DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

“Forte Ambiental” torna público que obteve da SEMDEC através do processo n° 42593/2025, a Licença Ambiental de Regularização - LAR-SEMDEC-GFA/N° 12/2026, para a atividade de transbordo de resíduos sólidos urbanos e triagem e transbordo de resíduos inertes, da construção civil e volumosos na Avenida Mário Gurgel, Vera Cruz, no Município de Cariacica.

Protocolo 1891021

MATEROL MATERIAL E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDACNPJ/CPF n°.” 44.066.503/0001-35, torna público que REQUEREU JUNTO Á SEMMA alteração de razão social do processo de licenciamento n° 38212/2026 que vigorava como responsabilidade MATEROL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ”, mantendo se o mesmo CPF/ CNPJ 44.066.503/0001-35.

Protocolo 1891216

A.F EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.635.205/0001-67, torna público que requereu por meio do processo nº 101317/2026, á PMVV// SEMMA, Licença Ambiental Prévia e de Instalação, atividade: 22.09 - Estocagem, armazenamento ou depósito (...) localizado na Rodovia Darly Santos, s/n, Novo México, Vila Velha - ES<#DIOES#1891013#6#2046404/>

Protocolo 1891013

JMJ Moto Peças Ltda , torna público que obteve da SEMMA de Castelo, através do processo nº 17938/2026, a Licença Municipal de Regularização nº 031/2026 para atividade de reparação, retífica ou manutenção de máquinas aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos sem pintura ou tratamento superficial de qualquer natureza na localidade de Avenida Giovani Piassi, nº 100, Bairro Santo Agostinho, no município de Castelo/es. cep: 29.360-000.

Protocolo 1891156

COMUNICADO

“SHPX LOGÍSTICA LTDA” torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Proc. Nº20055/2026, a(s) Licença(s) Municipal de Operação para a atividade de “ 22.09 Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, exclusivamente em galpão fechado, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/ resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), sem atividades de manutenção e / ou lavagem de equipamentos e / ou unidade de abastecimento de veículos , incluindo frigorificados ”, na localidade do Parque Industrial, Município de Viana - ES.

Protocolo 1891200

COMUNICADO

“POSTO ESPIRITO SANTO COMBUSTIVEIS” torna público que REQUEREU da SEMEARH, através do processo Nº 14495/2026, Licença Municipal Simplificada, para a atividade de parcelamento de solo urbano sob forma de desmembramento, na Rodovia BR 262 km 66 Victor Hugo, Marechal Floriano - ES

Protocolo 1891244

COMUNICADO

Fábrica de Blocos Dubpke, CNPJ 19.5.8/0001-49, Rodovia ES 368, km 2,6, Barra do Rio Claro , torna público que requereu da SECMAM, através do processo n° 2026-1CZL5K, a Licença Municipal de Regularização, para atividade de fabricação de peças, ornatos, estruturas e pré moldados de cimento, gesso e lama do beneficiamento de rochas ornamentais, na localidade, Barra do Rio Claro, Zona Rural, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1891259

COMUNICADO

TORNEARIA JJ LTDA, CNPJ 07.1.0/0001-26, Rod. Galerano Afonso Venturini, n° 625, São Luiz, torna público que requereu da SECMAM, através do processo n° 2026-F5V840, a Licença Municipal Simplificada, para atividade de Produção de artefatos de metais ou ligas ferrosas e não ferrosas, sem tratamento, na localidade de São Luiz, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1891263

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

VILA PORTO INTERNATIONAL BUSINESS S / A , CNPJ nº 05.762.820/0008-00, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha - SEMMA, por meio do Processo Administrativo nº 89144/2026, a Licença Municipal Ambiental de Regularização nº 218/2026, para a atividade de: ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO OU DEPÓSITO DE CARGAS GERAIS, INCLUSIVE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ENSACAMENTO DE CARVÃO (EXCETO PRODUTOS/RESÍDUOS QUÍMICOS E/OU PERIGOSOS E/OU ALIMENTÍCIOS E/OU COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS), COM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E/OU LAVAGEM DE EQUIPAMENTOS E/OU UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, localizada à Rodovia Darly Santos, nº 2960, Gleba 1.3.C, bairro Vale Encantado, Vila Velha/ES.

Protocolo 1891215

COMUNICADO

LS Vendas Industria e Comércio LTDA , CPF *.31.968/0001-, torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 8974/2026, a Licença Municipal de Operação para a atividade de Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, laminados, extrudados, trefilados inclusive móveis, máquinas, aparelhos, tanques e outros recipientes metálicos de caldeiraria COM PINTURA por aspersão e/ou jateamento e SEM tratamento superficial químico,termoquímico, galvanotécnico na localidade de Sítio Valão de São Lourenço, galpão, Zona Rural, s/n, município de Santa Teresa/ES.

Protocolo 1891285

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661