DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

meses o prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, a partir de 25/12/2026. Data : 19/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Adriano da Nóbrega Gomes, Representante Legal da Contratada.

OBJETO: alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Quinta do Termo de Reconhecimento de Débito para, Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00 - Outros Recursos não Vinculados /Ord-Ex Anteriores/Sem Detalhamento. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo 069.1475.2026.0005267-87. Contratante : SUDESB. Contratada : Construtora Sena Junior Eireli. Do Aditamento : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 071/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias. Data: 20/10/2026. Assinam: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Raimundo Bastos Sena Junior, Representante Legal da Contratada.

Processo: 069.1475.2026.0005304-66. Contratante: SUDESB. Contratada: Construtora Sena Junior Eireli. Do Aditamento: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do contrato nº 131/2022. Data: 21/10/2026. Assinam: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Raimundo Bastos Sena Junior, Representante Legal da Contratada.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010430-01; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: JACU SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 65.785.916/0001-40. OBJETO : Patrocínio ao evento “CIRCUITO DO SAMBA”, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500036.00.00.0. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010430-01; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1380/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: JACU SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 65.785.916/0001-40. OBJETO : Patrocínio ao evento “CIRCUITO DO SAMBA”, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500036.00.00.0. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2282.2026.0008870-59. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/0001-45. OBJETO: Reajustar o valor do contrato estimado no percentual de 4,36% (quatro vírgula trinta e seis por cento), conforme o INPC/IBGE, no período de junho/2025 a junho/2026, que corresponde ao acréscimo de R$ 1.974,48 (um mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), passando o valor global estimado do contrato para R$ 250.364,64 (duzentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), o reajuste produzirá efeito retroativo ao período de junho/2026 a dezembro/2026, no valor estimado de R$ 1.042,04 (um mil quarenta e dois reais e quatro centavos), resultando no valor total de R$ 3.016,52 (três mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.695.411.4229; Natureza da Despesa: 33.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 21.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1312.2026.0003732-99. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: BOAT SHOW EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.117.022/0001-88;

Processo SEI n°: 028.2234.2026.0000209-01. CONTRATANTE : Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. CONTRATADO : INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA , CNPJ nº. 09.441.686/0001-20. OBJETO : Aquisição de 02 (dois) flashes para câmeras fotográficas , compatíveis com os equipamentos utilizados pelo Setor de Comunicação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. VALOR GLOBAL : R$ 1.860 , 00 (mil oitocentos e sessenta reais) . BASE LEGAL : art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021 e Lei Estadual Lei n° 14.634, de 28 de novembro de 2023. Salvador - BA. Data : 21.10.2026. Edson Vieira Porto - Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nº 066 / 2026. Processo SEI nº. 072.4219.2026.0032169 - 09. Interessado: LUCCAS CASSIMIRO CAMPOS, CPF/MF sob o nº 098.284.306-22. Objeto referente à contratação de prestação de serviços, na condição de avaliadora/parecerista ad hoc de propostas de projetos de pesquisa submetidos ao Editais/Chamadas Públicas, por 5 horas, a ser desenvolvido dentro do cronograma do Edital nº 073/2026, Valor: R$ 1.500,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

Nº 116/2026: APJ COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 425/2026; PROC. SEI Nº 073.5748.2026.0026958-86 ; OBJETO: Trata-se de aquisição de cabo de cabos elétricos, conforme requisição do SCP n° 2026/2147 COMAN, CP n° 2026/241, RM/RS n° 11.15212/2026; VALOR: R$ 25.094,01; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.7871.5700.339030 00.1500011400.1; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 21/10/2026.

CONTRATO Nº 30000004308 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO CICINHO DE ASSIS EM MINHA SANFONA, MINHA VIDA - VALOR: R$ 20.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 21/10/2026.

CONTRATO Nº 3000004283 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0150/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: ASTRAL SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL PELA CONTRATADA, DO SISTEMA DE TRANSPORTE DENOMINADO “POOL I” - VALOR: R$ 1.387.276,08 - VIGÊNCIA: 24 MESES - DATA: 21/10/2026.

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