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Diário Oficial do Estado da Bahia · 23/10/2026 · pág. 4

DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

Anexo II Fonte de Financiamento 06.181.437.7875 SALVADOR,SEXTA-FEIRA,
.
Aquisição de Equipamento de

F		 23 DE OUT
4.4.90		 UBRO D
500		 E 2026 - AN
100		 O CXI -~~N~~o 24.505
204.000,00
O rçamento s Fiscal e da Seguridade Social Informática para o Sistema de
Segurança Pública
Programa de Trab alho (Especificação) Esfera
Natureza d
Despesa
a
FTFE
FTBA
Em R$
Valor		 06.181.437.7877
.
Aquisição de Equipamento para o
Sistema de Segurança Pública
F		 4.4.90 500 100 3.287.720,00
12.368.425.5334 Desenvolvimento de Sistema
Informatizado de Educação
.		 F 4.4.90 550
 108
 139.712,00
 3.20.802 Polícia Ci
.
vil da Bahia

 886.000,00
12.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos		 F 3.3.90 500
500		 114
114		 1.029.000,00
216.813,00		 06.122.437.6916 Administração de Pessoal e
Encargos do Sistema de
Segurança Pública
F		 3.1.90 500 100 886.000,00
12.126.502.2002
.
Manutenção de Serviços de		 F 3.3.90 550 108 2.439.659,00 3.21.000 Secretari .
a do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte		 1.319.311,00
Tecnologia da Informação e
Comunicação
.		 500 114 2.998.820,00 3.21.101 Assessor
11.332.412.1727		 ia de Planejamento e Gestão - SETRE
Promoção de Evento sobre o
Trabalho Decente
F		 3.3.90 500 100 1.319.311,00
600.000,00
12.122.502.2960 Manutenção de Núcleo Regional de
Educação		 F 3.3.90 500 114 2.150.000,00
.
3.11.601 Fundo de
12.368.422.4209		 .
Assistência Educacional
Assistência Financeira para		 F 3.3.90 550 108 2.996.873,00
200.000,00		 Anexo II Fonte de Financiamento

Fortalecimento da Educação do
C		 O rçamento s Fiscal e da Seguridade Social
12.368.422.4210 ampo
.
Assistência Financeira para		 F 3.3.90 550 108 178.370,00 Programa de Trab alho (Especificação)
Esfera		 Natureza d
Despesa		 a
FTFE		 FTBA Em R$
Valor
Realização de Projeto de
Intervenção Pedagógica		 11.334.412.1793 Capacitação Social e Profissional
do Trabalhador
F		 3.3.50 759 319 719.311,00
12.368.422.4212 .
Assistência Financeira para Cultura		 F 3.3.90 550 108 440.028,00 .
Corporal e Esporte no Currículo da
Educação Básica		 3.22.000 Secretari
 a de Cultura
 764.119,00
12.368.422.4224 .
Assistência Financeira para		 F 3.3.90 550 108 374.493,00 3.22.101 Assessor
133924067951		 ia de Planejamento e Gestão - SECULT
Pdã d Cúd b
F		 3390 500 100 69.927,00
6992700
Projetos de Linguagens Artísticas e
Atividades Culturais na Educação
 ... rouço e onteo sore a
Cultura da Bahia
.
 .. .,
Básica
.		 3.22.301 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia 694.192,00
12.368.425.3363 Assistência Financeira para
Aarelhamento de Unidade Escolar		 F 4.4.90 550 108 1.803.982,00 13.391.406.4526 Funcionamento de Museu
F		 4.4.90 500 100 94.192,00
p
da Educação Básica
.		 13.391.407.1251 .
Conservação de Bem Imóvel
Proteido e/ou de Reconhecido
F		 3.3.90 500 100 300.000,00
3.15.000 Secretari
 a de Desenvolvimento Econômico
 180.000,00 g
Valor Cultural
.
3.15.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SDE 180.000,00 13.391.407.5521 Realização de Ação de
Sld d B Cltl
F		 3.3.90 500 100 200.000,00
22.122.502.2001 Administração de Pessoal e
 F 3.1.90 500 100 180.000,00 avaguara e em uura
Material e Imaterial
3.17.000 Secretari Encargos
.
a do Planejamento		 319.200,00 13.122.446.3194 .
Aparelhamento de Unidade do
Poder Executivo
.
F		 4.4.90 500 100 100.000,00
3.17.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEPL AN 319.200,00 3.24.000 Secretari a de Infraestrutura 1.402.146,00
04.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro		 F 3.3.90 500 100 94.600,00 3.24.801 Superinte
26.782.432.4064		 ndência de Infraestrutura de Transportes da
Realização de Ação de Segurança

