DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

Maria das Dores Moreira Figueiredo, torna público que requereu à SEMMA através do processo n.° 003678/2026, Licença Municipal Simplificada, para Secagem Mecânica de Grãos, no Sítio Cachoeira Alegre, Zona Rural, Município de Dores do Rio Preto/ ES.

Protocolo 1891299

DOLOMIX CARBONATOS DO BRASIL LTDA. , torna público que requereu da SEMMA de Vargem Alta através do processo E-Docs 2026-GPXXS9 referente ao processo físico nº 667-2024 - E-Docs 2025-C3F3Z a Licença de Regularização - LAR para atividade de beneficiamento de rochas para produção de pedra britada, produtos siderúrgicos ou para outros usos industriais/agrícolas, situada na Est. Claros Dias x Prosperidade, s/nº, Claros Dias, distrito de Prosperidade, Zona Rural, no município de Vargem Alta, ES.

Protocolo 1891363

Alcebíades Tamanini, torna público que obteve da SEMMA, através do processo nº 000066/2024, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO-LMO-0004 para a atividade de Secagem Mecânica de Grãos e Pilagem de Grãos no município de Rio Bananal/ES.

COLOR ANDINA FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 23.485.413/0002-90, torna público que OBTEVE da SEMMA através do processo 100930/2025 a Licença Municipal de Regularização - LMR nº 1993/2026, para atividade de estocagem, armazenamento ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, associado ou não à classificação rebeneficiamento, incluindo frigoríficados (Cod. 21.07), na localidade Rua Cristal, nº 409, Residencial Vista do Mestre, Serra - ES. Inscrição imobiliária 010.3.200.0100.001

Protocolo 1891627

COMUNICADO

“ PESTANA & FABRES LTDA ” torna público que obteve da SEMAG, por meio do processo n° 9769 / 2025 , Licença Ambiental de Regularização (LAR nº 033 / 2026) , para atividade de 14.05 Lavanderia comercial de artigos de vestuário , cama , mesa e banho , EXCETO artigos , de serviços de saúde sem tingimento de peças , na localidade da Av. Vadir Pessali, n° 32, Bairro Meaipe, CEP 29.208-350. No Município de Guarapari-ES. Coordenadas UTM Sirgas 2000: 24k 339253 m E/ 7706144 m S.

Protocolo 1891651

Protocolo 1891397

COMUNICADO

JCM ESTOPAS LTDA , CNPJ nº 03.871.637/0001-41, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 81936/2026, a Licença Municipal de Regularização n° 2012/2026, para a atividade de “Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão”, na localidade da Avenida Montes Claros, n° 443, Bairro Nova Carapina I, Município da Serra - ES.

Protocolo 1891453

IRMAOS MATTAR & CIA S.A.

torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a Licença Ambiental de Regularização - LAR através do processo nº 7445120/2026 para execução de obra nova de edificação comercial (drogaria) com 520,75m², em lote de 879,60m², situado na Avenida Desembargador Dermeval Lyrio, 250, Lotes 01 e 02, Quadra 100, Mata da Praia, Vitoria - ES, com validade até 31/08/2028. <#DIOES#1860788#6#2012954/>

Protocolo 1891608

JEAN FABIO REZENDE BOBBIO torna público que requereu da SEMUMA, através do processo n° 007826 / 2026 , a Licença Municipal Regularização para atividade de Secagem Mecânica de Grãos, Associado à Pilagem, localizado na Fazenda Água Boa II, localidade de Comendador Rafael, Zona Rural - CEP: 29.927-000, Sooretama/ES.

Protocolo 1891739

Carlos de Sousa, torna público que requereu à SEMAG, através do processo n.º 4459, a Licença Municipal Simplificada, para “Secagem Mecânica de Grãos, Associada ou Não a Pilagem”, situada na Fazenda Souza, S/N, Município de São José do Calçado/ES.<#DIOES#1891912#7#2047411/>

Protocolo 1891912

Sascha Kai Hartung, torna público que requereu à SEMMA através do processo n.° 004853/2026, a Licença Municipal Simplificada, para “Terraplenagem, Corte e Aterro”, na Pedra Menina, Forquilha do Rio, Zona Rural, Município de Dores do Rio Preto/ES.

Protocolo 1891941

“ESPÍRITO SANTO SANEAMENTO “, torna público que Requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dores do Rio Preto, a mudança de titularidade do processo de licenciamento n° 4892/2025, anteriormente sob a responsabilidade da “CESAN-Companhia Espírito Santense de Saneamento”, “CNPJ n° 28.151.363/0001-47.”.

Protocolo 1891624

COMUNICADO

Eu, Moacir De Freitas Padilha, torna público que requereu a SEMMA licença ambiental simplificada, através do processo n° 14572/2026, para a atividade de “terraplanagem”, na Travessa Pastor K. Ernest Schneider, Santa Rita, Marechal Floriano, ES.

Protocolo 1892021

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661