DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
29
Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
implantação de 131 postes de concreto, bem como a instalação de 8,57 quilômetros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-440, segmentos 440EES0010, 440EES0015, 440EES0020 e 440EES0030, trecho ENTR. BR-101 (BEBEDOURO) - ENTR. ES-010 (P/ REGÊNCIA), na região de Bebedouro, município de Linhares/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1535/2026.
Assinatura : 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891642
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-8N264.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorização para a Implantação de 1 poste de concreto, bem como a instalação de 103 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-358, km 81,68, segmento 358EES0080, trecho ENTR. ES-248 (P/ POVOAÇÃO) - ENTR. ESTRADA MUNICIPAL (P/ U.T.G.C.), no município de Linhares/ES.
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO REMUNERADA DAS UNIDADES 14A - GUICHES DE ATENDIMENTO DE “E” A “L” E 14D GUICHÊS DE ATENDIMENTO DE “A” A “B” DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VITÓRIA
Permitente : CETURB/ES. Permissionária : EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES S.A
CNPJ : 16.624.611/0427-30
Objeto: Permissão de uso remunerada das unidades 14A - guichês de atendimento de “e” a “l” e 14D guichês de atendimento de “a” a “b” do Terminal do Terminal Rodoviário de Vitória.
Prazo de Vigência : Indeterminado Remuneração mensal : R$ 7.083,34 Processo nº : 2024 - CR843 .
Vitória/ES, 22 de outubro de 2026.
Natasha de Oliveira Sollero Diretora Presidente
Protocolo 1891616
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1541/2026.
Assinatura : 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891644
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-6WX0V.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorização para a Implantação de 7 postes de concreto, bem como a instalação de 262,63 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-245, km 62,67, segmento 245EES0060, trecho ENTR. ES-356 (A) (RIO BANANAL) - ENTR. ES-360 (RIO BANANAL), no município de Rio Bananal/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1538/2026.
Assinatura : 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891646
EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-5SDKR.
Partes: DER-ES e EDP.
Objeto: Autorização para a Implantação longitudinal de 28,82 metros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-164, km 0,94, segmento 164EES9020-A, trecho ENTR. BR-393 - INÍCIO DE PISTA DUPLA, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1537/2026.
Assinatura : 21/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1891649
SÉETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 16/2021
Contratante : Ceturb/ES.
Contratada : Luciano Kelly do Nascimento Advogados Associados.
Objeto: serviços técnicos profissionais de sociedade de advogados para a Ceturb/ES
Modalidade de Contratação : Licitação fechada nº 01/2021.
Da fixação de novo prazo contratual : prorrogado por 12 (doze) meses iniciando-se em 16/10/2026 com término em 25/10/2027.
Da condição Resolutiva : O presente contrato extinguir-se-á antecipadamente, de pleno direito, independentemente de notificação prévia ou decisão posterior, na data de início da execução dos novos contratos decorrentes das Licitações Fechadas nº 01/2026 e nº 02/2026.
Processo nº : 88921670 - Volume 4
Natasha de Oliveira Sollero Diretora Presidente
Protocolo 1891384
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -
Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os requerentes e/ ou seus representantes legais, com fundamento nos despachos dos processos referenciados, a dar cumprimento acerca dos encaminhamentos abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias desta publicação :
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661