DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

no município de Seabra, no Estado da Bahia. Empresa(s): CONSÓRCIO CONSULTOR UFC -MANICS, no valor global de R$ 1.591.536,28 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Salvador - BA, 16/10/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA - Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 21/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026041 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para implantação das obras da 2ª Etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Cristalândia para atendimento das localidades de: Sucuruiú, Barreirinha, Sítio Nova Esperança, Fazenda Baraúna, Fazenda Tabuleiro, Fazenda Baixa Grande, Caldeirãozinho e Tamburil dos Meira, pertencentes ao município de Brumado, e Paris do Matias, Poço do Veado, Jataí, Baraúnas 2 e Canela de Ema, pertencentes ao município de Aracatu. Empresa(s): BNA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$15.696.746,95 (quinze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Salvador - BA, 21/10/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA - Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 21/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0010/2026 (REGISTRO DE PREÇOS) - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA

046.0566.2026.0017435-91. O Pregoeiro do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em conformidade com Decreto Estadual nº. 22.885/2024, art. 8º, inciso III e disposições do Edital da Licitação, após análise e julgamento da proposta de preço e habilitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de papel toalha, papel higiênico e papel reciclado. Empresa Vencedora LOTE 1: FAZ DO BRASIL INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA (VALOR GLOBAL: R$ 106.410,00) e Empresa vencedora LOTE 2: FERNANDA DOS SANTOS MASCARENHAS (VALOR GLOBAL: R$ 28.875,00).

Salvador - BA, 21/10/2026 - Rogério Magalhães de Sá - Pregoeiro.

LTDA , CNPJ: 80.243.769/0001-70, Lote 03,04,05 e 08. Valor Total: R$5.895,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais), GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 13.430.441/000175, Lotes 01,10,12, e 13. Valor total: R$ 4.622,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais), MAKLAB COMERCIAL LTDA , CNPJ: 10.824.101/0001-30, Lote: 02. Valor Total: R$ 1.330,34(mil trezentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) e MERCK S / A , CNPJ: 33.069.212/0008-50, Lotes 06,07,09 e 11. Valor Total: R$ 5.073,08 (cinco mil e setenta e três reais e oito centavos. Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 20/10/2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 20/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº064 / 2026 ID BB Nº1099543 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Registro de Preços para Aquisição de Desincrostante, em pó, para Materiais e Instrumentais Médico cirúrgicos, Odontológicos e Laboratoriais. Empresa vencedora: CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 09.090.958/0001-95, Lote 01. Valor total: R$9.122,00 (nove mil cento e vinte e dois reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 20/10/2026. Lindalva Ribeiro Alves - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 20/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039.2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA.

A Pregoeira da SESAB/HGE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I) - MATERIAL QUÍMICO, BIOQUÍMICO E DE LABORATÓRIO SEM COMODATO DE EQUIPAMENTO, Nº Processo: 019.8083.2026.0124628-50. Empresas adjudicatárias: 1) LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ N°: 76.619.113/0001-31. ITENS: 001; 002; 004; 006; 007 e 008. VALOR: R$ 122.340,00. 2) SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA CNPJ N°: 61.485.900/0012-13. ITENS: 003 e 005. VALOR: R$ 56.480,16. VALOR GLOBAL: R$ 178.820,16 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e vinte reais, dezesseis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, BA 08/10/2026. Helenilza Plácida da Conceição Almeida - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 20/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Homologação

O Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº. 22.885/2024, art. 3º, inciso VI, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 0010/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA 21/10/2026 - Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 / 2026 - ID Nº 1085966 - SECRETARIA DA SAÚDE / DIRETORIA DE LICITACAO . O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado final da licitação em comento, que tem por Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ATADURA, DRENO, TUBO ETC), para compor o sistema de registro de preço, os lotes que ainda estavam em análise, a saber, LOTES 04 e 09 restaram FRACASSADOS. No que tange aos LOTES 02, 03, 05, 07, 08 e 10 foram homologados e os lotes 01 e 06 restaram fracassados conforme decisão vinculada ao Diário Oficial da Bahia, edição do dia 11 de setembro de 2026. Salvador - Ba. Cristina de Oliveira Santana Torres - Pregoeira Oficial. A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 HOMOLOGA o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 017/2026. Salvador - BA, 20/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº067 / 2026 ID BB Nº1100391 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Registro de Preços para Aquisição de Caldos para Laboratório. Empresas vencedoras: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS

O Presidente da COMISSÃO PROCESSANTE constituída através da PORTARIA nº 431 CG-CBMBA/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 21 de fevereiro de 2026, visando à defesa de processo administrativo sancionatório de responsabilização para apurar suposta irregularidade prevista no art. 155, III da Lei Estadual 14.133/2021, em face da inexecução total da AFM nº 20.785.00009/2025, ao deixar de manter comunicação com a Administração, não responder às tentativas formais de contato e inviabilizar o alinhamento necessário à execução do serviço contratado, vem, através deste Mandado, NOTIFICAR o fornecedor MATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 58.873.934/0001-18, a fim de apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 52 da Lei Estadual nº 14.634 de 28/11/2023 e do art. 26 do Decreto Estadual 23.113 de 10 de outubro de 2024, por si ou por Defensor legalmente constituído, no bojo do Processo Administrativo Sancionatório de Responsabilização SEI nº 089.17874.2025.0010810-40. O processo para aplicação das penalidades seguirá o rito procedimental previsto no Capítulo VII (artigos 47 a 60) da Lei Estadual nº 14.634/2023, regulamentada pelo Decreto Estadual 23.113/2024, e as eventuais sanções serão aplicadas de acordo com o disposto no artigo 186 da Lei Estadual 9.433/05, conforme previsto no Parecer PGE nº PA NCAD 077-2024. O Processo nº 089.17874.2025.0010810-40 segue o formato digital, podendo ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante cadastro de Usuário Externo junto à Comissão Processante do CBMBA- tel. (71) 3116-4685. Salvador, 20 de outubro de 2026 Eric de Cerqueira Miranda- MAJ BM Presidente da Comissão

O Presidente da COMISSÃO PROCESSANTE constituída através da PORTARIA nº 431 CG-CBMBA/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 21 de fevereiro de 2026, visando à defesa de processo administrativo sancionatório de responsabilização para

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br