DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

em 21 de outubro de 2026, foi ADJUDICADO o objeto e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da sede e do Povoado de Sambaíba, no Município de Canápolis/BA, conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos, em favor da empresa CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA., CNPJ nº 04.967.561/0001-15, vencedora do Lote Único, pelo valor global de R$ 6.672.456,75 (seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Canápolis - BA, 21 de outubro de 2026. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 128/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 08/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000.

CONTRATADA: SOLUR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.813.881/0001-08, com sede na Avenida Kaikan, Nº 311 - A, Bairro Jardim Caraipe, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, CEP: 45.990-782.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de construção do mercado do Canta Galo, com vistas a atender às necessidades da população do município de Alcobaça-BA, oriundo do termo de convênio nº 0091/2026 - CAR/AJU.

FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VALOR TOTAL: R$ 1.608.900,00 (um milhão seiscentos e oito mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 16/10/2026 a 16/10/2027, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente.

008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CE/2026. O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Santa Clara, Comunidade de Canudos, Zona Rural do Município de Barra/BA, conforme Termo de Convênio nº 342/2026, à empresa J & S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.586.669/0001-59, pelo valor global de R$ 1.610.110,90 (um milhão e seiscentos e dez mil e cento e dez reais e noventa centavos), e a respectiva HOMOLOGAÇÃO do certame, por estar em conformidade com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra - BA, 21 de outubro de 2026. ROMEU BATISTA PINTO JÚNIOR - Prefeito Municipal.

RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026. O Pregoeiro do Município de Campo Alegre de Lourdes, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de carnes bovinas, suínas e de frango, incluindo cortes frescos e resfriados, para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da administração municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. Nº Processo Administrativo: 208/2026. Empresas vencedoras: A.J. DA SILVA MINIMERCADO-ME, pessoa jurídica do direito privado inscrita no CNPJ nº 35.955.171/0001-59. Arrematante dos itens: 1,4,5,7,8,9,10,14, e 15. Valor total: R$ 83.311,80 (oitenta e três mil trezentos e onze reais e oitenta centavos). ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO LTDA, pessoa jurídica do direito privado inscrita no CNPJ nº 07.033.182/0001-46, com sede na Rua Dr. J J Seabra, s/n, centro, Campo Alegre de Lourdes-BA CEP 47220-000. Arrematante dos itens: 2,3,6 e 12. Valor total: R$ 83.682,00 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais). VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica do direito privado inscrita no CNPJ nº 52.070.697/0001-70, com sede na Rua Dr. Isaías de Macêdo, nº 100, bairro Ana Angélica, CEP: 64.795-000, Caracol PI. Arrematante dos itens: 11 e 13. Valor total: R$ 13.584,00 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Critério de julgamento: Menor valor por item. Campo Alegre de Lourdes - BA, 16 de Outubro de 2026. Geison Ferreira dos Santos Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito do Município de Campo Alegre Lourdes, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, adjudica o objeto da licitação em favor da empresa vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Campo Alegre de Lourdes/BA, 16 de Outubro de 2026. Tadeu Dias dos Santos-Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 . À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo devidamente justificado; CONSIDERANDO a formalização da demanda através da manifestação do Secretário Municipal de Administração desta Prefeitura, com as justificativas necessárias para a contratação; CONSIDERANDO a estimativa de despesa, cujo valor estimado da contratação está em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza, no período de até 1 (um) ano anterior a presente contratação, nos termos do art. 72, II e VII, c/c o art. 23, §4º, da NLLC. CONSIDERANDO a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; CONSIDERANDO a comprovação de que o proponente preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; CONSIDERANDO a razão da escolha do contratado e a justificativa do preço, conforme constante no documento de formalização de demanda; CONSIDERANDO o parecer jurídico demonstrando o pleno atendimento dos requisitos exigidos; CONSIDERANDO a possibilidade de contratação direta através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inc. III, alínea ‘c’, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais; CONSIDERANDO o uso das atribuições que me foram conferidas; AUTORIZO a contratação direta através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. Rubervagner Ferreira Militão, inscrito no CNPJ sob n° 34.540.006/0001-73, com valor global de R$ 28.522,80 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que o extrato decorrente do contrato seja divulgado e mantido à disposição do público em síte eletrônico oficial. Após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Campo Alegre de Lourdes/BA, 21 de outubro de 2026. Tadeu Dias dos Santos Prefeito de Campo Alegre de Lourdes/BA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308 / 2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003 / 2026. OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de salgados, doces, bolos e refrigerantes ao município de Campo Alegre de Lourdes-BA, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: RUBERVAGNER FERREIRA MILITÃO inscrita no CNPJ sob o 34.540.006/0001-73. Valor do Contrato: R$ 28.522,80 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 21/10/2026 a 31/12/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA, CNPJ nº 13.812.144/0001-94.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA., CNPJ nº 04.967.561/0001-15.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da sede e do Povoado de Sambaíba, no Município de Canápolis/BA, conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos integrantes da contratação, vinculada ao Convênio nº 375 / 2026 , celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER .

