DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

PÚBLICO o CADASTRAMENTO do estabelecimento abaixo relacionado para fins de COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINOICAS - LISTA C2 da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e suas atualizações.

CNPJ: 32430829000110 Razão Social: DROGARIA VILA IZABEL LTDA Endereço: RUA ARISTEU BORGES DE AGUIAR, nº 28 - CENTRO - CASTELO - ES

Vitória, 22 de outubro de 2026.

EBER DA SILVA DANTAS

Chefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária<#DIOES#1891550#13#2046993/> Protocolo 1891550

CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

O NÚCLEO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• NEVS , da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, conforme determina o art. 124 da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, aprovada pela Portaria SVS/MS n° 6, de 19 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do requerimento OnBase 00039868/2026, TORNA PÚBLICO o CADASTRAMENTO do estabelecimento abaixo relacionado para fins de COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINOICAS - LISTA C2 da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e suas atualizações.

RESUMO DO TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo - Contrato de n° 2024.000272.44926.01 CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA

CNPJ: 02.818.800/0002-20

FORMA DE CONTRATAÇÃO:

Contrato nº 2024.000272.44926.01 Processo nº 2024-QSJ06 Ata de Credenciamento 011/2024 Edital 014/2024 ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0012 Id contratação PNCP: 27080605000510-1-000004/2024

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2024.000272.44926.01, conforme autorização prevista na sua Cláusula Décima Sétima, a contar de 29/11/2026 a 28/11/2027.

VALOR: O valor total para os serviços objeto receberá a importância mensal o valor de R$ 50.573,28 (Cinquenta mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) e anual de R$ 606.879,36 (Seiscentos e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.

CNPJ: 53428600000111

Razão Social: DROGARIA SANTA LUZIA LTDA Endereço: AV ANTÔNIO PENEDO, nº 70 - CENTRO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

Vitória, 22 de outubro de 2026.

BRUNNO LUIZ TEIXEIRA COSTA

Superintendência Regional de Saúde De Cachoeiro de Itapemirim Contratante

Protocolo 1891540

EBER DA SILVA DANTAS

Chefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária<#DIOES#1891554#13#2046996/> Protocolo 1891554

RESUMO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Contrato:

2025.000241.44929.01 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAUDE DE VITÓRIA - SRSV

Processo: 2025-NJ3NS Credenciamento: 002/2025 Contratado: INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE - ICGES (NEFRUS HD) CNPJ: 46.018.707/0002-07

Objeto: Piso da enfermagem

PORTARIA GM/MS Nº 12.207, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - Acréscimo financeiro referente à SETEMBRO de R$ 33.215,99 (trinta e três mil, duzentos e quinze reais e noventa e nove centavos).

22/10/2026 ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI Superintendente Regional de Saúde de Vitória<#DIOES#1891490#13#2046924/>

Protocolo 1891490

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - 2ª Edição ERRATA / RETIFICAÇÃO DO NOME DA PROPONENTE

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (SESA / ES) , por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO , no uso de suas atribuições legais e em estrita observância aos princípios que regem a Administração Pública, torna público a RETIFICAÇÃO nos termos a seguir expostos:

Em errata publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo na data de 22 de outubro de 2026, no cabeçalho: • ONDE SE LÊ: (PROPONENTE: INVISA - INSTITUTO NACIONAL DE VINHO E SAÚDE DA AMÉRICA / INVISA)

• LEIA-SE CORRETAMENTE: (PROPONENTE: INSTITUTO VIDA E SAÚDE - INVISA)

Vitória/ES, 22 de outubro de 2026. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA/ES

MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SESA/ES

Protocolo 1891831

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661