DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0199191-96 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VISTA BELA - SERVICOS MEDICOS LTDA..em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0199923-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SAD MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 2.096,64 (dois mil e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0200112-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SMB SOCIEDADE MEDICA DA BAHIA LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0199751-85 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FST ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 10.886,40 (dez mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0192213-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TORINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0192076-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Agosto/2026 e Complemento de Julho/2026,o valor total de R$ 16.087,68 (dezesseis mil e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.17711.2026.0185268-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INTERMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 69.420,80 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0175854-46 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SCALZER SERVICOS DE MEDICINA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril e maio/2026,o valor total de R$ 6.414,01 (seis mil quatrocentos e quatorze reais e um centavo)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0142237-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TERRA SERVIÇOS MÉDICOS E ALIMENTICIOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM, realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0178696-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SOUZA MOREIRA SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos noHospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/206 e maio/2026,o valor total de R$ 24.004,60 (vinte e quatro mil e quatro reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0195605-62 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TRAUMANEST SERVICOS HOSPITALARES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 325.250,80 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0172378-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RGLM MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 ,o valor total de R$ 86.411,52 (oitenta e seis mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.17711.2026.0184805-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HUCV - SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 312.249,60 (trezentos e doze mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0190844-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à STARMED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026 COM COMPLEMENTO JULHO/2026,o valor total de R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0194856-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BSG - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 14.246,40 (quatorze mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0172106 - 64 que LIGA ALVÁRO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL / CRE TEA , o valor de R$ 442.182 , 00 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e dois reais) pela serviços referente a gestão do centro de referência estadual para pessoas com transtorno do espectro autista da competência agosto / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº 00000087 U.G. 0006; P/A-10.302.435. 2875 ; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 22/10/2026.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 074 / 2026 ID 1100939 - SESAB / LACEN A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Microplacas, Uso Laboratorial, Para Micro Titulação, em razão da desclassificação das empresas participantes, de acordo com as informações constantes nos autos do processo nº. 019.5077.2026.0142550-28 - Salvador - BA, 20/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Processo nº. 019.8627.2026.0193745-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PFTMV MED SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0186694-09

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa NORDESTE IMPLANTES

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br