DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1
Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026
Edição N26.836
PODER EXECUTIVO
Governadoria do Estado
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -
Decretos
PORTARIA Nº111-S, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 2195-S, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Transfere, simbolicamente, a Capital do Estado para o Município de Iúna, no dia 24 de outubro de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ,
no exercício das atribuições previstas no Art. 15, Inciso II da Constituição Estadual e em consonância com as disposições da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, e suas alterações,
DECRETA :
Art. 1º A Capital do Estado do Espírito Santo fica transferida, simbolicamente, para a sede do Município de Iúna, no dia 24 de outubro do corrente ano, por ocasião da celebração da emancipação política do município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 22 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
Governador do Estado
Protocolo 1892215
RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nº 2196-S, DE 22.10.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, LEONARDO DALCOLMO TONONI , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível III, Ref. QCE-01, na Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo.
Protocolo 1892217
DECRETO Nº 2197-S, DE 22.10.2026.
TORNAR SEM EFEITO os Decretos n° 2190-S, 2191-S, 2192-S e 2194-S, de 21 de outubro de 2026, publicados em 22 de outubro de 2026.
Protocolo 1892219
A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 1º da Portaria nº 004-R, de 31/03/2015 DIO-ES 01/04/2015.
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor FILIPE AMBROSIO MONTEIRO - NF 4963377/2, para substituir o titular do cargo em comissão de Subgerente de Consultoria Administrativa, no período de 22 / 10 / 2026 a 05 / 11 / 2026 , em virtude do afastamento para gozo de férias regulares .
SONIA MARIA CASOTTI
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo 1891593
A GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso de suas atribuições, autorizou a publicação abaixo:
A Comissão Especial para Análise de Acidente em Serviço e Doença Ocupacional - CEAASDO, instituída pela Portaria nº. 122-S, de 21/12/2023, decide:
1) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 25/11/2025 com o (a) servidor (a) ROBSON RAMOS LEITÃO - OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA - POLÍCIA CIVIL nº. Funcional: 2429012 - Processo nº 2025 - 3G36N por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.
2) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 21/02/2026 com o (a) servidor (a) MARCELLE BARBOZA SOARES - OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA - POLÍCIA CIVIL nº. Funcional: 3316505 - Processo nº 2026 - KNH3W por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.
3) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 19/01/2026 com o (a) servidor (a) WERLEYSON DE OLIVEIRA SOARES - POLICIAL PENAL - SEJUS nº. Funcional: 3187969 - Processo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661