DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

no trio elétrico no Circuito Maneca Ferreira com duração de aprox. 180 minutos. Contratada: Sr Promo Ltda. Valor Global: R$ 130.000,00. Assinatura do Contrato: 07/10/2026, Feira de Santana, 21/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276-2026-19D - Processo Administrativo Nº 475-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória motorizada para acessibilidade, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição, localizado no prédio da SEMOB. Contratada: Bahia Elevadores Instalação, Manutenção e Reparação de Elevadores Ltda. Valor Global: R$ 6.600,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276-2026-19D - CONTRATO N°

545-2026-19C - Processo Administrativo Nº 475-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória motorizada para acessibilidade, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição, localizado no prédio da SEMOB. Contratada: Bahia Elevadores Instalação, Manutenção e Reparação de Elevadores Ltda. Valor global: R$ 6.600,00. Assinatura do Contrato: 07/10/2026, Feira de Santana, 21/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO - LICITAÇÃO N° 68-2026-16L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 68-2026-CE - Avisamos que na publicação do dia 20/10/2026. Onde se lê: “Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Presidente da Comissão Especial de Avaliação - CEA.” Leia-se: “Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 21/10/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL.

LICITAÇÃO N° 71-2026-11L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 71-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de Unidade de Saúde da Família Jackson do Amauri, situado no Distrito de Jaguara, no Município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 11/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA, 21/10/2026. Luciana Lima Flores Nascimento - Núcleo Preparatório. Jéssica Santana Correia - Agente de Contratação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026- Processo Adm: Nº 158-2026. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais de construção e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal, incluindo reformas, ampliações, novas construções, serviços de infraestrutura, manutenção e conservação de áreas e vias públicas, calçadas e passeios, no Município de Ibirapuã/BA. Empresa vencedora Cortes & Mesquita LTDA, CNPJ n°08.469.293/0001-62, com valor total de: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais) lote: XII. Empresa vencedora Jardel barros da Silva - CNPJ n° 05.048.412/0001-15, com valor total de: R$ 514.896,89 (Quinhentos e quatorze mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos.) Lote: I, III, IV, VIII, IX. Empresa vencedora Luzitana Material de Construção LTDA CNPJ n° 05.048.412/0001-15, com valor total de: R$ 531.311,90 (Quinhentos e trinta e um mil, trezentos e onze reais e noventa centavos.) Lote: II, V, VII, XI. Empresa vencedora PREMOLD ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA CNPJ n° 40.117.749/0001-92, com valor total de: R$ 51.036,40 (Cinquenta e um mil, trinta e seis reais e quarenta centavos.) Lote: VI. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBIRAPUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a (s) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. IBIRAPUÃ (BA), terça-feira, 19 de outubro de 2026. CARLA ANDRÉIA SOARES CHÁCARA, AUTORIDADE COMPETENTE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026- Processo Adm: Nº 158-2026. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais de construção e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal, incluindo reformas, ampliações, novas construções, serviços de infraestrutura, manutenção e conservação de áreas e vias públicas, calçadas e passeios, no Município de Ibirapuã/BA. Empresa vencedora Cortes & Mesquita LTDA, CNPJ n°08.469.293/0001-62, com valor total de: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais) lote: XII. Empresa vencedora Jardel barros da Silva - CNPJ n° 05.048.412/0001-15, com valor total de: R$ 514.896,89 (Quinhentos e quatorze mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos.) Lote: I, III, IV, VIII, IX. Empresa vencedora Luzitana Material de Construção LTDA CNPJ n° 05.048.412/0001-15, com valor total de: R$ 531.311,90 (Quinhentos e trinta e um mil, trezentos e onze reais e noventa centavos.) Lote: II, V, VII, XI. Empresa vencedora PREMOLD ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA CNPJ n° 40.117.749/0001-92, com valor total de: R$ 51.036,40 (Cinquenta e um mil, trinta e seis reais e quarenta centavos.) Lote: VI. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBIRAPUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a (s) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. IBIRAPUÃ (BA), terça-feira, 19 de outubro de 2026. CARLA ANDRÉIA SOARES CHÁCARA, AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO Nº 164-2026 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº PE - 034 - 2025 , com a empresa M. DOS SANTOS PEREIRA & CIA. LTDA CNPJ 09.584.821 / 0001 - 97 , para prorrogação de prazo de 24 de outubro de 2026 até 24 de outubro de 2027, bem como renovação dos quantitativos, conforme processo nº 164-2026 TA. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento municipal, quando da contratação. Ibirapuã, 20 de outubro de 2026. Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026-PMI/BA - A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2026-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas web de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Gestão Patrimonial e Portal do Servidor destinados à Prefeitura Municipal e seus Fundos, incluindo os serviços de transparência pública e de migração e conversão de dados, implantação dos sistemas e treinamento de pessoal, em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e às obrigações do e-Social, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no TR. Data de início de acolhimento das propostas: 22/10/2026 às 08h30min. Data da sessão pública: 05/11/2026 às 08h30min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/ site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] - Neylon Nichelle P. de Sá Teles - Pregoeiro.

AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 0023/2026 (Republicação) O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 10/11/2026 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www. https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe - BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www.https:// bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 21/10/2026. Marivaldo Ramos dos Santos - Agente de Contratação

Nº 040/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de tampa de poço, rebobinamento de motor elétrico submerso, limpeza de poço tubular, perfuração de poço artesiano, revestimento e realização de teste de vazão, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos diversos, incluindo bombas, bombeadores, motobombas, motores submersos, curva galvanizadas, válvulas de retenção, chaves de partida, temporizadores, tubos de PVC, mangueiras e demais itens correlatos, visando atender às necessidades da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote . Sessão de abertura: 09 / 11 / 2026 , às 10h. As condições e

especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov. br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026- Abertura: 06/11/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARIPIRANGA / BA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA / BA.. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Acléssia Costa de Santana Santos - Pregoeira Oficial, 21/10/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 022/2026 . A Prefeitura

Municipal de Pilão Arcado - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, VISANDO PROMOVER O AMBIENTE FESTIVO, DURANTE O PERÍODO DE NATAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO, BAHIA. no valor estimado de R$ 59.826,67 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita PilãoArcado, pelo endereço eletrônico https://licitapilaoarcado.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pilaoarcado.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita PilãoArcado, https://licitapilaoarcado.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pilão Arcado - BA, 21 de Outubro de 2026. Leosmir Atanázio Gama.

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 153/2026 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 153/2026, que celebram entre si, o município de Pintadas-Bahia e a Empresa Merado Empreendimentos & Serviços LTDA. OBJETO: Readequação dos quantitativos dos serviços integrantes da execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias na Sede e no Povoado Raspador, Município de Pintadas-BA, vinculada ao Termo de Convênio de Finalidade Pública nº 292/2026, conforme planilha orçamentária readequada e documentação técnica integrantes do processo administrativo. Em decorrência da readequação, o valor global do contrato passa de R$ 2.734.033,84 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.729.108,37 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, cento e oito reais e trinta e sete centavos), representando redução líquida de R$ 4.925,47 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Pintadas-Bahia, 20 de outubro de 2026.

002/2026 (FUNDAMENTADO NO CAPUT DO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 / 21). A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.105.191/0001-60, com endereço à Praça Monsenhor Tobias, n° 321, Centro, Riacho de Santana-BA, CEP 46.470-000, torna público que fará realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA-JUCEB, POR DEMANDA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com respaldo no caput do art. 31, da Lei Federal n.º 14.133/21, observando o disposto na Lei Geral de Licitação e Contratos, bem como, as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. A documentação de habilitação será recebida a partir de 22 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027, na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Monsenhor Tobias, n° 321, Centro, desta Cidade, CEP 46.470-000, de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, exceto feriados, ou por via eletrônica através do e-mail [email protected]. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no Diário Oficial do Município, endereço https://riachodesantana.ba.gov.br/diario-oficial/. Riacho de Santana-Bahia, 21 de outubro de 2026. Vilton Gley Pereira Barbosa. Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 Objeto: Contratação de serviços de engenharia de construção de praça no Povoado Angical, Município de Seabra/BA, nos termos de convênio nº 415/2026 firmado com a CONDER. Vencedora: NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.492.799/0001-20, no valor total de R$ 279.711,96 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e onze reais e noventa e seis centavos). Fica homologado o resultado do julgamento do processo de licitação. Seabra/BA, 21 de outubro de 2026. Prefeito Municipal- JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 096 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000094/2026-17. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: DARF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 11.794.702/0001-00. Objeto: retificar a redação do Título do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 096/2025: Onde se lê: 3º ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 096/2026. Leia-se: 3º ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 096/2025. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0192.000059/2026-35, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a LAB PAT - LABORATÓRIO DE ANÁLISE PATOLOGICA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00005446 no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 21 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0104.000008/2026-55, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa Instituto Sagrado Coração de Jesus ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente às notas fiscais n° 7 e 6, no valor total de R$ R$ 136.044,58 (cento e trinta e seis mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS -. Salvador, 21 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0195.000094/2026-24, TRD

firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Nota Fiscal n. 000581461, no valor de R$ 947,50 (novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recursos: Policlínica de Narandiba -. Salvador, 21 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0133.000030/2026-58 entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Nota Fiscal n.202600000007608 no valor de R$ 4.387,91 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br