DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -
PORTARIA Nº 1329-S, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :
CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 552-S, de 08/04/2025, publicada no DOE em 09/04/2026, que designou o (a) servidor (a) FABRICIO FIRMINO CAVALCANTE PASSOS , NF. 3801993, para exercer a Função Gratificada de Fiscalização e Avaliação de Gestão Penitenciária - FG-FAGP, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1891551
PORTARIA Nº 1328-S, 22 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:
EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, MARIANA DOS SANTOS PIMENTEL , NF. 4924100, do cargo em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 22/10/2026.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1892224
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000206.46101.05 ID CidadES/TCE Nº 2026.500E0100022.01.0005
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 - DETRAN-ES
PROCESSO N.º 2024-B1T7J
PORTARIA Nº 1330-S, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :
DESIGNAR WESLEY BISPO TORRES , Policial Penal, NF. 3187365, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Penitenciária Estadual de Vila Velha I - PEVV I, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, durante a licença médica do (a) titular JEAN DE SOUZA SOARES - NF. 3188710.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1891552
PORTARIA Nº 1331-S, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :
LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.
FABRICIO FIRMINO CAVALCANTE PASSOS - NF. 3801993 - PSC I.
EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO
Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário
Protocolo 1891573
CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA-SEJUS
CONTRATADA: CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de etilômetros de aferição. VALOR TOTAL: R$ 41.280,00
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1891964
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -
TORNAR SEM EFEITO
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-ES resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV, ZERO KM, publicado no DIO-ES em 22 de outubro de 2026, Protocolo nº 1891206, referente ao processo nº 2026-GMQP4.
Vitória, 23 de outubro de 2026. LETÍCIA COELHO NOGUEIRA Diretora Geral - PROCON-ES
Protocolo 1891628
TORNAR SEM EFEITO
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-ES resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ E FORNECIEMENTO DE CAFÉ EM GRÃOS, publicado no DIO-ES em 22 de outubro de 2026, Protocolo nº 1890515, referente ao processo nº 2026-T0VQG.
Vitória, 23 de outubro de 2026. LETÍCIA COELHO NOGUEIRA Diretora Geral - PROCON-ES
Protocolo 1892122
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661