DOMES 23/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

parágrafo único do art. 1º. Laranja da Terra/ES, 28 de agosto de 2026. JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito Municipal de Laranja da Terra REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Laranja da Terra/ES, 28 de agosto de 2026. HELIO STORCH

Secretário Municipal de Administração

Protocolo 1891278

RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES LOCADOR: EDMILSON GOMES TELES ASSINATURA: 19/10/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 49.995,72 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). PROCESSO: Nº 11.465/2022- Volume 03.

Protocolo 1891932

Linhares

DECRETO Nº. 2.161 / 2026 DE 20 / 10 / 2026 . Art. 1º Fica exonerado, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais , referência CCS - 01 , a senhora TIAGO MAGALHÃES FARIA.

Protocolo 1891721

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTO DE MULTA A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Linhares - SEMAM, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado e devidamente qualificado, por se encontrar ausente nas tentativas de entrega, da emissão de AUTO DE MULTA em razão de autuação emitida pelo Departamento de Fiscalização Ambiental desta secretaria. A ausência de providências referente à quitação do débito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação importará em inscrição do débito em dívida ativa. O interessado deverá comparecer ao Departamento de Arrecadação Tributária, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Linhares, na Avenida Augusto Pestana, nº 790, Centro, Linhares/ ES, para atualização dos valores e emissão de boleto de pagamento. Dúvidas (27) 3199-1363 Departamento de Fiscalização Ambiental ou (27) 3372-6800 Departamento de Arrecadação Tributária. ARNALDO VIEIRA - PROC. Nº 005058/2026 - AUTO DE MULTA Nº 03/2026. FÁBIO MONTEIRO DUARTE Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental TIAGO MAGALHÃES FARIA Secretário de Meio Ambiente

Marechal Floriano

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 084 / 2026 ID TCEES 2026.045E0700001.01.0021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal. CONTRATADA: Vilavi Vendas Ltda - CNPJ 44.622.593/0001-01.

OBJETO : Aquisição de carrinho de bebê e cadeira de descanso para atender a rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 085 / 2026 ID TCEES 2026.045E0700001.01.0021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal. CONTRATADA: Galvani Soluções Em Licitação Ltda - CNPJ 61.726.920/0001-86.

OBJETO : Aquisição de carrinho de bebê e cadeira de descanso para atender a rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 15.080,00 (quinze mil reais e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026.

Protocolo 1891868

Montanha

Protocolo 1891238

RESUMO DO TERMO DE EXCUÇÃO Nº 02/2026 PARTÍCIPES: Por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e a agente cultura RENATA SÔNIA FURTADO ASSINATURA: 15/10/2026 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR GLOBAL: R$ 68.400,00

OBJETO: Concessão de patrocínio ao AGENTE CULTURAL para execução do Projeto Cultural denominado “Nice Avanza - A Pintora do Cacau”, conforme Projeto Cultural. RECURSO

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2401.0469500052.057 33903600000 Ficha: 43

Fonte:2.720.0000.0003 PROCESSO: 22.085/2026.

Protocolo 1891916

TORNA SEM EFEITO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 005/2026 - PMM

O Município de Montanha/ES, torna público que foi proferida decisão administrativa que torna sem efeito os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da empresa PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ N° 29.854.474/0001-82, cujo objeto é contratação de empresa para execução de reforma da praça no Distrito de Vinhático, no município de Montanha/ES, conforme CONVÊNIO SIGA n°. 093/2026.

ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0011 Montanha/ES, 22 de outubro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1891778

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661