VALOR GLOBAL: R$ 6.672.456,75 (seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da data estabelecida na Ordem de Serviço. VIGÊNCIA CONTRATUAL: De 21/10/2026 a 21/05/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 28, inciso II, e demais disposições aplicáveis. DATA DO CONTRATO: 21 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; e ANTOCILVO RIBEIRO TEIXEIRA, representante legal, pela CONTRATADA. Canápolis - BA, 21 de outubro de 2026.

REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 79-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, à fiscalização, as análises e aprovação de projetos, o apoio técnico às obras do programa de drenagem urbana sustentável e mobilidade eficiente de Feira de Santana - Feira 200 Anos. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 21/10/2026. Djavan Aragão Pereira dos Santos - Núcleo Preparatório e Livia Tatiane Lima de Sales - Agente de Contratação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282-2026-10I - Processo Administrativo Nº 873-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Rubynho no Evento Micareta 2026 no dia 21/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aprox. 180 minutos. Contratada: R Music Ltda. Valor Global: R$ 140.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

N° 543-2026-10C - Processo Administrativo Nº 873-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Rubynho no Evento Micareta 2026 no dia 21/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aprox. 180 minutos. Contratada: R Music Ltda. Valor Global: R$ 140.000,00. Assinatura do Contrato: 07/10/2026, Feira de Santana, 21/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281-2026-10I - Processo Administrativo Nº 856-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Toque Dez no Evento Micareta 2026 no dia 19/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aproxi. 180 minutos. Contratada: A Fabrica De Sentimentos Ltda. Valor Global: R$ 500.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

N° 542-2026-10C - Processo Administrativo Nº 856-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Toque Dez no Evento Micareta 2026 no dia 19/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aproxi. 180 minutos. Contratada: A Fabrica De Sentimentos Ltda. Valor Global: R$ 500.000,00. Assinatura do Contrato: 07/10/2026, Feira de Santana, 21/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 280-2026-10I - Processo Administrativo Nº 859-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Timbalada no Evento Micareta 2026 no dia 19/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aprox. 180 minutos. Contratada: Salvador Produções Artísticas E Entretenimentos LTDA. Valor Global: R$ 280.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

N° 541-2026-10C - Processo Administrativo Nº 859-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Timbalada no Evento Micareta 2026 no dia 19/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aprox. 180 minutos. Contratada: Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda. Valor Global: R$ 280.000,00. Assinatura do Contrato: 07/10/2026, Feira de Santana, 21/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 283-2026-10I - Processo Administrativo Nº 872-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração Gerônimo Santana no dia 20/11/2026, no Evento Micareta 2026 no Palco Charles Albert - Feira de Santana - Ba - show no palco com duração de aprox. 90 minutos. Contratada: Res Inexplicata Volans. Valor Global: R$ 70.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

N° 544-2026-10C - Processo Administrativo Nº 872-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação com show musical da atração Gerônimo Santana no dia 20/11/2026, no Evento Micareta 2026 no Palco Charles Albert - Feira de Santana - Ba - show no palco com duração de aprox. 90 minutos. Contratada: Res Inexplicata Volans. Valor Global: R$ 70.000,00. Assinatura do Contrato: 07/10/2026, Feira de Santana, 21/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 278-2026-10I - Processo Administrativo Nº 869-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Seresta do Rasta no Evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico no Circuito Maneca Ferreira com duração de aprox. 180 minutos. Contratada: Sr Promo Ltda. Valor Global: R$ 130.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 278-2026-10I - CONTRATO N° 539-2026-10C - Processo Administrativo Nº 869-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Seresta do Rasta no Evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

130/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. O Município de Canápolis/BA torna público que,

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