DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504
Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Maternidade Regional de Camaçari, Salvador, 21 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000159/2026-88, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00055036, no valor de R$ 117,78 (cento e dezessete reais e setenta e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso POLICLÍNICA NARANDIBA - Salvador, 21 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0198.000024/2026-46, TRD firmado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS e a B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S. A ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 202600000008274, no valor de R$ 760,40 (setecentos e sessenta reais e quarenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 21 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2026 - ID BB Nº 1097835 , FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS. A Pregoeira oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, através de sistema de Registro de Preços. Empresas declaradas vencedoras: Empresa: Cordeiro Carapia Comercio de Produtos Hospitalares . CNPJ: 09.090.958/0001-95. Lotes: 01, 08, 09, 12, 13, 14. Valor total dos lotes: R$ 25.666,30 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Lotes desertos: 07, 10, 11. Lotes Fracassados: 02, 03, 04, 05, 06. Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Liane Ribeiro - Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOO Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR os lotes à empresa declarada vencedora e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 0027/2026, para o objeto supramencionado. Salvador - Ba, 16/10/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.
ATO ADMINISTRATIVO N° 988 - 20 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO os termos do ordenamento jurídico vigente, e a divulgação do resultado final do 5º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE DE REMOÇÃO DE CORPOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, AUXILIAR DE RECEPÇÃO E LIBERAÇÃO DE CORPOS, AUXILIAR DE REGULAÇÃO DE CHAMADAS, AUXILIAR DE ROUPARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CIRCULANTE DE SALA DE NECROPSIA, MOTORISTA DE REMOÇÃO DE CORPOS, RECEPCIONISTA, SANITARISTA E TÉCNICO(A) DE INFORMÁTICA PARA RECOMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , resolve:
Art. 1o. Convocar a candidata classificada para a função de Sanitarista, conforme abaixo:
Atas de Registro de Preços vigentes , para fins de inclusão do centro de custo do Serviço de Verificação de Óbito de Feira de Santana - SVO / FSA , sem alteração de valores , objetos ou condições originalmente pactuadas , referentes às Atas originárias dos seguintes procedimentos licitatórios e processos administrativos:
Ata 007/2025-02 - LAECIO SILVA DOS SANTOS e ATA 007/2025-04 - ROMA COMERCIAL LTDA - Pregão Eletrônico nº 035/2024;
Ata 006/2026-03 - WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Pregão Eletrônico nº 058/2025; Ata 008/2026-01 - SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - Pregão Eletrônico nº 038/2025; Ata 009/2026-06 - MEDICAL GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Pregão Eletrônico nº 037/2025; Ata 011/2026-02 - SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - Pregão Eletrônico nº 060/2025; Ata 020/2026-04 - SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Pregão Eletrônico nº 053/2025; e
Ata 023/2026-01 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, Ata 023/2026-02 - GUERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Ata 023/2026-04 - SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA -Pregão Eletrônico nº 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 036/2026 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - ID BB:1102913. Abertura: 09 / 11 / 2026 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Especulo, fio etc), através de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser obtido através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ ou do e-mail [email protected]. Salvador-BA, 21/10/2026. Liane Ribeiro - Pregoeira.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 052/2026 - FUNDAÇÃO ESTATALSAUDE DA FAMILIA - FESF SUS. ID BB: 1102982. Abertura: 10 / 11 / 2026 das 09h às 16h (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos, compreendendo banners em lona e certificados, destinados às atividades de culminância do Curso de Atualização em Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Etnia no Trabalho em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência, para atender as necessidades da Fundação Estatal Saúde da Família. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.licitacoes-e.com.br e no e-mail [email protected]. br. Os interessados poderão também entrar em contato através do telefone: (71) 92002-0671 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h no endereço: Av. Estados Unidos nº 397, Ed. Cidade do Salvador, 2º andar, Comércio, Salvador, Bahia. 21/10/2026. Fabricio Carregosa Josias Braga - Coordenador de Dispensa e Inexigibilidade.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 035/2026 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA -ID BB: 1102799. Abertura: 06 / 11 / 2025 , às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos (Tramadol, vancomicina etc), através de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser obtido através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou do e-mail [email protected]. Salvador, 21/10/2026. Rafael Conceição - Pregoeiro.
SANITARISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)| NOME | PONTUAÇÃO | CLASS. | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| NAIANE FARIAS NASCIMENTO | 44,00 | 1º | CLASSIFICADO(A) |
Art. 2o. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5o da Deliberação no 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3o. A candidata convocada neste ato deverá encaminhar os documentos relacionados neste ato administrativo para o e-mail admissao @ fesfsus.ba.gov.br até dia 24/10/2026.
| Ordem | Documentos obrigatórios(cópias) |
|---|---|
| 1 | Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses: Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/ |
| 2 | Carteira de Identidade - RG |
| 3 | Carteira de Identidade Profssional(Conselho de Classe do Estado da Bahia) |
| 4 | Carteira de Trabalho e Previdência Social(Página da foto e seu verso - Cópia) |
| 5 | CPF |
| 6 | Carteira de Vacinação |
| 7 | Certidão de Casamento e/ou União Estável |
| 8 | Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA |
| 9 | Certidão de Nascimento dos Filhos(Menores de 18 anos) |
| 10 | Certidão de Quitação Eleitoral Site: https://www. tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral |
| 11 | Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal. Site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ |
| 12 | Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual. Site: http://www5.tjba.jus.br/portal/certidoes-do-1o-grau/ |
| 13 | Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino. Site: https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa |
| 14 | Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça. Site: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php |
| 15 | Certifcado de Reservista(Sexo Masculino) |
| 16 | Comprovante de Residência (Conta de telefone, água, luz, extrato cartão de crédito ou bancário do mês vigente) |
| 17 | Diploma de Graduação e/ou Certifcado de Conclusão do Curso (Reconhecidopelo Ministério da Educação - MEC) |
| 18 | Documento do PIS /PASEP |
| 19 | Documento e/ou Cartão com Número da Agência e Conta Corrente no Banco do Brasil (caso não possua, daremos um ofício de abertura de conta) |
| 20 | Laudo Médico Original ou Cópia Autenticada(Portadores de Necessidades Especiais) |
| 21 | 01 Foto 3x4 |
| 22 | Título de Eleitor |
Salvador, 20 de outubro de 2026.
Bruno Guimarães de Almeida
Diretor Geral| FESF-SUS
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ID BB Nº 1083228 ,
FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS. A Pregoeira oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos, através de sistema de Registro de Preços. Empresas declaradas vencedoras: Empresa: Guerbet Imagem do BRASIL LTDA . CNPJ: 30.153.811/0004-36. Lote: 29. Valor total do lote: R$ 107.016,00 (Cento e sete mil e dezesseis reais); Empresa: 1000MEDIC Distribuidora Importadora Exportadora de Medicamentos LTDA . CNPJ: 05.993.698/0003-79. Lote: 30. Valor total do lote: R$ 74.711,00 (Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Onze Reais). Lotes Fracassados: 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Lote Deserto: 01, 02, 05, 18, 28. Lote Cancelado: 12. Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Liane Ribeiro - Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOO Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR os lotes às empresas declaradas vencedoras e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 059/2025, para o(s) objeto(s) supramencionado(s). Salvador - Ba, 21/10/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026-01 , celebrado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESFSUS e a LAN SUPRIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 50.465.880 / 0001 - 40 , firmam a presente Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico 028 / 2026 , decorrente da licitação do processo administrativo SEI/FESFSUS nº 0027.000006/2026-26. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos Personalizados e Brindes Institucionais. Valor global estimado: R$ 149.619,20 (Cento e quarenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Fonte Orçamentária: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF/SUS. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21 de outubro de 2026. Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral. Salvador, 21 de outubro de 2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026-02 , celebrado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESFSUS e a FLEX NEGOCIOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ 21.559.378 / 0001 - 08 , firmam a presente Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico 028 / 2026 , decorrente da licitação do processo administrativo SEI/FESFSUS nº 0027.000006/2026-26. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos Personalizados e Brindes Institucionais. Valor global estimado: R$ 77.450,00 (Setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Fonte Orçamentária: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF/SUS. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21 de outubro de 2026. Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral. Salvador, 21 de outubro de 2026.
SERVIÇOS GRÁFICOSImpressão offset plana, impressão digital e com dados variáveis (carnês de IPTU, provas de concurso, faturas, boletos e outros impressos personalizados). 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br
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RESUMO DO TERMO ÚNICO DE APOSTILAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS , celebrado pela FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS , que tem por objeto a modificação unilateral das
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br