DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

mil reais), conforme nota fiscal nº 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1312.2026.0008163-87;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.499, de 15 de outubro de 2026.

Onde se lê: “Unidade Gestora: 0002”.

Leia-se: “Unidade Gestora: 0003”.

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