DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o nº 15.145.035 / 0001 - 96 . OBJETO: Aquisição de medicamentos, originado do Pregão Eletrônico nº 11/2026, com pagamento programado. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 194.600,00 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 19.601 ; Projeto/Atividade: 2641 ; Elemento/Despesa: 33.90.30 ; Fonte: 130. Base legal: Lei Estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: 21/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Resumo: Contrato nº 309/2026-SSP/DG. PE SRP nº 10/2025-SENASP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16859.2026.0019877-87. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: DMD EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Valor global de R$ 193.737,00 (cento e noventa e três mil setecentos e trinta e sete reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342. Subfonte: 700220. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 20/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 311/2026-SSP/DG. PE SRP nº 10/2025-SENASP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16859.2026.0020386-14. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar. Valor global de R$ 3.861,60 (três mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142 e 342. Subfonte: 700216, 700220, 700230, 700260 e 700275. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 20/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 302/2026-SSP/DG. PE SRP nº 10/2025-SENASP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16859.2026.0019423-33. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: DMD EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Valor global de R$ 255.888,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142 e 342. Subfonte: 700216, 700220, 700230, 700260 e 700275. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 21/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 310/2026-SSP/DG. PE SRP nº 10/2025-SENASP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16859.2026.0020351-86. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar. Valor global de R$ 56.141,10 (cinquenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e dez centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342. Subfonte: 700220. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 20/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no DOE edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 145 / 2025 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0028981 - 10 , tendo como CONTRATADA a empresa RMA ATIVIDADES DE

1. Objeto: Serviços de manutenção predial executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

2. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal da Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais

2 Mariza Sampaio Russell 92.193.423

Data da assinatura: 21/10/2026 Salvador, 21/10/2026

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2026 - CA 05/2022 - CRBML/NUGAFIII CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA (CBMBA).

Processo Administrativo SEI nº 089.17167.2026.0031171-12. Contratante: ESTADO DA BAHIA / CBMBA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 12.399.064/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2026. Valor Total: R$ 6.430,12 (seis mil, quatrocentos e trinta reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: Proj/Ativ: 4354. Elemento da despesa: 339039000. Fonte: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 19/10/2026. Cel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes - Comandante-Geral do CBMBA.

Processo SEI n.º 021.2140.2026.0002303-41.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o inciso II do art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, RESOLVE expedir a presente Apostila ao Contrato nº 020/2023, celebrado com a ARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , a fim de aplicar o índice do INPC de 4,23%, referente período de julho/2025 a julho/2026.

Do Objeto: Fica acrescido o percentual de 4,23%, (quatro vírgula vinte e três por cento) ao Contrato nº 020/2023, que corresponde ao valor de R$ 18.252,60 (dezoito mil duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos), que passa a vigorar com o valor global de R$ 219.031,20 (duzentos e dezenove mil, trinta e um reais e vinte centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 21 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo n.º 021.2122.2026.0005149-88.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, RESOLVE expedir a presente Apostila, para alterar a dotação orçamentária do Termo de Colaboração nº 013 / 2026 , celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, e a Associação de Docentes e Egressos da Fundação Visconde de Cairu - ASDEC , cujo objeto é a execução do Projeto Qualifica Bahia 2026, de acordo com as especificações e obrigações constantes no Termo de Referência, que para fins de execução das despesas passa a vigorar de acordo com a dotação orçamentária abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 21 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo : 069.1470.2026.0004714-21. Contratante: SUDESB. Contratada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. Do Aditamento : Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 046/2024, com início em 18/11/2026 e com término de 17/11/2027. Da Alteração de Valor: Os preços do presente termo aditivo serão mantidos ao valor de R$ 84.662 , 40 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), contudo, o valor do referido instrumento será devidamente reajustado pela CONTRATANTE, por meio de INPC/IBGE, através do processo SEI de nº 052.3010.2026.0004043-84, que já se encontra em tramitação. Data: 0810/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB; Robson Santos de Araujo e André Marter Primo, Representantes Legais da Contratada.

Processo : 069.1470.2026.0005239-19. Contratante : SUDESB. Contratada : AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Da Prorrogação da Vigência : Fica prorrogado por 05 (cinco)

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