DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

eficazes, para uso nas estações de tratamento de esgoto, reversões, captação em tempo seco e pontos de contribuição difusa. Valor Contratado: R$ 1.882.900,00. Execução: 360 dias. Assinado em 21/10/26. Origem: Contratação Direta Nº IN 135/26. Unidade Gestora: OETT - DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0968.2026.0021666-65. Contrato 460022454. Contratada: Consórcio Federação Água constituído pelas empresas Hydrosistem Engenharia LTDA (empresa LIDER) e Metro Engenharia e Consultoria LTDA (CNPJ 57.632.303/0001-44). Renovar o contrato por 720 dias o contrato, passando o final de execução para 28/11/2028, no valor de R$ 63.706.894,06, com cláusula resolutiva. Assinado em 21/10/26. Salvador/BA, 21/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19931.2026.0031920-51. Contrato 460023927. Contratada: Ambiente Engenharia Ltda. (CNPJ 04.244.590/0001-59). Prorrogar por 120 dias, passando o final de execução para 06/02/2027. Acréscimo de 9,94% e supressão de 5,46% no contrato renovado, no valor de R$ 147.974,48. Assinado em 21/10/2026. Salvador/BA, 21/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21247.2026.0039667-90. Contratada: Cassiano Vilas Boas & Kassya Toledo Advogados Associados. (CNPJ 30.224.509/0001-89). Objeto: Prestação dos serviços jurídicos de comparecimento de advogados pautistas, com a disponibilização de prepostos, para participação em audiências judiciais dos processos em que a embasa figure como parte, sob demanda, em caráter não exclusivo e sem vínculo empregatício, lotes 02 e 04. Valor Contratado: R$ 115.836,64. Execução: 180 dias. Assinado em 21/10/26. Origem: Dispensa de Licitação Nº DI 14802/26. Unidade Gestora: PJCM/DP. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DE CONTRATO - AFM

Processo SEI 100.21247.2026.0039824-85. Contratada: Santos Neto & Boa Sorte Advogados Associados. (CNPJ 01.465.339/0001-26). Objeto: Prestação dos serviços jurídicos de comparecimento de advogados pautistas, com a disponibilização de prepostos, para participação em audiências judiciais dos processos em que a embasa figure como parte, sob demanda, em caráter não exclusivo e sem vínculo empregatício, lotes 01 e 03. Valor Contratado: R$ 294.964,94. Execução: 180 dias. Assinado em 21/10/26. Origem: Dispenda de Licitação Nº DI 14794/26. Unidade Gestora: PJCM/DP. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21254.2026.0038313-84. Contratada: Morais de Castro Comércio e Importação de Produtos Químicos LTDA. (CNPJ 15.102.809/0001-00). Objeto: Aquisição de peróxido hidrogênio 50% (água oxigenada), para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, através da ata 5000002102, assinada em 16/09/2026. Valor Contratado: R$ 658.612,50. Execução: 240 dias. Assinado em 21/10/26. Origem: Licitação nº SP 100/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Salvador, 21 de outubro de 2026 Fabiana Valéria Burity Amorim Diretora Geral em Exercício/FUNDAC

Processo SEI 100.21254.2026.0038136-45. Contratada: Bauminas Química N/NE Ltda. (CNPJ 23.647.365/0007-01). Objeto: Aquisição de sulfato alumínio ferroso Líq 50% (DO), para atender as demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços, através da ata 5000002104, Assinada em 23/09/2026. Valor Contratado: R$ 12.768.420,00 Execução: 240 dias. Assinado em 21/10/2026.

Origem: Licitação nº SP 129/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21254.2026.0038292-15. Contratada: Bauminas Química N/NE Ltda. (CNPJ 23.647.365/0007-01). Objeto: Aquisição de sulfato alumínio ferroso sólido, para atender as demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços, através da ata 5000002075, assinada em 05/08/2026. Valor Contratado: R$ 2.280.920,00 Execução: 240 dias. Assinado em 21/10/2026. Origem: Licitação nº SP 079/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0038126-25. Contratada: Jle Assessoria e Consultoria Especializada Ltda. (CNPJ 44.329.823/0001-30). Objeto: Elaboração do projeto básico de engenharia do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Amélia Rodrigues, município de Amélia Rodrigues - Bahia. Valor Contratado: R$ 808.835,62. Execução: 460 dias. Assinado em 21/10/2026.

Origem: Licitação nº LC 027/26. Unidade Gestora: EPR/DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo: 027.1451.2024.0000925-56. Concorrência Presencial n.º 002/2025. Contratante: O ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA . Contratada: O CONSÓRCIO RHA - ALPHAP BAHIA . Objeto: É a contratação de serviços de Empresa especializada em consultoria para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), destinado a atender às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor Global: R$2.728.065,90 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos). Unidade Orçamentária: 27.602. Projeto/Atividade: 18.542.433.5288. Elemento de Despesa: 3.3.90.35.000. Destinação de Recurso: 1.704.0.109.000000.00.00.00. Fonte: 109. Data da assinatura: 20/10/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente - SEMA.

Processo n.º 027.1434.2026.0002084-82. Contratante: O ESTADO DA BAHIA , por intermédio do FUNDO DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE - FERFA . Contratada: EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de novembro de 2026 e término em 03 de novembro de 2027. Data da assinatura: 20/10/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005 / 2024. Processo SEI nº 042.2829.2024.0001358-86. Partícipes: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, e a Associação Povos da Mata de Certificação Participativa. Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, no período de 28/11/2026 a 27/11/2027, com fundamento no art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Permanecem inalteradas e ratificadas

Processo SEI 100.21247.2026.0039821-32. Contratada: Ambiem Indústria E Comércio LTDA. (CNPJ 09.439.336/0001-20). Objeto: Aquisição do biorremediador em•1® microrganismos

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