DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

PROCESSO SEI Nº 049.4633.2026.0058202-91- Dispensa de Licitação nº 08/2026; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia -DETRAN/BA; Contratada: Patativa Propaganda Ltda -CNPJ Nº 13.832.725/0001-98; Objeto: contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura provisória para espaço de descompressão a ser instalado no Centro Cultural Amélio Amorim, localizado Av. Pres. Dutra, 2222 - Centro, Feira de Santana - BA, CEP: 44077-760 - BA., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação ; Valor Global: R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais); Vigência: 40 (quarenta) dias a contar da data da assinatura do contrato; Ordenador da Despesa : Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 2000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00; Regime de Execução : Empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente. Assinatura: 21/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

convencional, com fornecimento de mão-de-obra, a serem executados de forma contínua nas dependências da sede da Empresa Bahia Pesca S/A, e nas unidades de produção de alevinos e camarão e terminais pesqueiros, sendo a empresa CIVIL SEGURANÇA LTDA a arrematante do LOTE , para tanto. VALOR: LOTE 1- R$ 1.983.502 , 17 (um milhão , novecentos e oitenta e três mil , quinhentos e dois reais e dezessete centavos) . Maiores informações: Na sede da empresa licitante localizada na Av. Milton Santos, nº 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17h00min ou através do telefone (71) 3116-7100. Salvador/BA, 22/10/2026 - JOSÉ GEORGE SANTANA DA HORA JÚNIOR - DIRETOR PRESIDENTE DA BAHIA PESCA S/A.

PROCESSO SEI Nº 049.4633.2026.0068637-17 - Dispensa de Licitação nº 09/2026; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia -DETRAN/BA; Contratada: Patativa Propaganda Ltda - CNPJ nº 13.832.725/0001-98; Objeto: contratação de empresa para a reforma do espaço de sanitário/vestiário masculino e sanitário/vestiário feminino, com revisão hidráulica e elétrica compreendendo a comunicação visual e fornecimento de manutenção integral preventiva e corretiva durante todo o período do evento do Micareta de Feira de Santana-BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação; Valor Global: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais); Vigência: 40 (quarenta) dias a contar da data da assinatura do contrato; Ordenador da Despesa : Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00; Regime de Execução : Empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente. Assinatura: 21/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

PROCESSO SEI Nº 049.19937.2026.0042395-01 - Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA - Contratada: Consórcio Smarttech - CNPJ nº 60.458.905/0001-31; - Objeto: reajustamento anual dos preços, nos termos da cláusula sétima do contrato, com base na variação do INPC/IBGE; - Valor: mensal passa a ser de R$ 854.287,65 (oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), representando um percentual de 3,63%; Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.126.502.2002.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 e Destinação de Recurso: 1.753.0.105. 000000.00.00.00,1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.0 0.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e 2.703.0.664.700168.00.00.00. - Assinatura: 21/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

O Exmº. SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , em Exercício, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição de 21 de agosto de 2026 e considerando o disposto no § 8º, do art. 143 da Lei 9.433/05, RESOLVE:

Mandar expedir a presente Apostila, tendo como objeto a concessão de reajustamento de preços do contrato nº 003/2024, celebrado entre a SEADES e a Empresa NOVA COZINHA ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA , para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (dentro da unidade administrativa) - Restaurantes Populares, nas unidades do Comércio (RPC) e Liberdade (RPL), situadas nesta Capital. O reajuste no percentual de 3,56 % (três vírgula cinqüenta e seis por cento) reflete a variação do INPC / IBGE no período de 23 / 02 / 2025 a 22 / 02 / 2026 , o qual, aplicado ao último preço reajustado no período 2024/2025, altera os valores unitários, nos seguintes termos:

ITEM 01 -FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, tipo almoço, para atendimento ao Restaurante Popular do Comércio . GRATUITO: R$ 4,44

ITEM 02 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, tipo almoço, para atendimento ao Restaurante Popular do Comércio : R$ 7,69

ITEM 03 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, tipo almoço, para atendimento ao Restaurante Popular da Liberdade . GRATUITO. R$ 4,44

ITEM 04 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, tipo almoço, para atendimento ao Restaurante Popular da Liberdade : R$ 8,32.

Dotação Orçamentária: U.O : 39; U.G: 39.101 Ação: 08.306.403.4409. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. Destinação de Recurso: 1.761.0.128.000000.00.00.00. GABINETE DO SECRETÁRIO , em 21 de outubro de 2026. José Leal - SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. PROCESSO : 010.0609.2026.0001990 - 55 OBJETO : Aquisição de 03 (três) Tratores de 75 CV, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/ Habilitação). MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 004/2025; VIGÊNCIA : O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO : Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 314.387,70, (trezentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso:1.706.0.166.600098.01.05.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS : Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Anderson Antonio de Oliveira - Contratada.

A Agente de Licitação da Bahia Pesca S/A, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nos artigos 40, VII e 52, XXXI do RILC da Bahia Pesca S/A, torna público, para conhecimento dos interessados no Certame Licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 / 2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, a serem executados de forma contínua nas dependências da sede da Empresa Bahia Pesca S/A, e nas unidades de produção de alevinos e camarão e terminais pesqueiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para tanto, a ADJUDICAÇÃO do LOTE 1 , licitado, sendo a empresa CIVIL SEGURANÇA LTDA a arrematante do LOTE 1 , para tanto . Maiores informações: Na sede da empresa licitante localizada na Av. Milton Santos, nº 967 - Ondina, Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17h00min. ou através do telefone (71) 3116-7178/7114. Salvador/BA, 22/10/2026 - LARISSA ANDRADE MALHEIROS- Agente de Licitação/Pregoeira.

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2025 ; Processo SEI Nº 054.4566.2026.0002928-23; Partes: FUNCEB e ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 16.306.870/0001-23. Objeto: reajuste de preço ao contrato nº 051/2025, com base no INPC (5,096100%), referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, conforme documento 00148876006, constante no processo administrativo 054.4566.2026.0002928-23. Valor: O valor mensal passará para R$ 7.868,47 (sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) e o valor anual passará para R$ 94.421,64 (noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.201; Unidade Gestora: 0001; Ação: 13.126.502.2002; Natureza de Despesa: 3.3.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

Resumo do Contrato n ° 045/2026. Modalidade : Pregão eletrônico n° 003/2026. Processo 057.1955.2026.0000142-33. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a ALOK SERVICE LTDA . Objeto: prestação de serviços de conservação e limpeza executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Vigência : 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2026 a 01/11/2027, com fundamento no art 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.. Valor do Contrato: R$ 1.860.000,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta mil reais) D. O: 22202.0001.13.122.502.2000.9900.339037000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC e o Sr . Alberto Guilherme de Lima - Alok Service Ltda.

Processo SEI BAHIA nº 032.4941.2026.0003125-65

O Diretor Presidente da Bahia Pesca, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 40, inciso VII, do RILC da Bahia Pesca S/A, HOMOLOGA o Resultado do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 / 2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada,

RESUMO DE CONTRATO CT 301/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL e COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA ; Município: Belo Horizonte-MG ; Objeto: aquisição

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br