DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

as demais cláusulas e condições pactuadas. Assinam: Camilla Lima Batista, Secretária, e Hercules Andrade Saar representante legal, Data de assinatura: 20/10/2026.

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005 / 2024 . CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE/ FESBA. CONTRATADO: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - FJS , CNPJ

n° 15.194.004/0001-25, representada pelo Sr. Geraldo Leite, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.201.845-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses, com início em 25/10/2026 e término em 24/10/2027, com fundamento no art. 140, II, da Lei n° 9.433/05. Data da assinatura: 20/10/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.523.712,68 (vinte milhões, quinhentos e vinte e três mil setecentos e doze reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor mensal estimado em R$ 1.710.309,39 (um milhão, setecentos e dez mil, trezentos e nove reais e trinta e nove centavos). Unidade Gestora: 3.19.601.0083, Funcional Programática: 103024352641, Meta: 2149, Fonte: 100/300; 130/330; 281/681 e 284/684, Elemento de Despesa: 33.90.34 e 33.90.92. Processo nº 019.16155.2026.0138694-53. DRA. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA . SECRETÁRIA DA SAÚDE.

Processo: 019.5050.2025.0083383-20 Contrato: 036/2026 Inexigibilidade: 002/2026 | Contratada: ELROI TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA . Objeto: SISTEMA de higienização| Vigência: 365 dias | Valor: R$ 666.660,00 | Assinatura: 21/10/2026 | Base legal: Leis nº 14.634/2023 e nº 14.133/2021.

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 219 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LDTA, CNPJ/CPF n ° 10.588.595 / 0013 - 35 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 219/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 31/10/2026 e término em 31/10/2027.

Processo: 019.5050.2026.0027905-58 Contrato: 040/2026 PE: 344/2025 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERV EQUIPAMENTOS MED HOSPITALARES LTDA Objeto: TOMOGRAFO Vigência: 360 dias Valor: R$ 1.457.000,00 Assinatura: 21/10/2026 Base legal: Leis nº 14.634/2023 e nº 14.133/2021.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo do 10º termo aditivo contrato nº 007/2024. Processo SEI nº 019.12686.2026.0185503-11. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 120 dias, com término em 28/04/2027 e 28/01/2027, respectivamente. Contratada: 3MD Engenharia e Construção Ltda. Assinatura:21/10/2026.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 241 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-EPP, CNPJ/CPF n ° 15.145.035 / 0001 - 96 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 241/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 241 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ/CPF n ° 21.595.464 / 0001 - 68 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 241/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 29/10/2026 e término em 28/10/2027.

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS - DGGUP - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL ÀS UNIDADES PRÓPRIAS - DAOUP - DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - DGESS

RESUMO DA APOSTILA Nº 024 / 2026 PROCESSO Nº 019.16671.2026.0165427-74 CONTRATO Nº 008 / 2022 CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ nº: 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS CNPJ nº: 11.020.634/0001-22 OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL , da seguinte forma: Substituição de:

Data da assinatura: 19 / 10 / 2026. Processo SEI nº. 019.16671.2026.0165427-74. DRA. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. SECRETÁRIA DA SAÚDE.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 255 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICAS LTDA, CNPJ/CPF n ° 44.734.671 / 0022 - 86 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 255/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 04/11/2026 e término em 03/11/2027.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.11458.2026.0140501 - 60 . RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 028/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/10/2026 E TÉRMINO EM 29/10/2027. VALOR GLOBAL : R$ 977.192,40. DATA DE ASSINATURA : 19/10/2026. ASSINAM : PEDRO MANUEL VELOSO SOARES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.11458.2026.0144579 - 44 . RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 025/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 03/11/2026 E TÉRMINO EM 03/11/2027. VALOR GLOBAL : R$ 122.000,00. DATA DE ASSINATURA : 20/10/2026. ASSINAM : CRISTIANO FRANKLIN FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB NUCLEO REGIONAL DE SAUDE NORDESTE-ALAGOINHAS/SESAB PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO AFM ATENDIDA / REGISTRO DE PREÇO.

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 29/10/2026 e término em 28/10/2027.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br