DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
POSTO VENTURA RODOSOL LTDA.
Objeto: Autorizar a Implantação de Acesso Viário na faixa de domínio da rodovia estadual ES-060, Km 15,45, segmento 060EES0090, trecho ENTR. ES-388 (BARRA DO JUCU) - ENTR. ES-060 (A) (ACESSO) (VILLAGE DO SOL), do Sistema Rodoviário Estadual do DER-ES - S.R.E., no município de Vila Velha/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº A.1403/2026.
Assinatura: 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891599
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO, A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-L27GX. Partes: DER-ES e ABR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Autorizar a Implantação de Acesso Viário na faixa de domínio da rodovia estadual ES-257, Km 16,25, segmento 257EES0045, trecho ENTR. CONTORNO DE ARACRUZ (PLANEJADO) - ENTR. ES-010 (ACESSO) (FIBRIA), do Sistema Rodoviário Estadual do DER-ES - S.R.E., no município de Aracruz/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº A.1557/2026.
Assinatura: 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891603
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-C1143.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorização para a Implantação de 1 poste de concreto, bem como a instalação transversal de 33 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-060, km 2,31, segmentos 060EES9020-A, trecho ENTR. ES-060 (VILLAGE DO SOL) - INICIO DO PAVIMENTO (PARQUE ACQUAMANIA), no município de Guarapari/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1555/2026.
Assinatura : 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891611
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-4DV67.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorização para a Implantação de 1 poste de concreto, bem como a instalação transversal de 48,39 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-164, km 153,81, segmento 164EES0140, trecho ITAIMBÉ - ENTR. ES-260 (ITAGUAÇÚ), no município de Itaguaçu/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1556/2026.
Assinatura : 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891613
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-HZQVV.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorização para a Implantação de 1 poste de concreto, bem como a travessia de 30 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-165, km 109,79, segmentos 165EES0080, trecho ENTR. BR/ES-484 - ENTR. ES-264 (LAJINHA), no município de Afonso Claudio/ ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1546/2026.
Assinatura : 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891636
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-CLQTW. Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorização para a implantação transversal de rede aérea e aproximadamente 379,35m de implantação longitudinal de rede, bem como a implantação de sete postes de concreto sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-297, nas proximidades do Km11+74m e ES-297 Km00+67m, entre o segmento 297EES9010, trecho ENTR. ES-297 (A) (P/APIACÁ) - ENTR.ES-297 (B) e o segmento 297EES0025, trecho ENTR. ES-297 (A) (ACESSO) - ENTR. ES-297 (B) (CONTORNO DE APIACA), no município de Apiacá/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1536/2026.
Assinatura : 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891639
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-BK40X.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorização para a Implantação de 1 poste de concreto, bem como a instalação longitudinal de 59,42 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-010, km 262,04, segmentos 010EES0290, trecho ENTR. ES-416 - ITAÚNAS, no município de Conceição da Barra/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1548/2026.
Assinatura : 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891641
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-BDQXT. Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorização para a Remoção de 124 postes,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661