DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce - SERD -
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO : 2026-DT6GC
ESPÉCIE : Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 045/2026. OBJETO : viabilizar junto a Secretaria da Casa Militar, a aquisição de passagens aéreas necessárias ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Recuperação do Rio Doce - SERD, relacionadas ao deslocamento de servidores e equipes técnicas para participação em agendas oficiais da Secretaria, tais como, reuniões, visitas técnicas, atividades de acompanhamento e demais compromissos institucionais vinculados às atribuições da Secretaria de Recuperação do Rio Doce - SERD. PERÍODO DE EXECUÇÃO : OUT/2026 a FEV/2027.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : O valor total da Ação é de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA : Da data de sua assinatura até 22 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA : 22 de outubro de 2026.
ASSINAM : Pela SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE - SERD , Neomar Antônio Pezzin Junior, Secretário de Estado, e pela SECRETARIA DA CASA MILITAR , Jocarly Martins de Aguiar Junior, Secretário-Chefe.
Vitória, 22 de outubro de 2026.
NEOMAR ANTÔNIO PEZZIN JUNIOR Secretário de Estado
Protocolo 1891829
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661