DOMES 23/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
a Linha 02 - Formação.
Esgotado o prazo concedido no Comunicado de 07 de outubro de 2026, referente ao Resultado Final Homologado e à Convocação para Habilitação, ficam INABILITADOS os proponentes que não apresentaram a documentação de habilitação nem compareceram para a assinatura do Termo de Execução Cultural no prazo estabelecido, conforme relação constante do comunicado.
Em razão das inabilitações e observada a ordem de classificação, ficam CONVOCADOS os seguintes suplentes para a etapa de habilitação: na Linha 01 - Fomento e Circulação, proposta “IZA SANTOS CANTA ELAS”, inscrição nº 1491070217, agente cultural Izabella dos Santos de Souza, vaga reservada para pessoas negras, nota final 43,3; e, na Linha 02 - Formação, proposta “Caminhos da Memória: Formação em Educação Patrimonial no Centro Histórico de São Mateus”, inscrição nº 1925814752, agente cultural Elizeu Lima Nascimento, vaga reservada para pessoas negras, nota final 58. Os suplentes convocados deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste comunicado, encaminhar a documentação de habilitação prevista no item 9 do Edital para o e-mail [email protected] e comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Cultura para assinatura do Termo de Execução Cultural, na Rua Alberto Sartório, nº 404, bairro Carapina, São Mateus/ES, CEP 29.933-060.
O não atendimento à convocação no prazo estabelecido implicará a inabilitação do suplente, com convocação do próximo classificado, observada a ordem de classificação. O comunicado integral, com a relação dos proponentes inabilitados e demais disposições, encontra-se disponível nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES. Maiores esclarecimentos: cultura@saomateus. es.gov.br.
CONSULTA E/OU ACESSO AO EDITAL.
São Mateus/ES, 22/10/2026
Jefferson Duarte Pacheco Secretário Municipal de Cultura Decreto nº. 18.958/2026
Protocolo 1892110
EXTRATO DE ADITIVOS
CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de
São Mateus/ES
Aditivo 004 ao Contrato nº 423/2022
Contratada: NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 31.218.716/0001-93.
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a cláusula Segunda do contrato n°. 423 / 2022 , EM MAIS 360 dias e ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Segunda do Contrato n°. 423 / 2022 , em mais R$ 373.819,00. Data da Ass. : 22/10/2026. Processo: 26037/2026
São Mateus/ES, 22/10/2026 CHAVES DE OLIVEIRA DA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026
TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA
Protocolo 1892069
Vargem Alta
EXTRATO DE CONTRATO 000059/2026-FMS
ID: 2025.071E0500001.01.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
VALOR: 36.642 , 29 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 21 de outubro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00007-150000150000 - MATERIAL DE CONSUMO (080001.0412200562.400. 33903000000.150000150000 - 1002) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vargem Alta, 22 de outubro de 2026
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ELIESER RABELLO Prefeito Municipal Contratante
Protocolo 1891561
EXTRATO DE CONTRATO 000155/2026
ID: 2026.071E0700001.09.0025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: FADINI SOLUCOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM ALTA. VALOR: 9.790 , 00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00369-259900000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090001.1 236100972.115.44905200000.259900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta, 19 de outubro de 2026
_____ELIESER RABELLO Prefeito Municipal Contratante
Protocolo 1891762
Viana
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 279/2022 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0047 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16442/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661