DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM

SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 428/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 27/10/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: dispensas.saftec@ saude.ba.gov.br. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ VEDOLIZUMABE , 300 MG , FRASCO - AMPOLA (AJ) ” - 30 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 21 de Outubro de 2026. Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa DA/SAFTEC/SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 429/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 27/10/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: dispensas.saftec@saude. ba.gov.br. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ OSIMERTINIBE , MESILATO , 80MG , COMPRIMIDO ” - 1.260 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375.

Salvador, 21 de Outubro de 2026. Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa DA/SAFTEC/SESAB

Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. - Amparo legal - Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória da Conquista, 21 de Outubro de 2026. Karoline Silva Rebouças - Coordenadora N.R.S. Sudoeste.

Processo Nº 0260 PCE N.º 19.138.2026.0260 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 54.134.185/0001-56-AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA. Valor total: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). AQUISIÇÃO DE TELA CIRURGICA PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 19/10/2026. Vitória da Conquista, 22 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo SEI Nº 019.10239.2026.0143582-44 PCE Nº 19.183.2026.0045 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: FISRRM FISICA MÉDICA DA RADIOTERAPIA RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR. 15.622.928 / 0001 - 85 (ITEM 01) Valor R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais); Objeto: SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 21/10/2026. Guanambi, 22 de outubro de 2026.

Processo - Nº 019.9040.2026.0162579-21

Dispensa Tradicional nº 005/2026 - Contratante: SESAB/SUVISA/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA.

Contratado: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA sob o CNPJ nº 61.418.141/0001-13 - Objeto: Formulários Timbrados para Notificação de Receita de Talidomida e Termos de Responsabilidade/Esclarecimento - Valor Global R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). Amparo Legal: Art. 75, inciso VIII, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Dotação Orçamentária: Por se tratar de inclusão em Sistemática de Registro de Preços, fica postergada a apresentação da Declaração do Ordenador de Despesa - DOD, para quando for efetivada a autorização da contratação.

Processo SEI Nº 019.8945.2026.0175313-19 PCE Nº 19.183.2026.0041 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLSA NUTRIÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADA PARA O HGG. Publicado no DOE em 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - No 24.494. Onde se lê:

• 019.8946.2026.0175313-19

Dispensa Eletrônica nº 05/2026. Processo SEI nº 019.8350.2026.0193325-15. Contratante. NRS-NO Juazeiro. CNPJ: 05.816.630/0001-52. Objeto: aquisição de material de manutenção e consumo visando atender as demandas do NRS-Norte e Bases Regionais de Saúde de Senhor do Bonfim e Paulo Afonso no valor de R$ 4.764,74 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Pedro Alcantara de Sousa. Coordenador Técnico do NRS-NO . Juazeiro, 21 de outubro de 2026.

• 019.8945.2026.0175313-19

Guanambi, 22 de Outubro de 2026.

Diretoria Geral do H.G.G.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br