DOMES 23/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

Fica assegurado aos interessados o prazo recursal de 03 (três) dias úteis , contado da publicação, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Será providenciada a republicação do edital, com designação de nova data para realização da sessão pública, preservados os atos preparatórios regularmente praticados e não atingidos pela irregularidade.

Santa Teresa, 22 de outubro de 2026.

Kleber Medici da Costa Prefeito Municipal

Protocolo 1892063

São Gabriel da Palha

AVISO DE DISPENSA FÍSICA (PRESENCIAL) Nº 0001/2026 Processo Administrativo n.º 006616/2026 de 30/09/2026 ID CIDADES: 2026.065E0500001.09.0087

O Município de São Gabriel da Palha - ES - torna público, através do seu Agente de Contratação, que realizará Dispensa de licitação para Contratação de empresa para disponibilização de espaço e execução de serviços de buffet, decoração e apoio ao evento educativo da campanha Outubro Rosa, que acontecerá no mês de outubro de 2026. no Município de São Gabriel da Palha/ ES, para atendimento de 300 participantes, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Data da sessão: 29/10/2026. Horário: 13h00min.

O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel. es.gov.br ou no e-mail licitacao @ saogabriel.es.gov. br .

São Gabriel da Palha, em 23/10/2026. ERLITON DE MELLO BRAZ Agente de Contratação Protocolo 1892089

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.370.140/0001-80, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR BIQUÍNI CAVADÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2027, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2027, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS / ES , conforme Processo nº. 26953 / 2026 , pelo valor total estimado de R$260.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0142

São Mateus/ES, 22/10/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025 Protocolo 1891936

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa A FABRICA DE CCLI PEDREIRA SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº36.922.407/0001-13, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR CLAUDIA LEITTE, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2027, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2027 , NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS / ES , conforme Processo nº. 26916 / 2026 , pelo valor total estimado de R$680.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0140 São Mateus/ES, 22/10/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1891944

São Mateus

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa BEM QUERER EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.778.157/0001-57, PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR XANDDY HARMONIA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2027, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2027 , NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS / ES , conforme Processo nº. 26933 / 2026 , pelo valor total estimado de R$400.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0141

São Mateus/ES, 22/10/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA

Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1891930

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.157.376/0001-56, PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR LÉO SANTANA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2027, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2027 , NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS / ES , conforme Processo nº. 26900 / 2026 , pelo valor total estimado de R$650.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0139 São Mateus/ES, 22/10/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1891954

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661