DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

PROCESSO: 011.7644.2026.0094768-46 APS: 70.209.00002/2026 FORNECEDOR: LOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS, NTE 26 VALOR TOTAL: R$ 54.003,15.

PROCESSO: 011.9253.2026.0098818-10 APS: 71.807.00002/2026 FORNECEDOR: G B COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL GEOVANE FERREIRA DE QUEIROZ, NTE 20 VALOR TOTAL: R$ 5.255,64.

PROCESSO: 011.7627.2026.0100591-79 APS: 70.633.00002/2026 FORNECEDOR: A.F DA SILVA MAGALHAES SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEXO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICO, PROFISSINAL E TECNOLÓGICA, NTE 13 VALOR TOTAL: R$ 80.868,95.

PROCESSO : 011.7620.2026.0088788-92. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a sra. Édina Silva Santana. OBJETO : Pagamento indenizatório pela ocupação do imóvel, situado na Rua Horácio de Matos, nº 553, Centro, Seabra - BA, onde funcionou o setor administrativo do Colégio Estadual Do Campo Filinto Justiniano Bastos, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$ 5.500,00. AMPARO LEGAL : Decreto Estadual nº 181-A/91, Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023 e art.149 da Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000.00.00.00; 1.540.0.107.000000.00.00.00; 1.550.0.108.000000.00.00.00; 1.500.0.114.000000.00.00.00; 1.541.0.177.000000.00.00.00; 1.546.0.177.000000.00.00.00; 1.544.0.180.000000.00.00.00; 1.544.0.182.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.540.0.307.000000.00.00.00; 2.550.0.308.000000.00.00.00; 2.500.0.314.000000.00.00.00; 2.541.0.377.000000.00.00.00; 2.544.0.380.000000.00.00.00; 2.544.0.382.000000.00.00.00. ASSINATURA : 21/10/2026. Secretário da Educação em exercício e a Locadora.

No ato da Publicação da convocação da empresa FORMOSA COMERCIO E SERVIÇO LTDA , CNPJ nº 13.669.269 / 0001 - 07 , publicado no DOE, na edição de 21/10/2026, página 16 do caderno de Licitações, por necessidade de alterar publicação Resumo de Contrato. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 6.672,24,01. LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 6.672,24.

No ato da Publicação da convocação da empresa LUME COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 61.139.048 / 0001 - 70 , publicado no DOE, na edição de 20/10/2026, página 18 do caderno de Licitações, por necessidade de alterar publicação Resumo de Termo de Adesão. ONDE SE LÊ: Processo SEI Nº 011.9009.2026.0098799-13 LEIA-SE: Processo SEI Nº 011.9009.2026.0098851-23

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/alimentacao-escolar-0, a saber.

TERMO DE ADESÃO Nº 1028 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0101739 - 13 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MERCADINHO LUA LTDA , CNPJ nº 13.428.421 / 0001 - 60 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026,

durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 20 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 1031 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0101461 - 93 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a IM ANDRADE LTDA , CNPJ nº 09.029.481 / 0001 - 32 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 20 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 1018 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0100912 - 75 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a 53.452.079 LUCIO ALBERT PEREIRA MEIRELES , CNPJ nº 53.452.079 / 0001 - 58 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 21 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, e, em observância à prerrogativa legal que concede a Administração Pública a possibilidade de rever os seus atos, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Resumo da empresa IMPERIAL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 58.088.900 / 0001 - 12 , processo SEI: 011.9009.2026.0100794 - 96 , publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2026, fls. 79, do caderno de licitações, junto ao edital 004/2024. Salvador, 20 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: FORT + ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.299.657 / 0001 - 27 , credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da Premiação dos Jogos Escolares da Bahia , Etapa Territorial - Edição 2026 , a ocorrer no município de Feira de Santana / BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 29.310 , 00 da Unidade Orçamentária: 11.101- Unidade Gestora: 0082 - Ação 12.368.422.6598 - Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 2.544.0.380.000000.00.00.00 Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.7638.2026.0018869 - 08 , O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 21 de outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

ERRATA - Pregão Eletrônico 031 / 2026 - UEFS - BB 1102705. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA FILTRAÇÃO DE AMOSTRAS. A Universidade Estadual de Feira de Santana torna público que, no EDITAL 031/2026 disponibilizado no Diário Oficial do Estado, no Comprasnet Ba, no Sistema do Banco do Brasil e no Portal Nacional de Compras Públicas na Edição do dia 16 de outubro de 2026. Onde se lê : Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 06/11/2026, leia - se : Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 06/11/2026 Feira de Santana-BA, 21/10/2026.

COMUNICADO DE REABERTURA - Ref. Pregão Eletrônico nº 095/2026 O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC informa aos interessados na licitação em questão, que diz respeito à aquisição de contratação de empresa especializada

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br