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Diário Oficial do Estado da Bahia · 23/10/2026 · pág. 3

DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3

SALVADOR,SEXT
3.22.301 Instituto
A-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO
do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
CXI -~~N~~o 2 4.505 694.192,00 . 760 120 120.192,00
13.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
F
3.3.90 500 100 154.736,00 02.122.501.4004 Encargos com Concessionárias de
F
3.3.90 501 113 769.740,00
e Administrativos Serviços Públicos de Unidade
º
13.391.406.4526 Funcionamento de Museu
F
3.3.90 500 100 339.456,00 Judiciária do 1 Grau
.
760 120 1.019.712,00
13.392.406.7980 Apoio à Realização de Evento
Cultural
F
3.3.90 500 100 200.000,00 3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento 6.000.000,00
3.24.000 Secretari
a de Infraestrutura
1.402.146,00
3.08.501 Companh
17.544.434.4406
ia de Engenharia Hídrica e de Saneamento d
Operação de Reservatório Hídrico
.
F
a Bahia
3.3.90
500 100 6.000.000,00
6.000.000,00
3.24.801 Superinte
26.781.432.5137
ndência de Infraestrutura de Transportes da
Ampliação de Terminal Aeroviário
F
Bahia
4.4.90
501 113 1.402.146,00
1.135.570,00
3.09.000 Secretaria
309101Assessor
da Administração
ia de Planejamento e Gestão - SAEB
15.969.000,00
1431900000
26.782.432.5133 Desapropriação de Propriedades
para Obras de Infraestrutura de
F
4.4.90 501 113 266.576,00 ..
04.126.446.3068

Implementação do Sistema de
Gestão de Obras Públicas
F
3.3.90 500 100 ..,
997.000,00
3.26.000 Secretari Transportes
a de Desenvolvimento Urbano
872.554,00 04.122.502.2001 .
Administração de Pessoal e
Encargos
F
3.1.90 500 100 1.800.000,00
3.26.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEDUR 872.554,00 04.122.502.2005 .
Administração de Pessoal sob
Regime Especial de Direito
F
3.1.90 500 100 11.453.000,00
16.244.418.1199 Realização de Serviço Social em
Comunidades
F
3.3.90 500 100 365.400,00 04.331.502.2013 Administrativo - Reda
.
Auxílios Transporte e Alimentação
F
3.3.90 500 100 69.000,00


aos Servidores e Empregados
17.512.420.7466 Implantação de Sistema de Manejo
de Águas Pluviais em Áreas
F
4.4.90 500 100 507.154,00 Públicos

Urbanas
3.09.301 Departam .
ento Estadual de Trânsito
1.650.000,00
3.27.000 Secretari a do Meio Ambiente 11.811,00 06.122.439.2932 Funcionamento de Unidade de
Trânsito
F
3.3.90 753 105 1.650.000,00
3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 11.811,00 3.10.000 Secretaria .
da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura 170.000,00
3.10.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEAGRI 170.000,00
Anexo I Suplementar 20.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
F
F
3.3.90 500 100 100.000,00
Programa de Traba lho (Especificação)
Esfera
Orç
Natureza da
Despesa
amentos
FTFE
Fiscal e da
FTBA
Seguridade Social
Em R$
Reforço
20.122.502.2003 uturo
.
Administração de Bolsa
Complementar de Estagiário
F
3.3.90 500 100 70.000,00
18.128.445.3529 Capacitação de Servidor e
Empregado Público do Estado
F
3.3.90 704 109 11.811,00 3.11.000 Secretaria .
da Educação
47.058.644,00
3.11.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEC 44.061.771,00
3.32.000 Secretari
a de Turismo
1.901.987,00
3.32.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SETUR 1.901.987,00
23.122.502.2001 Administração de Pessoal e
Encargos
F
3.1.91 500 100 40.241,00 Anexo II Fonte de Financiamento

Or amento Fiscal e da Seguridade Social
23.302.502.2022 Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos Estaduais e
S
3.3.91 500 100 19.214,00
Natureza da


