DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

para realização de concurso, ID BB 1101168 - SEI Nº 073.20698.2025.0033649-90, recebeu pedido de esclarecimento das empresas: Instituto EXITTUS de Gestão Ltda, CONSESP Concursos, Residências Medicas, Avaliações e Pesquisas Ltda e Instituto AVALIA de Inovação em Avaliação e Seleção Ltda, que sem resposta em tempo hábil deu-se a sua suspensão. Devidamente esclarecida a solicitação pela unidade requisitante. A nova DATA DE ABERTURA DO CERTAME foi agendada para o dia 27 de outubro de 2026, às 09 horas (horário de Brasília). Todas as outras condições do edital permanecem inalteradas. Ilhéus-Ba, 21 de outubro de 2026. Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO SEI Nº 013.7299.2026.0066832-83 - 1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto a empresa pelos serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta, para a SEFAZ SEDE e INFIP, referente ao Contrato extinto de nº SF/FT/DA/43/22, conforme Notas Fiscais/Faturas de nº. 996810035 / 996810028, abaixo relacionadas, no valor total de R$ 117.383,69; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Letícia Carneiro da Silva e Ana Magali Santos da Silva - Representantes da empresa; 6.Data: 20/10/2026.

Processo nº. 055.7658.2026.0002416-34 - Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Pessoa Jurídica nº 024/2026. Partes : FUNDAC e a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto : Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local., referente ao mês de Setembro/2026. Valor : R$ 15.001,88 (Quinze mil e um reais e oitenta e oito centavos.). Dotação Orçamentária : 38201. Unidade Gestora : 0001. Ação : 14.122.502.2018 e 14.122.400.4514. Elemento de despesa : 3.3.90.39.000. Destinação : 1.500.0.100.000000.00.00.00.

Processo nº. 055.7658.2026.0002419-87- Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Pessoa Jurídica nº 023/2026. Partes : FUNDAC e a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto : Prestação de serviços de telecomunicações, por empresa especializada, para atender à demanda de serviços de comunicação digital dentro do âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta, disponibilizando infraestrutura corporativa de comunicação de dados voz e vídeo, serviços de operação, gerenciamento e manutenção dos recursos de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), denominada EMERGENCIAL REDE GOVERNO INTERIOR, para a Região Metropolitana de Salvador e Interior do Estado da Bahia., referente ao mês de Setembro/2026. Valor : R$ 612,82 (seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária : 38201. Unidade Gestora : 0001. Ação : 14.126.502.2002. Elemento de despesa : 3.3.90.40.000. Destinação : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Fabiana Valéria Burity Amorim -Diretora Geral em Exercício/FUNDAC.

Processo: 027.7667.2026.0002337-70. O ESTADO DA BAHIA , através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA reconhece que é devido a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S / A - EMBASA , em razão da prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário, no valor global de R$269 , 60 (duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) . Data da assinatura: 20/10/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente - SEMA.

Errata da publicação do Resumo Primeiro Termo Aditivo à ata de registro de preço Nº 014/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21/10/ 2026, folha 09, do Caderno de Licitação.Onde se Lê: DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 0001, Destinação do recurso: 1. 501.0.213.000000.00.00.00/ 1.753.0.148.000000.00.00.00 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 2.704.0.309.000000.00.00.00. Ação: 2002/ 5582, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000. REGIME DE EXECUÇÃO - Empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO - Ordem bancaria ou credito em conta corrente. Salvador, 20/10/2026. ASSINATURAS: Eduardo Farias Topázio - Contratante e Felipe Moises Miranda de Britto - Contratada. Leia-se: Salvador, 20/10/2026. ASSINATURAS: Eduardo Farias

Topázio - Contratante e Felipe Moises Miranda de Britto - Contratada. Salvador, 21/10/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS . Processo: 019.15686.2026.0195467 - 28 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - CNPJ: 16.438.624 / 0001 - 25 , referente à prestação dos serviços de laboratório e anatomia , cujo valor global é de R$ 104.928 , 10 (Cento e quatro mil , novecentos e vinte e oito reais e dez centavos) , referente ao mês de Setembro de 2026 , Nota Fiscal nº 511 , Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/Hospital Geral Santa Tereza - HGST - 0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.39.

Data assinatura: 20/10/2026.

Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana

Secretaria Estadual de Saúde (D.O.E de 01/01/2023).

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.15686.2026.0190220-61, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL SANTA TEREZA - RIBEIRA DO POMBAL, no período de 01 à 30 de Setembro de 2026 , o valor de R$ 587.247 , 92 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS . Processo: 019.15686.2026.0192329 - 79 (Indenização: Pagamento) Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 03.008.929 / 0001 - 55 , referente a prestação de serviço de manipulação e nutrição parenteral , cujo valor global de R$ 36.800 , 00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) referente ao mês de Setembro de 2026 conforme Nota Fiscal nº 6515 Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza HGST-0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00 , Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.39 Data assinatura: 21 / 10 / 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria/ Estadual de Saúde (D.O.E de 01/01/2023)

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0200152 - 14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa MEDILAV CONSULTORIA , LIMPEZA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA , a prestação de serviço de lavanderia hospitalar no HGG , no período de 01 a 30 de setembro de 2026, o valor de R$ 155.029,61 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) Unidade Orçamentária:19601-Unidade Gestora:0003-Projeto/Atividade:2641 - Natureza da Despesa:33.90.39-Destinação de Recurso: 1500.0.130.000000/ 2.500.0.330.000000.

Assinatura: 20/10/2026. Vigência: 1 (um) ano a partir do próximo dia útil contado da assinatura da ATA pela autoridade máxima , prorrogável. PE 312 / 2026 , Proc. 019.15567.2026.0034081 - 33 , Objeto: SISTEMA e CANULA , CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA, CNPJ 61.418.042/0001-31, CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.090.958/0001-95, GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.393.892/0001-88 e SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.889.314/0001-52.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0139189-94. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de Serviço de Gestão do Hospital Geral de Itaparica, executados no mês de julho/2026, no valor total de R$ 1.856.326,55 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0147453-17. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço da UPA do Cabula, executados no mês de Agosto/2026, no valor total de R$ 1.665.460,27 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.50.85, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0147695-93. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED,

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