DOMES 23/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 006/2026 Processo nº 001181/2026
O Município de Montanha , no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, a presente licitação tem por objeto Aquisição de veículos e implementos agricolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanha/ES, referente a Emenda nº 202533120025 - TRANSFEREGOV.
Empresas Vencedoras:
CASA DO PICA - PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº04.742.267/0001-05, no valor global de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais);
HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ Nº50.608.535/0001-18, no valor global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais);
REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM
CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ Nº52.386.933/0001-62, no valor global de R$ 10.209,39 (dez mil duzentos e nove reais e trinta e nove centavos);
RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº15.332.890/0001-06, no valor global de R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais); VITTACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº07.045.700/0001-41, no valor global de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais); Homologação: No dia 22 de outubro de 2026, pela Autoridade Competente.
ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0008 Montanha/ES, 22 de outubro de 2026
Santa Maria de Jetibá
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026
OBJETO: Aquisição de caminhões truck traçados 6x4, equipados com caçambas basculantes, para atendimento das demandas de manutenção e conservação de estradas públicas.
ABERTURA DE LICITAÇÃO: 09 de novembro de 2026, a partir das 08h;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 8h do dia 26 de outubro de 2026 até às 7:59h do dia 09 de novembro de 2026.
LOCAL DE ABERTURA: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal www. pmsmj.es.gov.br ou www.bnc.org.br. ID CidadES: 2026.062E0700001.01.0119
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito Municipal Protocolo 1891775
PREGÃ0 ELETRÔNICO Nº 081/2026
Torna-se sem efeito a publicação do aviso referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2026, veiculada neste Diário Oficial em 21 de outubro de 2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 27-3263-4350, Ramal 1023.
GEISA CARLA FRANCISCO Agente de Contratação Protocolo 1891790
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Protocolo 1891716
Rio Bananal
Santa Teresa
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 043/2026
Código Cidades 2026.063E0700001.01.0055
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000060/2026 PROCESSO Nº 0003535/2026
A Prefeitura Municipal de Rio Bananal torna público seguinte licitação:
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga, fornecimento de extintores de incêndio novos e outros itens - itens fracassados em processo licitatório.
Data de abertura: 09 de novembro de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF).
Edital disponível através do site https://licitanet. com.br/, https://riobananal-es.portaltp.com.br/ consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www. riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. br.
Código de Identificação da Contratação CidadES : 2026.059E0700001.01.0071. Aparecida de Deus Julião Oliozi <#DIOES#1891679#6#2047140/> Secretaria Municipal de Administração Protocolo 1891679
O Município de Santa Teresa/ES torna público que, por decisão do Prefeito Municipal, fundamentada no Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, foi determinada a ANULAÇÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 043 / 2026 , realizada em 25 / 09 / 2026 , e dos atos subsequentes dela dependentes , incluindo a etapa competitiva de lances, o julgamento das propostas e a decisão de habilitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU), compreendendo armazenamento temporário, transporte e descarga.
A anulação decorre da divergência entre a data de retomada da sessão pública divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e a data de sua efetiva realização, comprometendo a regularidade da publicidade do certame, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em decorrência da decisão, fica reconhecido o atendimento da pretensão principal do recurso apresentado pela empresa ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL LTDA, restando prejudicadas suas alegações subsidiárias, bem como a perda superveniente do objeto do recurso interposto pela empresa BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661