Em R$

seus Dependentes - Planserv
Programa de Trab alho (Especificação)
Esfera

Despesa

FTFE
FTBA
Valor
23.695.411.3701 Apoio à Realização de Evento na
Área de Turismo
F
3.3.90 500 100 1.692.532,00 12.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
F
3.3.90 500 100 84.000,00
23.695.411.5891 Participação em Feira, Congresso e
Evento Relacionado ao Turismo
F
3.3.90 500 100 150.000,00 12.306.422.2974 .
Fornecimento de Alimentação
Escolar
F
3.3.90 550 108 1.000.000,00
3.33.000 Gabinete do Governador 30.000,00 . 500 114 2.993,00
3.33.101 Gabinete do Governador 30.000,00 12.362.422.2984 Oferta de Transporte Escolar no
Município
F
3.3.40 500 114 23.583,00
04.302.502.2022 Assistência à Saúde dos

S
3.3.91 500 100 30.000,00 . 3.3.90 500 114 8.200.280,00
Servidores Públicos Estaduais e
seus Dependentes - Planserv
12.368.422.3236 Melhoria da Infraestrutura de Rede
Lógica de Distribuição de Internet
F
3.3.90 550 108 244.066,00
3.34.000 Secretari a de Políticas para as Mulheres 107.663,00 em Unidade Escolar
.
500 114 239795700
3.34.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SPM 107.663,00 123684224246 Ai Fii P Mi
F
3390 550 108 ..,
262200000
144224303234 Criação de Espaço Institucional de
F
3390 700 131 1037500 ... poo nancero ao rograma as
Estudo
.. ..,
...
Diálogo Intersetorial
.. 500 300 .,
2.500,00
12.368.422.5263 .
Promoção da Prática de Avaliação
da Educação Básica
.
F
3.3.90 550 108 333.940,00
700 331 89.418,00 12.368.422.5266 Realização de Parceria Pedagógica
F
3.3.90 500
550
114
108
2.665.000,00
2.742.767,00
4.4.90 700 331 5.370,00
para Melhoria da Aprendizagem do
Estudante
3.39.000 Secretari
a de Assistência e Desenvolvimento Social
61.000,00
12.368.422.5292 .
Implantação de Espaço de Estudo
e Pesquisa
F
3.3.90 550 108 305,00
3.39.101 Assessor
08.422.404.4183
ia de Planejamento e Gestão - SEADES
Realização de Ações de Cuidado e
Redução de Danos
S
3.3.90 500 300 61.000,00
61.000,00
12.368.422.6594 .
Realização do Projeto de
Linguagens Artísticas e Atividades
Culturais na Educação Básica
F
3.3.90 550 108 2.302.113,00
Total Reforço 294.989.379,00 12.368.422.6596 .
Apoio Técnico-Financeiro a Escola
Família Agrícola
F
3.3.50 500 114 5.138.519,00

.
3.3.90 550 108 126.651,00
Anexo II Fonte de Financiamento 12.368.422.6598 Realização do Projeto de
Fortalecimento da Cultura Corporal
E Cíl d
F
3.3.90 500 114 1.978.784,00
Orç amentos Fiscal e da Seguridade Social e sporte no urrcuo a
Educação Básica
Programa de Trab alho (Especificação)
Esfera

Natureza da
Despesa

FTFE

FTBA

Em R$
Valor
12.368.422.6602
.
Assistência Pedagógica à Unidade
Escolar para a Educação nas
F
3.3.90 550 108 1.668.501,00
2.04.000 Tribunal d e Justiça 3.488.168,00
Relações Étnico-Raciais e Gênero
e Sexualidade
2.04.102 Correged
oria Geral da Justiça

1.000.000,00
12.368.422.6998 .
Apoio à Educação Básica no
Campo
F
3.3.90 550 108 378.119,00
02.061.463.4253 Correição e Fiscalização de
Unidades Extrajudiciais
.
F
3.3.90 760 120 1.000.000,00 12.363.423.4454 .
Funcionamento de Unidade de
Ei Pfiil
F
3.3.50 500 114 322.760,00
2.04.601 Fundo de
021225012000
Aparelhamento Judiciário
Manutenção de Serviços Técnicos
F
3390 760 120 2.488.168,00
50000000
nsno rossona
.
3.3.90 500 114 1.772,00
...
e Administrativos
.. ., 12.368.423.5295 Produção de Tecnologia Social
F
3.3.90 500 114 338.657,00
02.122.501.4003 .
Encargos com Concessionárias de

F
3.3.90 501 113 78.524,00
Aplicável à Educação
.

Serviços Públicos de Unidade
Judiciária do 2º Grau
12.362.424.4247 Execução do Programa
Universidade para Todos
F
3.3.90 500 114 2.515.000,00

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

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