DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
27
Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
PORTARIA Nº 050-R, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 36ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 36ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos
Protocolo 1891619
Convênio SEAG n ° 016/2024 Resumo do 3º Termo Aditivo SEAG n ° 178/2026
Processo: 2024-VW282
Concedente: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Convenente: Município de Cariacica
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 30/03/2027, conforme plano de trabalho.
Ratificação: As Cláusulas e condições não modificadas ou revogadas expressamente por força deste Termo Aditivo foram ratificadas e continuam inteiramente em vigor.
Vitoria 22 de outubro de 2026
ENIO BERGOLI DA COSTA Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, <#DIOES#1891994#27#2047502/>Aquicultura e Pesca
Protocolo 1891994
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES - <#DIOES#1891599#27#2047050> EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO, A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-1VQM. Partes: DER-ES e
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661