DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

PALÁCIO DOMINGOS MARTINS , 22 de outubro de 2026.

MARCELO SANTOS Presidente Protocolo 1891969

Publicações de Terceiros

B R COSTA (RADIADORES ARACRUZ) - CNPJ: 62.123.604/0001-82, torna público que OBTEVE da SEMAM, através do Processo nº 100/2026 (1Doc), a Licença Ambiental de Regularização nº 060/2026, para a atividade de Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura ou tratamento superficial de qualquer natureza, na localidade da Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bela Vista - Aracruz/ES.

Protocolo 1888849

COMUNICADO LOCALL COMÉRCIO , SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ nº 05.686.483/0001-43, torna público que REQUEREU da SEMMA, o Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental, para a atividade de “Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/resíduos químicos e/ ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), SEM atividades de manutenção e/ ou lavagem de equipamentos e/ou unidade de abastecimento de veículos”, com inscrição imobiliária sob n° 005.2.057.1067.001, na localidade da Avenida Meridional, s/n, Gleba 6-4, Bairro Bicanga, Município da Serra-ES.

Protocolo 1882971

COMUNICADO

A empresa TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. , CNPJ nº 31.359.178 / 0001 - 57 , torna pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto agrotóxico Tricholeven TA WP , que é inclusão de Marca Comercial do produto BIOTRIX , registrado no Mapa sob o nº 22223.

Protocolo 1885610

ARTE NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, torna público que obteve através do processo n°22707/2026, a Licença Municipal única, para atividade 21.22 Terraplenagem na Avenida do Congo - 43, Nova Campo Grande, Cariacica - ES.

Protocolo 1886283

COMUNICADO RM ARAÇAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA , CNPJ nº 42.561.248/0001-71, torna público que OBTEVE da SEMMA / PMVV , através do Processo nº 93812/2025, a Licença Municipal Ambiental de Regularização (LMAR) nº 230/2026, para a atividade de “Posto revendedor de combustíveis, contemplando gás natural veicular (GNV)”, localizada na Rodovia Darly Santos, s/n, Quadra Posto de Combustível, Polo Empresarial Novo México, Vila Velha/ES.

Protocolo 1887238

COMUNICADO

“ M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ” torna público que obteve da SEMMA, por meio do processo digital n° 29063 / 2026 , Licença Ambiental Simplificada (LAS ) n ° 050 / 2026 , para atividade de 15.19 Frigoríficos sem abate na localidade da Rua: Honório Machado de Souza, n° 1000, Bairro: Nossa Sra da Conceição, CEP: 29.213-070. No Município de Guarapari-ES. Coordenadas UTM Sirgas 2000: 24k 342518.97 m E/ 7716356.22 m S.

Protocolo 1888851

COMUNICADO

A Paróquia Evang. De Confissão Luterana , CNPJ n ° 27.410.547 / 0001 - 11 , torna público que requereu da SEMMA/PMDM, através do processo n° 9352/2026 à Licença Municipal Simplificada, para a atividade de Cemitério Horizontal, localizada em Rio Ponte, Distrito de Melgaço, Domingos Martins-ES.

Protocolo 1888902

TEX SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ nº 46.508.102/0001-13 - NIRE 32202936739

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS

Ficam convocados os sócios da TEX SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. , com sede na Rua X F, nº 297, Jardim Limoeiro, Serra/ES, CEP 29.164-064, nos termos do art. 12, § 2º, do Contrato Social e dos arts. 1.072 e seguintes do Código Civil, para a Reunião de Sócios a realizar - se no dia 30 de outubro de 2026 , às 13h , em primeira convocação , e às 13h30 , em segunda convocação , na Rua José Alexandre Buaiz, nº 300, 20º andar, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29050-545, a fim de deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

(i) Apresentação de relatório circunstanciado e prestação de informações pela atual administração acerca dos atos de gestão praticados desde 11/06/2026 até a data da reunião, contemplando a situação financeira, contábil, patrimonial e operacional da Sociedade; (ii) Deliberação sobre a contratação de auditoria independente para análise dos atos de gestão, registros contábeis, operações financeiras e movimentações patrimoniais da Sociedade nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, com a finalidade de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661