DOMES 23/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
10
Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
L I C I T A C Ö E S
MATRÍCULA Nº 066/2019. CLASSIFICADOS POR ORDEM DE PROTOCOLO:
11º DANIEL ELIAS GARCIA - MATRÍCULA Nº 103/2024 - PROTOCOLO Nº 01767/2026. 12º SUED PETER BASTOS DYNA - MATRÍCULA Nº 039/1993.
HOMOLOGAÇÃO: 21 de outubro de 2026. MAIORES INFORMAÇÕES: TEL. (027) 3615-1009.
Vila Valério/ES, 22 de outubro de 2026.
JAIME JULIÃO VIEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Protocolo 1891280
Câmaras
Pinheiros
Aviso de Dispensa de Licitação N ° 12/2026
PROCESSO Nº 0150/2025
CÓDIGO CIDADES TCE / ES 2026.055L0200001.09.0013
A Câmara Municipal de Pinheiros-ES, torna público, para conhecimento de todos que, realizará Dispensa, Menor preço GLOBAL por Lote, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática para manutenção preventiva e corretiva em hardwares e softwares dos computadores e servidor pertencentes à Câmara Municipal de Pinheiros/ES, bem como configuração e manutenção de cabeamento estruturado por ponto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de Dispensa.
Data limite para apresentação das propostas: 29/10/2026
Horário limite de recebimento da proposta : 23:59h
(Horário de Brasília-DF).
O aviso da Dispensa está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos,
h t t p s : / / c a m a r a p i n h e i r o s . e s . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a / d o c u m e n t o / v e r / 7 4 7 / detalhes
h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / editais/28494664000173/2026/13
E poderá ser solicitado no e-mail [email protected]
Câmara Municipal de Pinheiros/ES. Em, 22 de outubro de 2026.
CLEOMAR SOARES DE SOUZA Presidente
Protocolo 1891802
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de Linhares
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, que autoriza as providências que se fizerem necessário, Aquisição de material de consumo, (FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL “PERSONAL” OU “BABY SEC” TAMANHO XXG), para atendimento à “Determinação Judicial”, com a Empresa HOLY MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 10.696.551/0001-95, por dispensa de licitação Emergencial, previsto no artigo 75, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, sendo o valor global de R$ 2.574,00(dois mil quinhentos e setenta e quatro reais) por um período de 12 (doze) meses. Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo nº 28017/2026. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.09.0015.
Linhares - ES 22 de outubro 2026.
Alexandre Marim Vieira Secretário Municipal de Saúde
Protocolo 1891585
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Autorizo as providências que se fizerem necessárias para contratação de empresa para fornecimento de vale social destinado aos pacientes em tratamento do Programa Municipal IST/AIDS/Hepatites Virais, a fim de garantir o translado dos pacientes em acompanhamento e melhor adesão ao tratamento no atendimento as consultas medicas, coletas de exames específicos como “CD04 e Carga Viral”, e consultas odontológicas, com a empresa: VIA NORTE LTDA, inscrito no CNPJ: 36.355.030/0001-68, por inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, no periodo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 13.250,00 ( treze mil duzentos e cinquenta reais). Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo n° 26543/2026.
Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.10.0010.
Linhares - ES, 22 de outubro 2026. Alexandre Marim Vieira Secretário Municipal de Saúde
Protocolo 1891740
Fundo Municipal de Saúde de Mucurici
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03102/2026 CÓDIGO CIDADES/TCE-ES: 2026.049E0500001.01.0009 A Prefeitura Municipal de Mucurici, através do
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661