DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
CONTRATADA: CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA
VALOR: R$ 63.800 , 00 (sessenta e três mil e oitocentos reais).
PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 PROTOCOLO Nº 2026-B1H1G
ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0089
Vitória, 23 de outubro de 2026.
MICHELLE DAMASCENO FREITAS Gerente de Logística da CESAN
Protocolo 1891752
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº346/2024
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
CONTRATADA: FUTURA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Suplementação da fonte de recursos em R$ 610.026,00 (seiscentos e dez mil e vinte e seis reais), correspondente a 19,68% do valor inicialmente contratado.
REF.: Processo nº2026-GR5PQ
Vitória, 26 de Outubro de 2026
RESUMO DO CONTRATO DE SUBVENÇÃO DE TARIFA Nº 052606575801
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense De Saneamento - CESAN.
CONTRATADA: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Conceição Do Castelo
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água para consumo e uso higiênico-sanitário e/ou coleta e tratamento de esgoto ao INSTITUTO (matrícula 0546236-3), descrita na cláusula segunda e é regulado pelas condições estabelecidas neste instrumento, pelo Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgotos da CESAN e pela Norma Interna COM.006.07.2019, bem como pelas demais normas dirigidas aos clientes comuns.
REF.: Processo nº 2026-5HW75
Vitória, 22 de Outubro de 2026.
Fabio Ferreira da Costa
Chefe da Divisão de Demandas Comerciais da CESAN
Protocolo 1891774
RESUMO DO CONTRATO DE SUBVENÇÃO DE TARIFA Nº 072603046101
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
CONTRATADA: Associação Abrigo Para Idosos de Muqui - Lar Frei Pedro
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água para consumo e uso higiênico-sanitário e/ou coleta e tratamento de esgoto à ASSOCIAÇÃO (matrícula 0231545 - 9 ), descrita na cláusula segunda e é regulado pelas condições estabelecidas neste instrumento, pelo Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgotos da CESAN e pela Norma Interna COM.006.07.2019, bem como pelas demais normas dirigidas aos clientes comuns.
REF.: Processo nº 2026-7G7RH
Thiago José Gonçalves Furtado Diretor Operacional da CESAN
ID CidadES: 2024.500E1600006.01.0060
Protocolo 1891882
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 053, 21 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP , autarquia de regime especial, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 da Lei Complementar nº 827.
RESOLVE:
Art. 1 ° Instituir, nos termos da deliberação em ata da 275ª reunião ordinária da Diretoria Colegiada, o Grupo de Trabalho para elaboração da Análise de Impacto Regulatório - AIR para reavaliar a Resolução ARSP n°048/2021.
Art. 2 ° O Grupo de Trabalho será constituído por servidores da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo, sendo composta pelos membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro e na sua ausência sob a coordenação do segundo:
Heverson Morais Alvarenga Patrícia Krohling
Leandro Santos Azeredo
Vitória, 22 de Outubro de 2026.
Fabio Ferreira da Costa
Chefe da Divisão de Demandas Comerciais da CESAN
Protocolo 1891793
Alexandre Careta Ventorim
Diretor-Geral / ARSP
Protocolo 1891929
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661