.690/0001-63, lote: 01, valor do lote: R$ 6.129,99 (seis mil, cento e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). EQLINK MED COMPANY LTDACNPJ: 60.190.759/0001-06, lotes: 12 e 16, valor dos lotes: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0002-62, lotes: 03 e 09, valor dos lotes: R$ 6.717,50 (seis mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). IMPÉRIO ELETRO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 33.721.795/0001-86, lote: 08, valor do lote: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). J J PRODUTOS LTDA - CNPJ: 49.453.745/0001-03, lote: 10, valor do lote: R$ 60.499,95 (sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.602.029/0001-08, lotes: 06 e 07, valor total dos lotes: R$ 60.271,20 (sessenta mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 27.390.535/0001-72, lote: 02, valor do lote: R$ 5.945,64 (cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). T A WEBER - ME - CNPJ: 26.113.297/0001-95, lote: 04, valor do lote: R$ 12.860,00 (doze mil, oitocentos e sessenta reais). AMOEDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME - CNPJ: 08.218.902/0001-00, Lotes: 13, 14, 19, 20, 21 e 22, valor dos lotes: R$ 40.104,00 (quarenta mil, cento e quatro reais). Lotes fracassados: 05, 11, 15, 17, 18 e 23. Valor global dos lotes: R$ 204.728,28 (duzentos e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Critério de julgamento: menor preço. Guanambi-BA, 21/10/2026. Gilmar Alves dos Santos - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. O Diretor do Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Guanambi-BA, 21/10/2026. Luiz Humberto Rodrigues Souza - Diretor do DEDC XII.

O Pregoeiro Oficial do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, em conformidade com a Lei Federal Nº14.133/2021 e nas disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da Licitação acima referenciada. Objeto: MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DO IRDEB.

. Empresas adjudicatárias: FLAVIA PIMENTA Ltda., para os lotes 01, 02 e 03. Lote 01 no valor global de R$ 129.999 , 96 , lote 02 no valor global de R$ 109.999 , 92 e lote 03 no valor global de R$ 121.221 , 96. Para empresa licitante SM Consultoria Ltda., os lotes 04, 05 e 07, sendo 04 no valor global de R$ 149.499 , 96 , lote 05 no valor global de R$ 96.499 , 92 e lote 07 no valor global de R$ 81.799 , 92 . Para a empresa licitante SMD Telecomunicações Ltda., o lote 06 no valor global de R$ 149.700 , 00 , perfazendo o total dos 07 lotes, o valor global de R$ 838.721 , 64 . Salvador - BA, 20/10/2026 - Dílson Luís de Matos Gomes - Pregoeiro Oficial

Homologação:

O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.71, IV, da Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº:02/2026, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Coordenação de Interiorização - CINTE.

Salvador - BA, 20/10/2026 - Flavio Silva Gonçalves - Diretor Geral

O Pregoeiro Oficial do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, em conformidade com a Lei Federal Nº14.133/2021 e nas disposições do Edital da Licitação, torna público o

A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com a Lei Estadual nº 14634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE FREEZER E ULTRAFREEZER. Empresa adjucatária: Limatec Industria e Serviços Ltda, CNPJ: 13.825.298/0001-10, valor R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). Feira de Santana - BA, 21/10/2026 - Cintia Souza Machado Ferreira - Pregoeira Oficial.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 21/10/2026 - Amali de Angelis Mussi - Reitora.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026016 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB) da Barragem de Baraúnas/Vazante, localizada

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br