DOMES 23/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa ALEX SANDRO DA SILVA CALIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.407.534/0001-40, PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR BELO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2027, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2027, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES , conforme Processo nº. 26851 / 2026 , pelo valor total estimado de R$750.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0138

São Mateus/ES, 22/10/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.101.578/0001-83, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA PAPAZONI, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2027, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS / ES , conforme Processo nº. 26992 / 2026 , pelo valor total estimado de R$290.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0143

São Mateus/ES, 22/10/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA

Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1891991

Protocolo 1891959

COMUNICADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº12.830.291/0001-24, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR TOQUE DEZ, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2027, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2027, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS / ES , conforme Processo nº. 26811 / 2026 , pelo valor total estimado de R$450.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0137 São Mateus/ES, 22/10/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1891966

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N ° 00.795.734 / 0001 - 04 , PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA / CANTOR JOTA QUEST , PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO , DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO GURIRI 2027 , A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2027 , NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS / ES , conforme Processo nº. 27018 / 2026 , pelo valor total estimado de R$500.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0144 São Mateus/ES, 22/10/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA

Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1891982

A Prefeitura Municipal de São Mateus - ES, por intermédio da SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , torna público para o amplo conhecimento, a adesão a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 044/2024, da Policia Rodoviaria Federal-UASG 200109, sob o número da Contratação Direta nº 485/2024, o conteúdo do autos do processo nº 24103/2026 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, onde consta a devida autorização do Órgão Gerenciador da mesma, bem como anuência da empresa, referente à ADESÃO da ata acima especificada, cujo objeto interessado para execução é “ AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONDUÇÃO DE ENERGIA (DCE) TAMBÉM CONHECIDOS COMO ARMA ELETROELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR ”, sendo vencedora a empresa AXON ENTERPRISE , INC , - Identificador fiscal US86-0741227. Valor Total da Adesão: R$ 914.854,76 Processo: 24103/2026

Código CidadES Contratações: 2026.067E0600015.16.0003

São Mateus/ES, 22/10/2026 JEFSON COELHO CORREIA Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Decreto nº 19.081/2026

Protocolo 1892233

Vargem Alta

AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 ID CidadES: 2026.071E0700001.09.0031

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público a RETIFICAÇÃO ao instrumento convocatório nº 021/2026, considerando a alteração do objeto, tendo em vista que o evento 4º CONCURSO DE MARCHA DE VARGEM ALTA/ES, ocorrerá apenas no dia 12 de dezembro de 2026. O prazo final para recebimento de propostas passa a ser até dia 28/10/2026 às 17:00 horas. O termo de referência e demais documentos encontram-se alterados e poderão ser retirados no site https://www.vargemalta.es.gov.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661