F		 Bahia
3.3.90		 501 113 1.402.146,00
1.402.146,00
04.122.502.2001 .
Administração de Pessoal e		 F 3.1.90 500 100 224.600,00 Rodoviária
.
Encargos
.
 3.26.000 Secretari a de Desenvolvimento Urbano 607.154,00
3.18.000 Secretari a de Desenvolvimento Rural 3.956.532,00 3.26.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEDUR 607.154,00
3.18.101 Assessor
201224124131		 ia de Planejamento e Gestão - SDR
Administração de Bolsa Estágio de		 F 3390 500 100 510.000,00
35000000		 15.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais

F		 3.3.90 500 100 100.000,00
...
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro		 .. ., 16.482.418.5112 Futuro
.
Produção de Unidade Habitacional
F		 4.4.90 500 100 467.154,00
. 15.451.419.1162 .
Implantação de Infraestrutura Viária
em Áreas Urbanas
F		 4.4.90 500 100 40.000,00
Anexo II Fonte de Financiamento 3.27.000 Secretari
 .
a do Meio Ambiente
 971.811,00
O t Fil d Sidd Sil 3.27.101 Assessor
 ia de Planejamento e Gestão - SEMA

 611.811,00
Programa de Trab alho (Especificação) Esfera
Natureza d
Despesa		 rçameno
a
FTFE		 sca e a
FTBA		 egurae oca
Em R$
Valor		 18.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
F		 3.3.90 500 100 300.000,00
20.122.502.2003 Administração de Bolsa
Complementar de Estagiário		 F 3.3.90 500 100 120.000,00 18.122.412.4154 .
Administração de Bolsa Estágio de
Pós-Graduaão
F		 3.3.90 500 100 200.000,00
20.331.502.2013
.
Auxílios Transporte e Alimentação
Sid Ed		 F 3.3.90 500 100 40.000,00 18.128.433.1211 ç
.
Capacitação em Gestão Ambiental
F		 3.3.90 704 109 11.811,00
aos ervores e mpregaos
Públicos
.		 18.331.502.2013 .
Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
F		 3.3.90 500 100 100.000,00
3.18.401 Companh ia de Desenvolvimento e Ação Regi onal 3.446.532,00
Públicos

20.606.417.1926
Implantação de Projeto de Apoio à
F		 3.3.70 500 100 1.442.532,00 .

Produção e Comercialização
.		 3390 761 128 200400000 3.27.301 Instituto
18.122.412.4131		 o Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Administração de Bolsa Estágio de

F		 3.3.90 500 100 360.000,00
360.000,00
3.19.000 Secretari a da Saúde .. ..,
4.353.665,00		 Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
.
3.19.601 Fundo Es
10.131.435.2051		 tadual de Saúde
Publicidade de Utilidade Pública		 S 3.3.90 500 130 4.353.665,00
822.000,00
10.302.435.2640 .
Gerenciamento de Unidade		 S 3.3.50 500 130 763.665,00 Anexo II Fonte de Financiamento
Ambulatorial e Hospitalar sob
 O rçamento s Fiscal e da Seguridade Social
10.301.435.7500 Administração Indireta
.
Construção de Unidade Básica de		 S 4.4.90 634 325 1.200.000,00 Programa de Trab alho (Especificação)
Esfera
Natureza d
Despesa
a
FTFE
FTBA
Em R$
Valor
103034364256
Saúde
.
Disonibilizaão de Produto		 S 3390 500 130 156800000 3.28.000 Secretari a de Ciência, Tecnologia e Inovação 630.000,00
... pç
Farmacêutico em Caráter Judicial		 .. .., 3.28.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SECTI 630.000,00
3.20.000 Secretari
 .
a da Segurança Pública
 5.170.019,00
19.122.412.4131
Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
F		 3.3.90 500 100 160.000,00
3.20.102 Departam
06.183.437.2235		 ento de Polícia Técnica
Funcionamento do Serviço de
Emissão e Reistro de Carteira de		 F 3.3.90 500 100 600.000,00
600.000,00		 19.122.412.4154 .
Administração de Bolsa Estágio de
Pós-Graduação
F		 3.3.90 500 100 200.000,00
g
Identificação Civil e Criminal		 .

.		 19.122.502.2003 Administração de Bolsa
Complementar de Estagiário
F		 3.3.90 500 100 240.000,00
3.20.801 Polícia M
12.361.425.5354		 ilitar da Bahia
Aparelhamento de Colégio da
Polícia Militar		 F 4.4.90 500 100 3.684.019,00
102.299,00		 19.331.502.2013
.
Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
Públi
F		 3.3.90 500 100 30.000,00
06.181.437.4189 .
Fortalecimento de Ações do
Policiamento Comunitário Escolar		 F 4.4.90 500 100 90.000,00 3.32.000 Secretari cos
.
a de Turismo		 259.455,00

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