DOMES 23/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

• FMS, Estado do Espírito Santo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículos destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as quantidades, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2026, às 13h.

• LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2026, às 8h30. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/11/2026, às 9h.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pela plataforma eletrônica, até 3 (três) dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, observadas as disposições do edital e da legislação vigente. Mucurici - ES, 22 de outubro de 2026. Gabriel dos Santos Ferreira - Gestor do FMS.

Protocolo 1892131

Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia

Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 002.368/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 002.368/2026

O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso I, a Inexigibilidade de Licitação, para a Contratação de empresa especializada e concessionária autorizada IVECO para execução de serviços de manutenção corretiva e reparo mecânico, com fornecimento de peças e componentes necessários, destinados à recuperação do veículo Iveco Daily 45-170 EE 3750 CS + AR, placa SFS-4F60, chassi nº 93ZK042CZP8506799, ano/modelo 2022/2023, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério.

Empresa Vencedora: AUTOVIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA

Valor global: R$ 143.043 , 96 ( Cento e quarenta e três mil e quarenta e três reais e noventa e seis centavos)

CNPJ: 23.595.615/0001-03 ID CidadES Contratações:

2026.075E0500007.10.0006

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO Nº 9160/2026

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0500001.01.0005

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde da Família no Bairro Margareth , Município de Nova Venécia-ES, conforme Proposta nº 14785.5980001/21-003, aprovada pelo Ministério da Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia/ES torna público, para conhecimento dos interessados, o prosseguimento da Concorrência Eletrônica nº 003 / 2026 , com a retomada da sessão pública no dia 26 / 10 / 2026 , às 09h00min , por meio do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

A retomada decorre da decisão proferida nos autos do processo, que resultou na inabilitação da empresa CONSTRUMONT LTDA , anteriormente declarada vencedora do certame.

Nova Venécia/ES, 22 de outubro de 2026.

MÔNICA FALKE

Agente de Contratação <#DIOES#1891918#11#2047418/>

Vila Valério - ES, em 22 de outubro de 2026 ADILSON GELTNER

Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 1891568

Fundo Municipal de Educação de Vila Valério

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000003/2026 - PROCESSO Nº 001562/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, torna público o resultado do referido Pregão Presencial. OBJETO : Contratação de empresa ou cooperativa para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao atendimento dos estudantes da rede pública de ensino municipal e estadual no Município de Vila Valério/ES, em Lote Único, conforme condições e exigências estabelecidas no ANEXO I PLANILHA DESCRITIVA e ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA e seus anexos. CÓDIGO CIDADES TCE/ES: 2026.075E0500009.01.0002

RESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA.

HOMOLOGAÇÃO: Em 21 de setembro de 2026 pela Gestora do FME. MAIORES INFORMAÇÕES: TEL. (027) 3728-1000.

Vila Valério/ES, 22 de outubro de 2026.

JAIME JULIÃO VIEIRA Pregoeiro Oficial/PM ViVa

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Protocolo 1891918

Protocolo 1891373

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661