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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 23/10/2026 · pág. 13

DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

12

Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2026

Processo nº 2026-V1KL0 Registro SIGEFES: 260749

Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo nº 30, VI, da Lei nº 13.019/2014, no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política

Administração Pública: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Organização da Sociedade Civil: Fundação Beneficente Rio Doce

Objeto : aquisição de 01 (um) aparelho de tomografia computadorizada, conforme detalhado no plano de trabalho, anexo I

Valor Total: R$ 1.485.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), provenientes de repasse da Administração Pública Estadual Dotação Orçamentária:

20.44.901.10.302.0061.2209 Elemento de Despesa: 445042 - Auxílios

Fonte de Recursos: 1500100200

Prazo de Vigência: vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 30/09/2027, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto

Gestor da parceria: Superintendente Regional de Saúde de Colatina Data da Assinatura: 21/10/2026

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO Subsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 1891476

CONTRATADO: EMPRESA NOVASUL COM. PRODS. HOSPITALARES LTDA CNPJ : 14.595.725/0001-84 VALOR: R$ 875,00

OBJETO: QUETIAPINA, FUMARATO 25MG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade:

20.44.901.10.302.0061.2184, Elemento de Despesa 339030, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 22/10/2026 CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde

Protocolo 1891903

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.004122.44101.05

PROCESSO Nº 2024-L7WVD REF. ARP nº: 1013/2025

ID CIDADES: 2025.500E0500019.01.0271 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

CONTRATADO: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ : 40.175.705/0001-64

VALOR: R$ 12.000,00

OBJETO: kit completo de aférese para coleta de hemácias duplas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 20.44.901.10.302.0061.2720, Elemento de Despesa 339030, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 15/10/2026

CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde

Protocolo 1892108

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.004123.44101.05

PROCESSO Nº 2024-L7WVD

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

REF. ARP nº: 1012/2025

ID CIDADES: 2025.500E0500019.01.0271

CONTRATANTE: SESA/UIJM PROCESSO PAGAMENTO : 2025-2GDC5 CONTRATADA: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A

OF N.º 2026.000551.44901.05 ARP N.º 043/2026 - SESA PREGÃO N.º 90815/2025 - SESA

Objeto: Lote 01 - ALBUMINA HUMANA 200MG/ML Valor Unitário: R$ 123,50 Qtd . 100 Valor total: R$ 12.350,00

Jerônimo Monteiro - ES, 22/10/2026.

Márcia Cravo Machado

Direção Geral - UIJM <#DIOES#1891439#12#2046867/>

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

CONTRATADO: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA

CNPJ : 49.601.107/0001-84

VALOR: R$ 172.800,00

OBJETO: kit de aférese para coleta de concentrado de duplo de plaquetas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 20.44.901.10.302.0061.2720, Elemento de Despesa 339030, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 22/10/2026 CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde

Protocolo 1892115

Protocolo 1891439

CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO

Nº 2026.004226.44101.05

PROCESSO Nº 2026-B4T9C- HESVV REF. ARP nº: 0129/2025 - HSJC ID CIDADES: 2025.500E1900012.01.0042 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

O NÚCLEO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NEVS , da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, conforme determina o art. 124 da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, aprovada pela Portaria SVS/MS n° 6, de 19 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do requerimento OnBase 00039227/2026, TORNA

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661