DOMES 23/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
5
Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
EXTRATO 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2024/PMM.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Montanha/ ES.
CONTRATADA: POLIBOX SISTEMAS CONTRUTIVOS LTDA, CNPJ Nº 02.807.490/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Municipal De Educação Infantil Cantinho Do Paraíso, no distrito de São Sebastião Do Norte, através da Sec. M. de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Montanha/ES. PERÍODO: De 24/10/2026 à 24/12/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original, permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. ID CidadES TCE/ES 2025 2024.048E0700001.01.0030 Montanha/ES, 22 de outubro de 2026.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal de Montanha
AVISO DE ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº107/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2026/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004508/2026. Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do ES, de 20 de outubro de 2026, (DOM/ES) Edição n° 3.111 pág. 124, Protocolo 1889238, (DIO) pág. 2, protocolo 1889239.
Onde se lê: BRITO E SILVA ELETRO ELETRONICO LTDA.
Leia - se : BRITO E SILVA COMERCIO ELETRO ELETRONICO LTDA. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.048E0700001.09.0032 Montanha/ES, 22 de outubro de 2026.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal
Protocolo 1891693
Nova Venécia
Protocolo 1891674
EXTRATOS 1 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTANHA/ES. CONTRATADA:
° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 061 / 2025 - AGNES COMERCIAL LTDACNPJ N° 03.450.477/0001-67.
° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 069 / 2025 - LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ N° 11.373.442/0001-08.
° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 071 / 2025 - MARTINS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- CNPJ N° 11.006295/0001-20.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços por mais 12 (meses), a partir de 03 / 10 / 2026 até 02 / 10 / 2027 , cujo objeto é aquisição de materiais de consumo e limpeza, para atender as necessidades, das Escolas de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Pré-Escola e Creches do Município de Montanha/ES, na forma da Lei nº 14.133 de 2021.
QUANTITATIVO: Fica renovado o quantitativo previsto nas Atas de Registro de Preços, na forma do art. 42, § 2º do Decreto nº 4.596, de 02 de março de 2023.
VALOR: Reajuste com base no índice IPCA-E, conforme Cláusula Quarta das Atas de Registro de Preços, que corresponde a 4,515690% LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2025/ PMM.
Processo Administrativo n° 002182/2025. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0004 Montanha/ES, 02 de outubro de 2026.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Protocolo 1891700
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1423/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº
2026.052E0700001.01.0010 PROCESSO Nº 15615/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADO: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:. 49.008.604/0001-73
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é ACRÉSCIMO QUANTITATIVO consistente em R$ 57.405 , 56 (cinquenta e sete mil , quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) , o que equivale aproximadamente 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021.
ALTERAR a Cláusula Quinta - Preço, em função do acréscimo. Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 287.405 , 55 (duzentos e oitenta e sete mil , quatrocentos e cinco reais e
cinquenta e cinco centavos).
Data Assinatura : 20/10/2026
Protocolo 1891391
São Mateus
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SÃO MATEUS/ES
PROCESSO Nº: 7807 /2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 27.167.447/0001-12, torna público o COMUNICADO DE INABILITAÇÃO DE PROPONENTES E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, compreendendo a Linha 01 - Fomento e Circulação e
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661