DOMES 23/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026
Edição N26.836
CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
ATOS MUNICIPAIS
Prefeituras
Conceição do Castelo
MANDADO DE INTIMAÇÃO Depoimento pessoal
Através do presente, fica o Srº. Márcio Vitor Zanão , devidamente INTIMADO a comparecer, pessoalmente ou por intermédio de procurador regularmente constituído, perante a Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada através da Portaria nº 252/2025, para fins de depoimento pessoal e produção de provas testemunhais, nos termos do direito ao contraditório e à ampla defesa assegurado pela Instrução Normativa TC nº 32/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. A audiência de realizar-se-á no dia 28 de outubro de 2026 às 10:30h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Castelo - ES, conforme designação da Comissão.
Fica Vossa Senhoria ciente de que, em conformidade com a Instrução Normativa TC nº 32/2014 e com os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, é de responsabilidade exclusiva de cada intimado providenciar o convite e a intimação de suas próprias testemunhas, caso estas já tenham sido mencionadas/arroladas na defesa prévia, sob pena de preclusão do
direito à produção da prova testemunhal respectiva. As testemunhas arroladas deverão comparecer munidas de documento oficial
de identificação com foto, sendo facultado ao intimado e/ou a seu procurador acompanhar os depoimentos, reinquirir as testemunhas e formular quesitos, quando cabível.
O não comparecimento injustificado poderá implicar as consequências processuais cabíveis, inclusive a preclusão quanto à prova não produzida
Conc. do Castelo, ES. 14 de outubro de 2026 ANTÔNIO CARLOS SOARES DA SILVA JÚLIO CÉSAR DO CARMO GRAÇA JÚNIOR JOSÉ MÁRCIO MORAES DEMARTIN
Protocolo 1891973
MANDADO DE INTIMAÇÃO Depoimento pessoal Através do presente, fica a Empresa Aqui Notícias, Comunicações & amp ; Gestão de Eventos LTDA , CNPJ nº 50.269.814 / 0001 - 02 , através de seu Sócio Administrador, o Sr. Elias Carvalho Soares , devidamente INTIMADO a comparecer,
pessoalmente ou por intermédio de procurador regularmente constituído, perante a Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada através da Portaria nº 252/2025, para fins de depoimento pessoal e produção de provas testemunhais, nos termos do direito ao contraditório e à ampla defesa assegurado pela Instrução Normativa TC nº 32/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. A audiência de realizar-se-á no dia 27 de outubro de 2026 às 9:30h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Castelo - ES, conforme designação da Comissão.
Fica Vossa Senhoria ciente de que, em conformidade com a Instrução
Normativa TC nº 32/2014 e com os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, é de responsabilidade exclusiva de cada intimado providenciar o convite e a intimação de suas próprias testemunhas, caso estas já tenham sido mencionadas/arroladas na defesa prévia, sob pena de preclusão do direito à produção da prova testemunhal respectiva.
As testemunhas arroladas deverão comparecer munidas de documento oficial
de identificação com foto, sendo facultado ao intimado e/ou a seu procurador acompanhar os depoimentos, reinquirir as testemunhas e formular quesitos, quando cabível.
O não comparecimento injustificado poderá implicar as consequências processuais cabíveis, inclusive a preclusão quanto à prova não produzida Conc. do Castelo, ES. 22 de outubro de 2026 ANTÔNIO CARLOS SOARES DA SILVA JÚLIO CÉSAR DO CARMO GRAÇA JÚNIOR JOSÉ MÁRCIO MORAES DEMARTIN
Protocolo 1891985
Ecoporanga
1 ° TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2026
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.022.942/0001-31
Contratada : CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.712.358/0001-01. Objeto: Reajuste de Preços do Contrato nº 043/2026, conforme processo protocolado sob o nº 7346, em 20/07/2026, cujo o objeto é a “EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EMEIEF PALMEIRAS (EMEIEF PALMEIRAS), LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, S/N, ASSENTAMENTO MIRAGEM”.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661