DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35 / 2026 - (SECRETARIA DE TURISMO/ Superintendência de Promoção e Serviços Turísticos)

Processo n°: 032.9595.2026.0009937-42 Contratante: Secretaria de Turismo. Contratado: VERBO COMUNICACAO LTDA CNPJ 07.211.925/0001-20

Objeto: Contratação de empresa especializada para criação e produção de vídeo institucional para apresentação do segmento do Turismo de Saúde da Bahia, no valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)- Art. 75, caput, I da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 Salvador - BA, 22/10/2026-Luiz Carlos de Almeida Rabelo Neto- Superintendente.

TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA PPF0008/2026-TAMIRES MARIEL MINUZ MILHAZES.SEI084.0496.2026.0005865-11.CLAÚSULA PRIMEIRA-O presente instrumento tem por objeto a retirraficação do endereço da Proponente constante no Termo de Outorga citado, que passa a vigorar com a seguinte redação: Endereço: Rua Desembargador Oscar Dantas, Nº96, Edf. T.Lautrec, Apt 602, Bairro Graça, CEP 40150-260 Salvador-BA, com vigência a partir desta data. Assinam: Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral e Outorgado/Coordenador.

No Resultado de Homologação do PE nº 087/2026, CCL/SAEB, publicado no DOE, edição do dia 21/10/2026.

Onde se lê:... Empresa vencedora: PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITORIO EIRELI - CNPJ nº 13.290.044/0001-45; Lotes: 06 e 11 - Valor: R$ 94.150,00 (noventa e quatro mil cento e cinquenta reais);.

Leia-se:... Empresa vencedora: PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITORIO EIRELI - CNPJ nº 13.290.044/0001-45; Lotes: 06, 11, 18 - Valor: R$ 94.150,00 (noventa e quatro mil cento e cinquenta reais).

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista a Ordem Judicial constante dos autos da Ação Civil n° 8180646-45.2023.8.05.0001, e considerando a orientação da Procuradoria Geral do Estado - PGE por meio do Processo SEI n°. 006.17951.2026.0102077-18, resolve dar cumprimento à referida decisão, que proibiu a empresa CLEAN MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 08.018.520 / 0001 - 33 , de participar de licitações e de celebrar novos contratos com a Administração Pública estadual até o julgamento final da lide, a partir da data de publicação deste ato.

Secretário da Administração

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: serviços de fornecimento de refeições preparadas para o Presídio Regional de Feira de Santana, no mês de Setembro de 2026 (interno); 4.R$ 1.370.963,43 (um milhão, trezentos e setenta mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).

PROCESSO:023.1928.2026.0013575-09.

1.Estado da Bahia: SEAP; 2.SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL; 3. Objeto: serviços de fornecimento de abastecimento de água para o Conjunto Penal de Juazeiro , no mês de Setembro de 2026 ; 4. Valor: R$ 8.544,67 (oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR ATO EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS PE Nº19/2025 ATO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº19/2025

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa LIZARD SERVICOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2025, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2025.0012433-58. Objeto: Veículos e implementos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 14/10/2026. Salvador, 21 de outubro de 2026. Jeandro Laytinher Ribeiro. Diretor Executivo

COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. ID BB Nº 1102519 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR. O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos para Cooperativas e outras formas de Associações de Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, que a sessão de abertura então designada para o dia 27/10/2026, às 10h00min(HORÁRIO DE BRASÍLIA) fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão da necessidade de reavaliação e eventuais adequações dos documentos que instruem o procedimento licitatório. Nº Processo: 026.1307.2026.0000087-38. Salvador/BA, 21/10/2026 - Robério Neves de Souza - Pregoeiro/SEDUR.

PROCESSO : 011.7631.2026.0063371-89 APS: 11.057.00007/2026 FORNECEDOR: KADOSH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA SERVIÇO: ALIMENTAÇÃO PRONTA E BUFFET. VALOR TOTAL: R$ 88.500,54.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP.

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, em razão de desclassificação das empresas, de acordo com as informações constantes nos autos do processo: 023.1920.2025.0009703-64.

Salvador, 08/10/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

PROCESSO : 011.5388.2026.0048995-51 APS: 11.520.00049/2026 FORNECEDOR: JE TURISMO E PRODUÇÕES LTDA SERVIÇO: ALIMENTAÇÃO PRONTA E BUFFET. VALOR TOTAL: R$ 104.860,00.

PROCESSO : 011.7631.2026.0072272-98 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO APS: 11.057.00005/2026 FORNECEDOR: MEGA START COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI SERVIÇO: AGENCIAMENTO DE EVENTOS PARA FORMAÇÃO EDUCACIONAL. VALOR TOTAL: R$ 29.953,24.

PROCESSO : 011.7631.2026.0063826-48 APS 11.057.00006/2026 FORNECEDOR : COPATUR LOCADORA DE VEICULOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA SERVIÇO : TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL. VALOR TOTAL: R$ 50.448,40.

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