DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 128/2026 - PROCESSO Nº 074.7685.2026.0059176-94; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Inter Vilas Viagens e Turismo Ltda; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico n° 004/2026; VALOR TOTAL: R$ 20.000,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39, 3390.33; ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 220/2026 - PROCESSO Nº 074.7774.2026.0054274-27; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços Ltda; Contrato Nº: 139/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente à prestação de serviços de impressão corporativa para o Campus XV - Valença (BA); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 14.189,30; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.40

Nº 01 ao Contrato Nº. 034 / 2025 - JBU CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.170.039/0001-45. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, tendo como termo inicial o dia 28/11/2026 e termo final previsto para 27/04/2027. Assinatura: 07/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 092/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a MMX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0004232-14; PE nº 078/2026 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos ; Valor: R$ 68.897 , 20 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos); D.O 11304.0001.12.364.424.7871.5700.33903000.150001140.1 Prazo de vigência: 120 dias; Assinatura: 21/10/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 025/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC E, DE OUTRO, A KAF SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0025187-14 ; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2026, firmado entre as partes, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 24 de outubro de 2026.; ASSINATURA :21/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 204-CT266/2022/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2072.2022.0009421-51. Concorrência n° 150/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: GL EMPREENDIMENTOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Quinta - Preço do Contrato de Empreitada Nº 204-CT266/2022, passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - PREÇO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto efetivamente executado o valor resultante da aplicação do multiplicador “k” de 1,00, incidente linearmente sobre os preços unitários do orçamento de referência elaborado pela Administração. §1o Estima-se para o contrato o valor global de R$6.096.116,64. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026.

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto da Lei 14.133 de 01.04.2021, tendo em vista o constante do processo administrativo nº 024.2087.2026.0012633-34. Mandar expedir a presente apostila com objetivo de apostilar os Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a inclusão da destinação de recursos 1.754.0.121.800146.000000.

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