DOMES 23/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 279/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O percentual total da taxa administrativa é de -3,90% (três vírgulas noventa por cento negativos), sendo valor total do contrato de R$ 2.227.108,89 (dois milhões duzentos e vinte e sete mil cento e oito reais e oitenta e nove centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22 de outubro de 2026, por mais 12 (doze) meses Viana/ES, 21 de outubro de 2026. WANDERSON BORGHARDT BUENO <#DIOES#1891748#7#2047230/> PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES Protocolo 1891748

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Assistência Social de Montanha

EXTRATOS 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº051/052 E 053/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA:

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051 / 2025 - WELITON DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.223.XXX-55.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº052 / 2025

• SHEILA SOUZA DE OLIVEIRA RIOS, inscrito no CNPJ sob o nº16.864.568/0001-90.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº053 / 2025

• ELIZANGELA DE MORAES E. SILVA DIAS, inscrito no CNPJ sob o nº48.560.529/0001-96.

OBJETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2026 a 10/10/2027, podendo ser prorrogado, na forma da lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 10 de outubro de 2025, permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

ID CidadES TCE/ES: 2025.048E0500002.09.0031 Montanha/ES, 08 de outubro de 2026.

DALYANE DA SILVA MOREIRA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social<#DIOES#1891707#7#2047173/> Protocolo 1891707

Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia

RESUMO DE CONTRATO Nº 15/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15430, DE 23/09/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0500001.10.0002

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORA: NAIR DE FÁTIMA CALLEGARI QUEIROZ

CPF: 772. * . - 34*

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel urbano residencial, situado na Rua Ernesto Aires Faria, nº 163, Centro, Nova Venécia/ES, com 490,31 m² e a área total construída cadastrada para o imóvel é de 152,41 m², destinado a abrigar instalação provisória da Unidade de Saúde Básica do Bairro Bomfim.

VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 16/10/2026 a 15/10/2027.

Data Assinatura : 16/10/2026.

Protocolo 1891436

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Linhares

RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2026 CONTRATANTE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares - IPASLI.

CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº

12.039.966/0001-11.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00163/2026. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - CIM POLINORTE . OBJETO: Gerenciamento informatizado do abastecimento do veículo oficial do IPASLI, por cartão eletrônico com chip, sem taxa de administração. VALOR: Até R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais) , com desconto de 4,77%.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contados conforme estabelecido no instrumento contratual.

DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. Linhares-ES, 22 de outubro de 2026.

ID CidadES:

2026.042E0800001.01.0005. Ivan Salvador Filho Diretor-Presidente do IPASLI

Protocolo 1891968

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus

PORTARIA SAAE - SMA - Nº 02052026, DE 08 /10/2026. “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO POR FALECIMENTO”

A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeada pelo Decreto nº 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais;

Considerando o inciso V do artigo nº 48, da Lei 237/92 de 02 de setembro de 1992 - Estatuto dos Servidos Públicos do Município de São Mateus- ES; Considerando o disposto nos autos do Processo Administrativo número 000673/2026 de 16/09/2026 ; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO POR FALECIMENTO, do Sr. WENDEL OLIVEIRA SANTOS BONOMO , matrícula nº 000565, Cargo de Encanador, em face do seu falecimento, ocorrido no dia 30/06/2026, conforme Declaração de Óbito nº. 39701603-4, emitida no dia 02/07/2026 no Cartório

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661