DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 19/07/2026 A 30/07/2026, totalizando o valor de R$ 31.365 , 46 (trinta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) , mencionado na nota fiscal nº 000.046.376, n° 000.046.377, n° 000.046.378, n° 46441, n° 000.046.380, n° 000.046.381, n° 46450, n° 000.046.382, n° 46453, n° 000.046.383, n° 000.046.384, n° 000.046.385, n° 000.046.386, n° 000.046.387, n° 000.046.389, n° 000.046.388, n° 000.046.390, n° 000.046.391, n° 000.046.664, n° 000.046.392, totalizando o valor de R$ 31.365 , 46 (trinta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:20/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 21/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0183697-13. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 14.071.358/0001-10, referente à prestação de materiais de neurologia para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 15 de setembro de 2026 , no valor global de R$723 , 62 (Setecentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos) , nota fiscal números: NF n. 29455, data da assinatura: 21/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Camaçari, 21 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.20712.2026.0132107 - 63. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ., CNPJ: 11.493.941/0001-20, o valor total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), referente ao pagamento do mês de Abril/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 07 de Outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.7483.2026.0123773 - 11. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ., CNPJ: 11.493.941/0001-20, o valor total de R$180,00 (cento e oitenta reais) , referente ao pagamento do mês de Junho/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura, 06 de Outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.7483.2026.0121764 - 12. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa MEDICICOR Comercial LTDA , CNPJ: 02.068.375/0001-19, o valor total de R$ 6.187,10 (seis mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos), referente ao pagamento do mês de Junho/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 13 de Outubro de 2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO . A Pregoeira do Hospital Geral Roberto Santos, no uso de suas atribuições legais: Resolve: Retificar a Publicação de RESUMO DE CONTRATO do PE 008/2026:

Onde lê-se: HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8629.2025.0114821-88 - CONTRATO N° 071/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: ZOE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 53.188.966/0001-60.

Leia-se: HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8629.2025.0114821-88 - CONTRATO N° 072/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: ZOE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 53.188.966/0001-60.

mil, cento e noventa e oito reais e doze centavos). Período: 20/08/2026 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 20 de outubro de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 281. Salvador, 21 de outubro de 2026. Marcos Aurélio Silveira Almeida - Diretor-Geral em Exercício.

Processo SEI nº 019.10243.2026.0165259-90. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa TECNOCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 04.971.692/0001-76, no Valor de R$ 79.433,51 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos) NF 15837, 15842, 15883, 15851, 15880, 15834, 15862, 15835, 15833, 15856, 15858, 15867, 15850, 15859, 15844, 15839, 15877, 15887, 15876, 15840, 15884, 15848, 15881, 15879, 15853, 15866, 15857, 15873, 15861, 15847, 15845, 15869, 15868, 15854, 15836, 15852, 15872, 15846, 15838, 15871, 15875, 15889, 15860, 15849, 15888, 15885, 15841 e 15864, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 20/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 21 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI nº 019.10243.2026.0194408-55. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa VIDA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 20.783.819/0001-80, no Valor de R$ 65.478,20 (sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos) NF 2.545, 2.834, 2.547, 2.883, 2.840, 2.842, 2.844, 2.846, 2.549, 2.552, 2.554, 2.878, 2.832, 2.838, 2.848, 2.862, 2.857, 2.856, 2.882, 2.858, 2.859, 2.860, 2.557 e 2.861, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 21/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 21 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI nº 019.20567.2026.0102078-07. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa TECNOCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 04.971.692/0001-76, no Valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) NF 16111, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 21/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 21 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando levantamento de preços junto a empresas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais, com a finalidade de compor o preço referencial.

As empresas interessadas poderão apresentar suas propostas comerciais, contendo os valores unitários e totais dos serviços, conforme relação de exames e demais especificações constantes no Termo de Referência, que poderá ser solicitado exclusivamente pelo e-mail hgpv.compras@ saude.ba.gov.br .

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contado a partir da publicação deste aviso.

Esclarece-se que o presente procedimento tem por finalidade exclusiva a realização de pesquisa de preços para estimativa do valor, não implicando obrigação de contratar por parte da Administração Pública.

Jequié, 22 de Outubro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista

Coordenador de Planejamento e Compras

Salvador, 21 de Outubro de 2026.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos / Secretaria da Saúde do Estado da Bahia / Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.13008.2026.0188442-80. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde / Fundo Estadual de Saúde / Hospital Geral do Estado. Contratada: STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.393.778/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais cirúrgicos pelo método óxido de etileno ou plasma de peróxido de hidrogênio ou vapor saturado sob pressão. Valor Global: R$ 61.198,12 (sessenta e um

PROCESSO: 032.1313.2026.0009858-01; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SMILE GLOBAL EVENT CORP LTDA, CNPJ nº 66.269.684/0001-30; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “VI CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES (IBDFAM/2026)”, realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em Salvador/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br