DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
30
Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
Protocolo 1891733
| INTERESSADO | CPF/ CNPJ |
PROCESSO | ENCAMINHAMENTOS |
|---|---|---|---|
| SIDNEY RIBEIRO |
*.450.727- |
2020-HWGWM | Solicitação de complementação de documentos - OFÍCIO ASSJUR/ IEMA Nº 56/2025 |
O não atendimento a estes encaminhamentos implicará o não recebimento da defesa administrativa e manutenção das penalidades, conforme disposto no art. 2º, § 2º, da Instrução Normativa Iema nº 007/2013. Fica assegurado o direito de ampla defesa e contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias ,
contados da publicação da presente notificação. Transcorrido o prazo, as defesas ou impugnações não serão conhecidas, sendo os interessados devidamente notificados, nos termos do art. 3º, caput , da Instrução Normativa Iema nº 007/2013, com a manutenção da penalidade anteriormente aplicada.
O interessado poderá obter vistas ao referido processo no Balcão de Atendimento Técnico do IEMA, no endereço: Rodovia BR 262, Km 0, Porto Velho, Jardim América, Cariacica/ES.
MÁRIO STELLA CASSA LOUZADA Diretor-Geral do IEMA
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 392-S, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, alterado pelo Decreto nº 3.636-R, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.
RESOLVE:
Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização previsto no Termo de Cooperação nº002 / 2026 (processo 2025-F95P5), na forma a seguir especificada: I - ANULAR CRÉDITO
| DOTAÇÃ UG EMI |
O ORÇA TENTE: |
MENTÁRIA 41.0201 |
UG FAVORE |
CIDA: | 35.0201 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ESFERA | CÓDIG UO |
O PRO. TRABALHO |
ESPECIFICAÇÃO (NOME DA AÇÃO) |
FONTE RECURSO |
NATUREZA DESPESA |
UGR |
PO/PIP | VALOR(R$) |
| 1 | 41.201 | 18.122.0205.1099 | Modernização, ampliação e e adequação do IEMA |
250100010 | 4.4.90.51 | 410201 | 000868 | 145.613,05 |
Art. 2º - Esta Instrução de Serviços entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARIO STELLA CASSA LOUZADA
Diretor-Geral - IEMA
Protocolo 1891971
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 044/2026
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação devidamente aprovada pela autoridade competente conforme o art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c art. 130, caput do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAN - Rev.04.
OBJETO: RENOVAÇÃO DA LICENÇA EM REDE POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES DO SOFTWARE DE ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE PAINÉIS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS EPLAN ELECTRIC
P8 PRO REDE. CONTRATADA: EPLAN BRASIL LTDA. VALOR: R$ 39.900,00
PRAZO DE EXECUÇÃO: 1080 dias corridos, contados da data de sua assinatura e respectiva publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN.
Protocolo nº 2026-DRTHH
ID CidadES: 2026.500E1600006.10.0055
Vitória, 23 de outubro de 2026.
THIAGO JOSÉ GONÇALVES FURTADO DIRETOR OPERACIONAL DA CESAN
Protocolo 1891736
RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2026
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRANTES COLUNA DE FERRO FUNDIDO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661