DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

de 30 (trinta) máquinas forrageiras - Lote 01 ; Unidade Orçamentária: 18101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR Unidade Gestora: 18101.0003 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417. 1399.9900.449052000.17060166600197010500.1 ; Valor: R$ 421.875,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 21/10/2026 ; Processo nº 035.7371.2026.0003434-88

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL e COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA ; Município: Belo Horizonte-MG ; Objeto: aquisição de 06 (seis) máquinas forrageiras - Lote 01, ; Unidade Orçamentária: 18101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR Unidade Gestora: 18101.0003 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417. 1399.9900.449052000.17060166600198010500.1 ; Valor: R$ 84.375,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 21/10/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0023473-41 299/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL e SANTANA ENGENHARIA LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ; Município: Salvador - BA ; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 8 (oito) unidades dos centros de cultura (kijemi) e módulos de apoio dividos em 02 (dois) lotes, destinados aos povos indígenas da bahia, ; Unidade Orçamentária: 18101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR Unidade Gestora: 18101.0003 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417.1399.9900.449052000.17060166 600198010500.1 ; Valor: R$ 5.196.136,80 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 21/10/2026 ; Processo nº 035.7369.2026.0012545-70 CT 304/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL e AAZ COMERCIAL LTDA ; Município Brasília - DF ; Objeto: aquisição de 01 Kit Padaria, sendo 01 unidade de cada um dos 12 itens do Lote 02 ; Unidade Orçamentária: 18101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR - Unidade Gestora: 18101.0003 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417 .1399.9900.449052000.17060166600198010500.1 ; Valor: R$ 50.256,65 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 21/10/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0023386-01

CT 302/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL e COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA ; Município: Belo Horizonte-MG ; Objeto: aquisição de 01 (uma) máquina forrageira - Lote 01 ; Unidade Orçamentária: 18.401, Função: 20, Sub-Função: 606, Programa: 417 , P/A/OE: 1399, Natureza da Despesa: 44.90.52.000, Região de Planejamento: 9900, Destinação de Recurso: 2.706.0.366.600077.01.05.00 ; Valor: R$ R$ 14.062,50 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 21/10/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0023186-78

1. CONTRATO N .º 013/2026; 2. CONTRATANTE : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR; 3. CONTRATADA : MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIAS / A 4. OBJETO : Contratação de seguro de vida coletivo para estagiários da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, com coberturas básicas para morte acidental, invalidez permanente e despesas medico hospitalares, 5. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. 6. VALOR GLOBAL : R$ 109,20 (cento e nove reais e vinte centavos); 7. MODALIDADE : Registro de Preços/Pregão Eletrônico/SAEB nº 100/2025, Processo Administrativo SEI nº. 026.1269.2026.0002842-95; 8 . DOTAÇÃO : Unidade FIPLAN: 26.101; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000 00.00.00; Projeto/Atividade: 2003; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; 9. DATA DA ASSINATURA : 16/10/2026. 10. ASSINAM : JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO- Secretário de Desenvolvimento Urbano, MARCO ANTONIO GIORGETTI E GABRIEL D’ ARROCHELLA LIMA SALLABERRY - REPRESENTANTES MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIAS/A

Processo SEI nº 026.1280.2026.0002670-29. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR. Contratada: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ nº 43.588.755/0001-61. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 015/2025 por 04 (quatro) meses, a partir de 01/11/2026, com término em 28/02/2027, conforme novo cronograma físico-financeiro, e acréscimo de 19% (dezenove por cento) ao valor global do contrato, correspondente a R$ 1.531.165,43, passando de R$ 8.058.240,00 para R$ 9.589.405,43. Fundamento Legal: arts. 111, 124, inciso I, alínea “a”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições pertinentes do Contrato nº 015/2025. Assinatura: 16/10/2026. Joaquim Belarmino Cardoso Neto - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Ana Paula Haipek Campos e Luiz Felipe de Moura Franco - representantes da FDTE.

Processo : 026.1271.2026.0002692-43. Contratante : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR. Contratada : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 mais (doze) meses, com início em 31/10/2026 e término em 30/10/2027. Data da Assinatura : 21/10/2026. Assinam : Joaquim Belarmino Cardoso Neto- Secretário e Renata Nunes Ferreira- Contratada.

RESUMO DO 22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/22. FIRMADO EM: 28/06/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0015796-21. CONTRATADA: SIAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 60 (sessenta) dias, modificando o prazo de execução para 27/10/2026 e o de vigência para 09/02/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 099/23. FIRMADO EM: 21/08/23. PROCESSO: SEI Nº. 043.20381.2026.0013198-67. CONTRATADA: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para 24/08/2027 e o prazo de vigência para 07/12/2027, com valor na ordem de R$ 12.932.146,48 (doze milhões, novecentos e trinta e dois mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), incluído o percentual de 13,52% referente ao primeiro aditivo de valor e meta física do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.7481; PAOE: 7481 - Fiscalização de Obra de Infraestrutura Urbanística e Habitacional; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado); Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026.

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/23. FIRMADO EM: 22/11/23. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0019675-58. CONTRATADA: CONSÓRCIO SAÚDE ALAGOINHAS, formado pelas empresas METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 90 (noventa) dias, modificando o prazo de execução para 27/10/2026 e o de vigência para 09/02/2027, bem como alterar a meta física do referido instrumento, com supressão de 0,09 %, considerando os cálculos colacionados no ID. 00151759559, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, com redução de valor na ordem de R$ 152.458,13 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos) ao valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/26. FIRMADO EM: 11/06/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0017835-11. CONTRATADA: HG CONSTRUÇÕES & PROJETOS LTDA (EPP). OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimos quantitativos no percentual de 6,60%, acréscimos qualitativos de 18,29% e supressões de 24,65%, resultando em aumento no valor contratual de R$ 8.410,41 (oito mil quatrocentos e dez reais e quarenta e um centavos), considerando os cálculos colacionados no ID. 00152094954, do Processo supramencionado, para todos os efeitos deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.1162; PAOE: 1162 -Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas, Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro); Elemento de Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 092/25. FIRMADO EM: 20/10/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.2513.2026.0017650-17. CONTRATADA: TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA. OBJETO: Renovação do Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para 22/10/2027 e o prazo de vigência para 04/02/2028, mantidas as condições avençadas, com valor na ordem de R$ 2.689.999,80 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER; Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER - Executora; Projeto/Atividade: 15.126.502.2002 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/26. FIRMADO EM: 05/05/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0019846-72. CONTRATADA: TRILHO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com 15,32 % de acréscimos qualitativos, considerando os cálculos colacionados no ID. 00151702956, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, com aporte de R$ 1.200.749,33 (um milhão, duzentos mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) ao valor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.5344; PAOE: 5344 - Requalificação de Infraestrutura Viária Urbana; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Serão programados para o exercício de 2027. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026.

PROCESSO: 011.5556.2026.0055519-71. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 116/2025, por 12 meses, com início em 25/10/2026 e término em 24/10/2027, assim como a supressão consensual do valor de R$97.711,45, correspondente a aproximadamente 17,84% do valor global originalmente contratado. VALOR: O valor global do contrato passa de R$547.875,17 para R$450.163,72 BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTES: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00 ASSINATURA: 21/10/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

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